terça-feira, 14 de agosto de 2012

MANIFESTO AO VOTO NULO


A história social do Brasil mostra que são crescentes os problemas do povo e que o Estado se preocupa sempre em mascará-los ao invés de resolvê-los. Isso poderia até ser uma surpresa para muitos, no entanto, sabemos que, dessa forma, o Estado está simplesmente cumprindo o papel para o qual foi criado: SER UM APARATO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM VIGENTE, SEMPRE EM NOME DA CLASSE DOMINANTE.
É a partir dessa compreensão e da ideia de que sempre os interesses econômicos dominantes determinam as diretrizes do Estado, entre as quais, a política, que apresentamos este manifesto.
Entendemos que o processo de eleição de governantes do Estado é na verdade um jogo de cartas marcadas, onde os candidatos têm que se adequar ao sistema para ocupar algum cargo na administração pública, sempre defendendo os interesses dos grupos econômicos ou “curral eleitoral” que os conduziram ao poder em detrimento das necessidades do povo como um todo.
Desde que se consolidou a “democracia representativa” formal em nosso país, as pessoas receberam o “direito a serem obrigadas a votar”. Passa-se a impressão de participação popular nas decisões do Estado, repassando ao povo a responsabilidade se algo der errado. Por isso a expressão: “o povo tem o governo que merece”. Mas será que deve ser sempre assim? Existem outras formas de interferir sem votar em um candidato? Propomos o VOTO NULO! Não eleger governantes demonstrará no mínimo a nossa insatisfação e o nosso desprezo por esse sistema político-econômico que serve apenas para maquiar as desigualdades sociais do país. Desmascarar esse sistema é uma tarefa fundamental para que possamos superá-lo e utilizaremos seu próprio instrumento: o voto, que nesta dita democracia é obrigatório.
As pessoas que defendem a participação nas eleições como forma de transformação social, se apóiam na ideia de que sempre há candidatos honestos no meio dos maus políticos (logo, sempre há maus políticos). Outros sustentam ainda que a participação em pleitos, através dos ditos partidos de esquerda, pode contribuir na superação desse sistema. No primeiro caso, é evidente que não se pode negar a existência de candidatos possivelmente honestos, no entanto o sistema é desonesto e é o sistema que corrompe. No segundo caso, os partidos de esquerda utilizam esse discurso, pois de alguma forma pretendem se inserir, mesmo que como um elemento crítico, no seio desse sistema político. Uma pergunta é necessária: É POSSÍVEL VENCER UM INIMINGO JOGANDO COM AS REGRAS QUE O PRÓPRIO INIMIGO CRIOU?
O Sistema Eleitoral nada mais é do que o processo legal de manutenção do status quo, ou seja, garantir que o modelo de produção capitalista se mantenha. Para isto o sistema eleitoral não possibilita que as regras sejam mudadas. Portanto, os partidos que se dizem de esquerda sempre serão perdedores neste sistema. Por outro lado, o eleitor é convocado em todas as eleições a ajudar a melhorar este país escolhendo melhor seus candidatos. A verdade é que a cada pleito os grandes grupos defensores do modelo vigente se reforçam e ganham as eleições. A corrupção e abusos por parte destes grupos são recorrentes e tudo que os eleitores fazem é reclamar à frente da televisão quando uma das centenas de escândalos nos é apresentada. Então pensam: "na próxima eleição não voto mais naquele candidato" e redireciona o voto, mas não percebem que para o sistema o que vale é continuar acreditando que votando mudam-se as coisas; pobre engano.
Havemos de romper com este sistema eleitoral falacioso, que nos é apresentado como democrático ou como conquista. O VOTO NULO é uma alternativa para demonstrarmos nossa sagacidade e não permitirmos ser enganados a cada pleito eleitoral. É importante termos clareza que esta ideia será tida como inconsequente ou até como desvairada, mas veremos também que quem dirá isto serão aqueles que precisam do voto para si ou para seu candidato.
O VOTO NULO é escondido pelo modelo eleitoral que temos, pois ele pode ser uma ameaça a toda essa falsa representatividade. Ninguém deve dar seu poder de decisão a um político que na primeira oportunidade deixará de discutir com o povo para mergulhar nas burocracias do Estado e se tornar um eterno perdedor nas votações dos legislativos ou aderir ao grupo que sempre vence aquelas votações que colocam o povo no lugar mais marginal deste país.
Tecnicamente o VOTO NULO é uma marcação feita pelo eleitor que impossibilite que seu voto seja válido (para cédula de papel), ou a digitação de um número não correspondente a nenhum candidato ou partido cadastrado (para urna eletrônica). O VOTO NULO possui o mesmo resultado do “voto em branco”, contudo o VOTO NULO é uma atitude de não utilizar nenhuma das possibilidades dadas pelo sistema eleitoral, nem sequer o voto em branco. Por isso orientamos: PARA CÉDULAS DE PAPEL FAÇA UM “X” EM TODO O ESPAÇO DA CÉDULA E PARA URNA ELETRÔNICA, DIGITE DOIS ZEROS E APERTE A TECLA “CONFIRMA”.
Fato que não pôde ser ocultado foi no ano de 1994, em que a sociedade utilizou o VOTO NULO nas eleições para Deputado Federal para se manifestar contrária ao sistema e conseguiram anular 25,2% dos votos.
Entre os motivos já expressos, propomos o VOTO NULO reafirmando que:
  • A democracia festejada desde a Constituição Federal de 1988, não é real, mas disfarçada com direitos mínimos e não máximos.
  • O voto como instrumento do sistema eleitoral não evoluiu, mas se adaptou para a manutenção desse sistema.
  • A “democracia” é tão falseada que há eleição para o Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos), para o Poder Legislativo (senadores, deputados federais/estaduais e vereadores), mas não há eleição para o Poder Judiciário (juízes, promotores, procuradores e ministros), que, em tese, é aonde se deve realizar a “justiça”.
  • O VOTO NULO em grande quantidade demonstrará o repúdio da sociedade ao sistema posto e aos males sociais conseqüentes desse sistema.
  • Não acreditamos que a urna eletrônica não possa ser manipulada como propalado pela Justiça Eleitoral, pois, praticamente, todo sistema computacional é passível de ser violado.
  • As empresas de comunicação interferem nas eleições manipulando os eleitores, direcionando a atenção aos candidatos que lhes convêm.
  • A propaganda eleitoral é uma verdadeira antidemocracia, como por não propiciar o mesmo tempo no rádio e na televisão a todos os candidatos.
  • O sistema é tão pernicioso que blinda os políticos levando à impunidade na justiça quanto aos crimes por eles cometidos. Como por exemplo, a lei da ficha limpa, construída e conquistada pelo povo, foi modificada pelo sistema para impedir que fosse aplicada aos políticos com vida pregressa suja.
  • Não colocaremos no poder uma pessoa que será altamente remunerada com salário e diversos privilégios e regalias, enquanto o povo padece na miséria.
  • Não depositaremos mais o futuro da nossa vida, nem de nossos filhos, nas mãos de um punhado de pessoas, sem a possibilidade de decidirmos por nós mesmos.
  • Os programas de governo divulgados na propaganda eleitoral são meras falácias, nas quais o candidato mentirá à vontade, pois não é obrigado em executar o que foi prometido.
  • As decisões de fato são realizadas em instâncias maiores como as instituições internacionais, a exemplo da Organização Mundial do Comércio, por isso, a soberania inexiste e a democracia é falsa.
  • Partido e político é tudo igual. Todos os partidos possuem apenas um estatuto que direciona sua ideologia, mas na realidade, no cerne do partido há várias facções na luta gananciosa pelo poder. E são os partidos que decidem pelo candidato eleito.
  • Não compactuaremos com um sistema que perpetua um modelo de político corrupto, oligárquico, muito menos, um governo composto pelos chamados “cargos de confiança”, com pessoas indicadas sem o menor conhecimento para a pasta a sua disposição.
  • O movimento VOTO NULO é mundial, faz parte de uma indignação do povo, considerando que o problema é sistêmico.
  • Foram realizadas diversas eleições federais, estaduais e municipais após 1988, e está mais do que constatado: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO VINGOU E NÃO ADIANTA CONTINUAR TENTANDO.
Dito isto, nos manifestamos em oposição ao sistema eleitoral, político e econômico antidemocrático e lutamos por um sistema que inclua a povo como ator principal e não como mero eleitor coadjuvante. O sistema representativo está saturado. A democracia não vingou plenamente.
O VOTO NULO é uma alternativa para o começo de uma mudança concreta. Vote consciente, vote nulo!

                                                        Amazônia, agosto de 2012.

                                                   Frente em Defesa da Amazônia