terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A Teoria do Fato Consumado e os Capa-Pretas do STF



Roberto Gurgel, procurador-geral da República, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Incostitucionalidade (ADIn 4717
 
) contra a Medida Provisória (MP 558) da Presidente Dilma que reduz drasticamente algumas áreas de Parques Nacionais, Florestas Nacionais para que as instalações de usinas hidrelétricas do grande capital não sejam obstaculizadas por esses “impecilhos”.
Como o STF é vagaroso, assim como toda a Justiça brasileira, com pedido de vistas e tudo mais, as usinas hidrelétricas não pararão e a Ação tardará, para exaltação da teoria do fato consumado. Pois, quando a justiça for a favor da ação (isso se e somente se for) será tarde demais. Assim, foi a Cargill em Santarém (PA), Belo Monte (Altamira) e tantas outros empreendimentos que o licenciamento ambiental não barra, poir quem os autoriza é a própria Administração Pública.
É aguardar pra crer.

O Grileiro vencerá?


 LÚCIO FLÁVIO PINTO

       Como já é do conhecimento público, em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná. Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade.
         Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.
Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Como a polícia age no Brasil

Hen, hen! Dilma acha que 'exagerou' com movimentos sociais e tenta mudar


Após primeiro ano de pouca conversa direta com movimentos sociais e de governo ter ajudado a criar clima 'anti-ONGs', presidenta começa 2012 disposta a ter nova postura. Caso Pinheirinho foi aproveitado pelo governo para sinalizar inflexão e relação diferenciada com movimentos. Prevista para março, proposta de nova regra de repasse a ONGs manterá financiamento público.

Hackers contrários a Belo Monte anunciam a derrubada do site da Norte Energia


Os hackers reunidos no coletivo Anonymous desabilitaram o site www.vale.com, da Vale, na noite desta segunda-feira. Eles também anunciaram a derrubada do site www.norteenergiasa.com.br, da usina hidrelétrica de Belo Monte, mas ele continuava funcionando normalmente há pouco. Por volta das 23h, o site da Vale voltou a funcionar.
Em manifesto divulgado pelo twitter, os hackers dizem que querem "expressar nossa condenação ao projeto da barragem de Belo Monte, da Norte Energia. O ecossistema da Amazônia é fundamental para todo o planeta e a barragem vai prejudicá-lo irreversivelmente".
O texto acrescenta que "a carta de direitos dos povos indígenas, da ONU, declara que a autoridade deles deve ser consultada na implementação de qualquer projeto que afete seu território. Os índios Caiapó não foram consultados pela Norte Energia; portanto, os direitos dos Caiapós foram violados".
O manifesto também cita projetos de empresas de energia na Guatemala, no Chile e no México e as empresas Enel e Endesa. O texto pode ser encontrado aqui

Em troca da barragem... motos, picapes, caminhões, rabetas...


Várias instituições e algumas prefeituras da área próxima à Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte) recebem na próxima sexta-feira (3) os primeiros equipamentos e materiais adquiridos com recursos do Xingu Sustentável – Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu). Ao todo, são 15 veículos, um barco e 15 motores, no valor total de aproximadamente R$ 700 mil, além de outros R$ 100 mil investidos na compra de computadores, impressoras, GPS e câmeras fotográficas. Os investimentos atendem a dez projetos aprovados em menos de oito meses de trabalho do colegiado composto por representantes dos governos federal e do estado do Pará, prefeitos dos 10 municípios e membros de entidades da sociedade civil, além de um representante da Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção, operação e manutenção da UHE Belo Monte.
A Norte Energia investirá, em virtude de dispositivo estabelecido no edital do leilão de Belo Monte, o valor de R$ 500 milhões, ao longo dos 20 anos que durará a execução do Plano. Com estes recursos, o montante total a ser investido pela Norte Energia em as ações socioambientais na região do Xingu soma R$ 3,7 bilhões.
O ato de entrega dos equipamentos ocorre durante a primeira reunião de 2012 do Comitê Gestor do PDRS Xingu, a realizar-se na sede da Associação Comercial de Altamira (ACIAPA), na sexta-feira, às 11h00m. Na ocasião, uma caminhonete 4×4, um caminhão e uma motocicleta serão disponibilizados para atender ao projeto de fortalecimento da agricultura familiar em Brasil Novo, proposto pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município (STTR Brasil Novo). A Prefeitura de Brasil Novo também vai receber duas motocicletas e duas caminhonetes 4×4 para o projeto de construção e aparelhamento de diversos equipamentos de proteção social.
Relacionados aos programas de inclusão social e cidadania, também será doado um automóvel para o projeto proposto pela Fundação Comunitária Antena Livre, de Uruará, voltado para inclusão social por meio de rádio e vídeos. A escola de futebol Craque Nota 10, também em Uruará, receberá uma motocicleta.
Já a Prefeitura de Anapu receberá uma caminhonete e duas motocicletas para projeto de produção de mudas para preservação de áreas alteradas. A entrega de uma caminhonete 4×4 e duas motocicletas irá viabilizar ações prioritárias apresentadas em projeto da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), para o desenvolvimento do território da Transamazônica e Xingu.
Outro projeto beneficiado é o projeto proposto por lideranças Kayapós e Paranás, voltado para a infraestrutura e fortalecimento de ações ligadas à cadeia produtiva da castanha do Pará. A Norte Energia irá doar um barco equipado com motor para este projeto, o primeiro de quatro barcos que serão disponibilizados até o final de fevereiro. Já o Movimento de Mulheres de Altamira receberá na sexta-feira (3) 15 motores do tipo rabeta, para fortalecimento organizacional e geração de renda.
Sobre o Xingu Sustentável
O Xingu Sustentável visa a estabelecer um planejamento que potencialize as oportunidades de desenvolvimento econômico e social na região do Xingu, além da própria implantação da UHE Belo Monte. Na V Reunião do Comitê Gestor, realizada em setembro de 2011, foram aprovados 30 projetos propostos por entidades da sociedade civil, governo do estado do Pará e prefeituras municipais, alcançando investimentos da ordem de R$ 16,8 milhões em ações para beneficiar populações indígenas e comunidades tradicionais e ainda voltadas para a inclusão social, fomento a atividades produtivas, regularização fundiária e gestão ambiental.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

UFOPA e ELETRONORTE: um pacto pela morte


Há coisas que ocorrem na UFOPA que não nos assustam tanto, pois a previsibilidade ameniza nosso espanto.
A mais nova é o pacto que esse Escolão fará com a Eletronorte. Sim! A mesma empresa que desde a sua criação continua provocando degradações ambientais e sociais. É esta empresa uma das mentoras da criação da Usina de Belo Monte, das Usinas na Bacia do Tapajós e de tantas outras que criadas para o benefício do sistema capitalista, mais especificamente os seus porcos capitalistas. Esse pacto satânico é um encontro de demônios graduados em desserviço na sociedade.
Em nota
 
 publicada no sítio da ufopa é dito que o demônio-mor da universidade “já encaminhou expediente à empresa, mencionando os investimentos em pesquisa e inovação que a Eletronorte vem realizando na Amazônia, constituindo-se numa referência na geração de energia de forma sustentável, realizando parcerias importantes na região e primando pela sustentabilidade do seu empreendimento”.
Um tecnocrata que faz uma afirmação dessa se não é um desvairado, comprova para o que veio pra Amazônia: ser subserviente às multinacionais e fazer o jogo do capital.
Como já diria um dos professores pelegos dessa universidade: “Elas [multinacionais] estão aí, vamos aproveitar”. No raciocínio ufopesco não importa o que as empresas causam de ruim para a Amazônia, pois o pacto infernal de cooperação deve ser mantido. No capitalismo é assim, a cooperação é crucial para que um esconda a merda do outro.