quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Empresa responsável pela usina Belo Monte faz congresso para juízes

O circo está montado e o espetáculo vai custar caro.
O 21o. congresso de magistrados, que é organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), contará com 16 patrocinadores. Entre eles, a empresa Norte Energia.
A Norte Energia, responsável pela futura e drástica operação de Belo Monte, é composta por empresas públicas, como a Eletrobras, e privadas, como a Vale.
Além da Norte Energia, houve apoio de bancos, empresas da área de energia e confederações patronais. 

Investimento?

A Norte Energia, que prontamente encarregou-se de montar um estande no evento, com distribuição de material sobre Belo Monte e um computador à disposição para consulta com fotos, mapa e outras informações sobre a obra, afirma que o patrocínio a eventos é 'uma prática da empresa, uma vez que entende a importância de integrar fóruns que contribuam para o debate sobre Belo Monte'.

Um debate pautado no modelo desenvolvimentista, com uma série de irregularidades, visto que a empresa responde a, pelo menos, 15 ações movidas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública e com o seu final já amarrado.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirma que não há conflito ético no apoio das empresas:
"Isso não compromete a imparcialidade. As empresas não patrocinaram porque querem ser beneficiadas. É um espaço publicitário e elas resolvem colaborar para ganhar exposição de mídia", diz o presidente da AMB.

Diante de tanta corrupção, irregularidades e falcatruas, será que esse discurso é realmente coerente? Ou esse patrocínio, de fato, mostra a verdadeira lógica da maneira pela qual os grandes empreendimentos são empurrados para a nossa região?

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não tem uma norma sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas, mesmo que elas sejam alvos de processos que possam ser de responsabilidade desses juízes. A ex-corregedora do conselho, Eliana Calmon, iniciou um debate sobre o tema, mas enfrentou a resistência de entidades representativas dos magistrados. E assim caminha Belo Monte...


Fonte: Folha de S. Paulo

O “Exército de Reserva” e Belo Monte


Foi na fase do capitalismo industrial na qual Karl Marx identificou que a economia capitalista necessita para sua manutenção de um “exército de reserva industrial”, uma reserva de trabalhadores pobres que serão usadas ao bel-prazer do dono do capital, na medida em que tenham que ser substituídos.
Podemos indicar alguns dos motivos pelos quais os trabalhadores são substituídos: quando não mais satisfazem os critérios impostos pela estrutura da indústria/empresa; quando não conseguem, fisicamente, exercer seu labor; quando apresentam divergências ideológicas às do patrão ou quando reclamam seus direitos trabalhistas, tornando-se funcionários abomináveis às intenções lucrativas do empresário.
E a construção da Usina de Belo Monte é emblemática para relacionar às observações de Marx.

As últimas reivindicações dos trabalhadores fizeram com que muitos se desligassem do quadro funcional. Alguns foram espontâneos, por não suportar mais os desrespeitos; outros compulsoriamente, por tornarem-se empecilhos à construção.
A princípio a empresa perderia com essas saídas, mas a desigualdade entre classes sociais é primordial para a manutenção do próprio capitalismo. A pobreza gerada, também, a partir do desemprego impulsiona que a fila do exército de reserva ande. E sempre haverá, neste sistema, a pobreza para que, assim, trabalhadores submetam-se a trabalhos humilhantes, como Belo Monte. São essas forças de trabalho que estarão concretizando os impactos ambientais gerados para sua geração e para as futuras.


Trabalhadores esperando transporte para Belo Monte

É o que representa a imagem (foto): trabalhadores que foram selecionados por uma empresa em Santarém à serviço do Consórcio Belo Monte, partindo da mesma cidade.
E o que os espera por lá? Obviamente, será o que ocorreu e ainda ocorrem em todas as construções de hidrelétricas: no mínimo, os desrespeitos pelos direitos trabalhistas; pressão psicológica; repreensão e um mínimo salário.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Estado para quê e para quem?


Texto publicado no jornal A Poronga - Informativo das Pastorais Sociais - Diocese de Santarém - Santarém, Pará. Edição: no. 05 - novembro de 2012. 



por Gilson Rego
CPT Stm



Este ano tivemos mais uma vez eleições municipais. O Estado nos obriga a votar e escolher pessoas que, supostamente, nos representarão dentro da estrutura burocrática do Estado. Em seus discursos, os candidatos juram atuarem em favor do povo. Acaba que muitos destes supostos representantes são pegos nos esquemas de corrupção mais escabrosos. Outros tentam justificar suas infrutíferas tentativas de ação em favor do seu eleitor pelas limitações dentro das estruturas do Estado. O resultado disto tem sido o total descaso com aqueles que sofrem nas filas de hospitais, desempregados, marginalizados, pobres e etc. O povo acaba se virando sozinho diante de tanta injustiça e desrespeito, enquanto que privilégios e abusos são noticiados diariamente dentro da estrutura do Estado. 

Esta realidade nos exige fazermos uma reflexão mais profunda sobre o papel do Estado, já que o poder público se materializa no Estado e, portanto, é a partir deste que são tomadas as decisões para resolverem os problemas sociais. 

Mas como resolver os problemas sociais se o Estado é um instrumento de classe? Muito embora o Estado seja apresentado pelo Sistema e seus pensadores como um instrumento de conciliação de classes, as suas decisões sempre se dirigem ao atendimento da classe que o controla, que é a classe dominante. O Estado surgiu como necessidade de se ter uma instituição para legitimar praticas de expropriação e garantir a apropriação privada da riqueza. Logo, os detentores das riquezas são aqueles que exigem do Estado a defesa de suas propriedades. Assim, temos a classe daqueles que detêm a riqueza e a classe dos despossuídos. Para garantir a propriedade, o Estado se posiciona ao lado da classe dominante, ou seja, dos possuidores da riqueza. 

Ao se posicionar ao lado da classe dominante, o Estado aumenta a desigualdade entre as classes. Para isto, é necessário legitimar as ações do Estado, pois é fundamental que toda a classe explorada passe a aceitar determinações impostas, e que esta imposição seja entendida como justas e que ainda possam parecer válidas para todos. Neste sentido, a dominação de uma classe sobre a outra se dá através das leis. 

As leis tornam-se os mecanismos pelos quais a classe dominante legitima suas ações contra a classe dominada. O Estado apresenta as leis como se elas fossem de interesse geral, mas na verdade, elas são a forma pelo qual o interesse da parte mais poderosa economicamente da sociedade (os proprietários) garante o processo de dominação sem a revolta da classe dominada. É por isto, que se algum grupo social se manifesta contra as injustiças praticadas pela classe dominante, o Estado se prontifica em aplicar as leis em nome da propriedade e aniquila qualquer tipo de manifestação. 

Podemos observar estas ações se verificarmos de modo nítido nas práticas do Estado neste atual momento de ocupação e colonização da Amazônia sob a onda impulsionadora do agronegócio, em dois níveis: na pessoa jurídico-política do Estado do Pará, e na pessoa jurídico-política do Estado brasileiro. Aliás, isso nada mais é do que a reprodução, em escala nacional, do que fazem os governos estaduais e a União, dentro da lógica do sistema capitalista, regulador das políticas públicas nos países burgueses, no sentido de garantir os direitos do empresariado contra os direitos de todo o povo, o que, no caso rural brasileiro, significa fazer valer os interesses do empresariado rural – os donos do agronegócio – contra as populações nativas que, em caráter imemorial, ocupam os espaços do agro, algumas delas, aliás, descendentes diretas do dono original da terra – o índio. 

Portanto, todos os conflitos relatados por moradores das nossas comunidades locais é o reflexo dessa atuação do Estado em favor do agronegócio. Mineração, hidrelétricas, soja são responsáveis pela destruição do bioma amazônico e pela violência cometida contra o povo da floresta, mas de que lado o Estado sempre se posiciona? 

Assim, entender o Estado significa entender os problemas sociais pelos quais vivemos. A CNBB tem apresentado alguns eixos de discussões na Semana Social, que estão ligados às realidades sociais em que nosso país se encontra, e desta vez, traz na sua 5ª Semana Social Brasileira uma reflexão sobre o Estado, com o tema: "Um novo Estado, Caminho para uma Nova Sociedade do Bem Viver – Estado para que e para quem?". Seria de grande importância se Dioceses, Prelazias e Paróquias mergulhassem nessa discussão de forma profunda, que pudesse permitir enxergarmos a realidade escondida pelos interesses da classe dominante e sua atuação dentro das estruturas burocráticas do Estado. Pois, somente com mudanças nas estruturas do Estado Brasileiro será possível alcançarmos uma sociedade do bem viver.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Cargill e os Agrotóxicos Que Provocam Câncer


Os agrotóxicos, pesticidas e outros venenos usados nas plantações de soja permanecem nos grãos e, quando transportados, são jogados no ar e aspirados pelas pessoas, causando inúmeras doenças, que podem ir desde irritação nos olhos ao câncer.

Há muitos indícios desse tipo de problema, que já pode ser visto em cidades da Argentina que estão perto de regiões de portos que trabalham com a soja. São constatados casos de má formação de bebês, abortos, alergias, câncer e outras doenças*.

Recentemente, os comunitários de Boa Esperança relataram uma série de problemas referentes à saúde das pessoas que estão próximas ao uso indiscriminado de agrotóxicos, que incluem problemas graves de ressecamento de pele e mucosas até o alto índice de câncer.

Você já percebeu que quando a Cargill está embarcando a soja nos navios é visível uma “poeira” que entra em contato direto com a água e o ar? Pois esta poeira carregaria todos os tipos de venenos que podem vir a causar essas doenças.

Agora, a Cargill quer usar o campo da Vera Paz para fazer um estacionamento de caminhões que transportam a soja. Com isso, perguntamos: e o risco dessas doenças para as pessoas que moram em bairros próximos à Cargill?
Pense nisto.


*Fonte: Grupo de Reflexion Rural – www.grr.org.ar

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Destruição da área do Juá pela empresa Buruti

A História se repete e, mais uma vez, vemos a destruição de nossas terras protagonizada por mais uma empresa que, de ecológico, só tem o nome. A empresa Buruti desmatou a área em frente ao projeto "Minha Casa, Minha Dívida" - área essa que vai da Fernando Guilhon até o Juá. Trata-se de um triste atentado à biodiversidade através de um crime que foi legalizado.

A contradição, que mais parece praga: de um lado da Fernando Guilhon, as casas dos pobres, que, dentre outras consequências, sofrerão com o calor desse desmatamento; do outro lado, próximo ao rio, às praias, as casas dos ricos ou dos que podem pagar mais caro para ter uma vida digna.


Dois pesos, duas medidas: a ocupação daquela área feita individualmente por moradores resultou na expulsão dessas pessoas do local, feita pela polícia. Em contrapartida, ao condomínio Buruti, que se fez de um crime ambiental para construir seu grande empreendimento, cabe sua devida licença.

O condomínio Buruti representa, muito mais do que o tão aclamado "desenvolvimento para a região", a forma de como se dão os projetos desenvolvimentistas, que sempre se caracterizam pela dupla face da destruição e dos interesse dos mais ricos. A ex-prefeita, Maria do Carmo (PT) fechou seu mandato deixando esse "presente" para o futuro, que, com certeza, não será esquecido.

Seminário: "AMAZÔNIA: de quem é este território?"

Local: Auditório do Colégio São Raimundo Nonato
Data: 26 e 27 de novembro
Programação:

Dia 26/11/2012 – Segunda-feira
:

09 horas – Abertura e apresentações;
09.30 horas – “Quem ocupa a Amazônia?” – Prof. Alfredo Wagner
11 horas – Questionamentos
12 horas – Almoço (servido no local)
14 horas – Mesa com representantes dos grupos sociais: Quilombolas, indígenas, Pescadores, Assentados, extrativistas, atingidos por barragens...
16 horas – Lanche
16.30 horas – Discussão e perguntas
17.30 horas – Encerramento

Dia 27/11/2012 – Terça-feira:
09 horas – “Perspectivas da luta pelo reconhecimento dos Territórios na Amazônia” – Alfredo Wagner
10.30 horas – Lanche
11 horas – Encaminhamentos: Agenda de compromissos para 2013
13 horas – Encerramento

Comunidade denuncia aumento de incidência de doenças relacionadas ao uso de Agrotóxicos em Santarém

Os números oficiais de casos de câncer na Comunidade Boa Esperança tem preocupado os comunitários, que procuraram o Conselho Municipal de Saúde.
Os moradores relataram várias questões, como o uso indiscriminado de agrotóxicos nas grandes produções de monocultivo de soja, bem como a proximidade do linhão de energia e o escoamento de tucupi no solo.

Foi relatado também que, por conta do agrotóxico, as crianças que moram próximo às plantações de soja tem um ressecamento muito estranho na pele, danos sérios nas mucosas (nos olhos, em especial), além de problemas respiratórios.
O problema de saúde pública só tende a piorar, pois esse agrotóxico penetra na pele e nos órgãos internos através da respiração e do consumo de alimentos contaminados.
Para um especialista do renomado Hospital Regional, "não há por que se preocupar, pois os casos de câncer que ele avaliou não tem a ver com o agrotóxico".

O que realmente deve ser avaliado são as condições de saúde em que a população da comunidade se encontra, bem como a investigação das denúncias feitas por quem reside na região, que, inclusive, incluem sojeiros que jogam em qualquer lugar as embalagens dos agrotóxicos que utilizam.

Em reunião, foi encaminhado um encontro que será realizado para falar sobre as doenças que estarão provavelmente relacionadas com o agrotóxico na comunidade de Boa Esperança, no dia 14 de dezembro, no salão comunitário ao lado da Igreja do Bom Pastor, às 8h30.

DEU NO "UEA TIMES"

Em tempo, foi publicado o nome da Frente em Defesa da Amazônia (FDA) no Vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), edição 2010.

Hidrelétricas na Amazônia – “Nós, do Pará, não precisamos de mais hidrelétricas”.
“O governo vende a falácia da energia limpa como se só tivéssemos duas alternativas: ou a energia suja do petróleo ou a energia limpa dos rios. E como a Amazônia é riquíssima em rios, eles estão aproveitando. São mais de 58 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Cada barragem incide numa inundação imensa rio acima, provocando um distúrbio na bacia do rio abaixo, além da expulsão dos ribeirinhos”, disse Padre Edilberto Sena, coordenador da Rádio Rural AM de Santarém, Pará, e membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA).

(www.portalamazonia-teste.tempsite.ws. Adaptado.)
De acordo com o texto, a construção de um grande lago artificial implica, na região,
(A)     o aumento da biodiversidade de peixes, visto que o lago formado propicia a inauguração de diferentes nichos ecológicos, que podem ser explorados por diferentes
espécies.
(B)     a retirada da totalidade dos seres vivos, antes da formação do lago, que serão transferidos para áreas semelhantes, mitigando os impactos causados pela alteração
do ambiente.
(C)     a redução do efeito estufa, devido ao crescimento de algas, melhorando muito a qualidade e oxigenação da água de lagos recém-formados
(D)     a inundação de áreas parcialmente desmatadas, ocasionando a decomposição da floresta submersa, que emite gases prejudiciais à atmosfera, como o metano, agra-
vando o efeito estufa.
(E)     a melhor distribuição de renda que um empreendimento desse porte proporciona para a população ribeirinha, devido ao grande e equilibrado desenvolvimento urba-
no e paisagístico da região

Referência: Questão 44, p. 16, Vestibular 2010, Acesso 2011, UEA.

P.S.: A título de informação e veracidade dos fatos, o prezado Pe. Edilberto Sena, por vontade própria, não participa mais da FDA. Contudo, fica registrado que, enquanto participou foi muito ativo e muitas de nossas ideologias ainda sincronizam.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

COMBATENDO O SISTEMA ELEITORAL EM SANTARÉM

Após a Campanha do Voto Nulo, destaca-se o Manifesto ao Voto Nulo, expomos alguns resultados importantes que demonstram que a população está de olhos abertos ao sistema eleitoral como parte do sistema capitalista.

Município: Santarém – PA

Eleitorado: 193.870
Apurados: 193.870 (100,00%)
Abstenção: 39.793 (20,53%)
Comparecimento: 154.077 (79,47%)

Votos: 154.077
Branco: 1.533 (0,99%)
Nulos: 4.322 (2,81%)
Soma: 5.855
Fonte: http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html

Então, somente nessa eleição, no município de Santarém (PA), foram 5.855 que disseram não ao sistema eleitoral e aos candidatos. São 5.855 votos conscientes. Esperamos que na próxima eleitção aumentemos esse “consciente eleitoral”.