quinta-feira, 28 de abril de 2011

Nota da CAI sobre Belo Monte

A ABA, através da sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar à opinião pública e às autoridades do país a sua preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos à oitiva dos povos e comunidades indígenas a serem afetados pelo projeto de construção da UHE Belo Monte.

Há uma grande distância entre ser informado e consentir, bem como não se pode confundir um procedimento de oitiva com uma simples comunicação aos indígenas sobre os resultados de um estudo de impacto ambiental conduzido anteriormente. Vimos aqui apoiar os pleitos destas comunidades em ser plenamente informadas e consultadas.   

Está fora de questão, evidentemente, o meritório trabalho desenvolvido pelas equipes de técnicos da FUNAI e especialistas por ela convidados, que estiveram na região participando de reuniões com os indígenas com o propósito de informar-lhes sobre a UHE de Belo Monte e seus impactos já dimensionados. Cabe igualmente destacar a importância e seriedade dos levantamentos e estudos realizados com vistas ao estabelecimento de mecanismos compensatórios e de mitigação dos impactos e da formulação de um Plano Básico Ambiental tendo em vista estas populações e que respondam a suas reais necessidades e à dimensão dos impactos previstos.  Isto faz parte indiscutivelmente das atribuições do órgão indigenista e está definido por normas vigentes.

Contudo imagens amplamente divulgadas pela internet (vide http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=zdLboQmTAGE
 
) – e não desmentidas pela FUNAI nem pelos técnicos que ali aparecem – deixam claro que as comunidades indígenas continuam a sentir-se ameaçadas e pouco esclarecidas, formulando dúvidas e questões que os técnicos não têm condições de responder ou legitimidade para dar garantias em nome do governo ou dos empreendedores. Em todos os registros vistos é reiterada a preocupação dos indígenas em afirmar que não estão concordando com o empreendimento. Insistem ademais na necessidade de realização de uma oitiva no Congresso Nacional (e não em audiências públicas realizadas na região) e destacam a importância de receberem em suas aldeias a visita de uma comissão oficial de parlamentares. Na perspectiva de tais comunidades, não resta duvida de que elas não se sentem adequadamente informadas, muito menos ouvidas.

A presença de equipes técnicas da FUNAI nas aldeias, informando as comunidades indígenas sobre os estudos precedentes de impacto ambiental, não pode ser equiparada ao exercício de oitivas.  Considerando a barreira lingüística, a peculiaridade de sua organização política e a existência de fortes conflitos interétnicos, as audiência publicas não se configuram de modo algum em espaços que permitam a livre manifestação dos indígenas e que lhes propiciem os esclarecimentos específicos de que se ressentem. Ate o momento a demanda dos indígenas quanto a uma oitiva por parte do Congresso Nacional não foi nem sequer considerada.

Em diversas ocasiões a ABA tem manifestado sua posição de que o cumprimento do cronograma das obras não pode sobrepor-se às obrigações que o Estado tem no respeito aos direitos de pessoas e coletividades que lá habitam (algumas desde épocas imemoriais), nem pode transformar em letra morta as normas de proteção ao meio ambiente (que embasaram o estabelecimento das 40 condicionantes formuladas pelo IBAMA, a grande maioria das quais se encontra ainda muito longe de serem atendidas).

Para corrigir esta defasagem – que poderá ser letal para as comunidades afetadas - é que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, solicitou ao governo brasileiro a paralisação temporária do empreendimento, para que os direitos indígenas sejam respeitados e as condicionantes transformadas em realidade, e para que estas populações sejam devidamente informadas e consultadas.

Um cenário bastante preocupante foi esboçado na ultima reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos. Em relatório resultante de visita à região, apresentado pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, foi constatada a “ausência absoluta do Estado”, o consórcio vindo a desempenhar até mesmo funções públicas e assistenciais. O “flagrante desequilíbrio entre o consórcio, as populações ribeirinhas e as etnias indígenas” só poderá constituir-se em fator de agravamento dos problemas sociais locais.

Esperamos que a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), com a participação de representantes das populações afetadas, dos movimentos sociais e entidades que trabalham com a temática, venha efetivamente contribuir para mitigar os efeitos deste desequilíbrio. Permanece porem uma questão anterior: o fato do Estado de não ter realizado uma consulta adequada aos povos indígenas, com a obtenção segundo seus costumes e tradições de um consentimento livre, prévio e informado. Observa-se assim a necessidade de urgente regulamentação pelo Estado brasileiro dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e demais populações afetadas, em conformidade com o estabelecido na Convenção 169 da OIT.

João Pacheco de Oliveira 
Pela Comissão de Assuntos Indígenas

Fonte: ABANT.org.br

quarta-feira, 27 de abril de 2011

MST ocupa área pública destinada aos interesses de grandes empresas


Na madrugada do dia 16 de abril, sábado, aproximadamente 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ocuparam uma fazenda no município de Itapetininga, interior de São Paulo. Com aproximadamente 12 mil alqueires, as terras pertencem ao governo do Estado e é utilizada para o cultivo de pinus e eucalipto e para a extração de madeira e resina, destinadas a grandes grupos empresariais como Votorantim Papel e Celulose (VCP), Eucatex, Duratex e Suzano Papel e Celulose.

A área está sob controle político do deputado estadual  Edson Giriboni, do Partido Verde, e é reconhecida como Estação Experimental pelo Instituto Ambiental, órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O local serve oficialmente como centro de experimentação científica nas áreas florestal e ambiental, no entanto, o que vemos é um imenso deserto verde destinado a enriquecer grandes empresas de papel e celulose. 

            A ocupação é parte da Jornada Nacional de Lutas do MST e tem por objetivo denunciar a monocultura de eucalipto e a utilização de terras públicas em benefício de grandes empresas privadas. Enquanto a Reforma Agrária permanece paralisada em todo o Estado de São Paulo, as empresas avançam cada vez mais sobre as terras para ampliar a produção de eucalipto por meio da monocultura, que desemprega os trabalhadores rurais e destrói o meio ambiente. Por conta dessa situação, as famílias de cinco regionais do Estado, incluindo Campinas, permanecem acampadas no local e reivindicam a destinação da área para a Reforma Agrária.         

Fonte: MST

Os bastidores da queda do chefão da Santo Antonio Energia envolve doação de dinheiro a políticos de Rondônia



José Bonifácio Pinto Junior, o chefão todo poderoso da empresa Santo Antonio Energia (SAE), responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antonio, caiu. A sua queda foi vendida pela mídia nacional como resultado de uma suposta disputa interna da Odebrecht, construtora líder da usina. Mas a sua saída pode estar mesmo associada uma série de fatos explosivos que envolvem desde a doação de dinheiro a políticos graúdos de Rondônia até a conexão promíscua com um forte grupo empresarial chinês.


Com o apoio de fontes seguras, a reportagem percorreu os subterrâneos do poder em Rondônia e descobriu que, antes mesmo de gerar energia, a usina de Santo Antonio já produziu fatos que são nitroglicerina pura, capazes de alçarem as obras da usina a escândalo internacional. Muitos destes fatos podem estar por trás da queda de Boni, que entre obras civis, rodadas de Whisky Royal Salute 21 anos e passeio de jatinhos do governo de Rondônia, se tornou o homem forte da usina.
Este á uma história de poder que envolve cifras e contratos milionários. Segundo as fontes da reportagem, que por motivos óbvios não podem ser reveladas, Boni, o manda chuva da Santo Antonio, ajudou muitos políticos de Rondônia e tinha uma relação muito próxima com o governo estadual da época. Era figurinha carimbada nas fazendas do ex-governador Ivo Cassol, um exemplo do grau de proximidade com o poder.

Investigações já em curso feitas por autoridades do Poder Judiciário de Rondônia apontam para uma relação nada republicana entre Boni e um homem que aparece apenas como J.C.R. Este homem, segundo documentos a que a reportagem teve acesso, seria o elo que ligava a Santo Antonio Energia a um grupo político no Estado. É o mesmo homem que aparece num dossiê intitulado Conexão China, feito por um empresário de Rondônia e que relata como um grupo chinês operou uma fraude milionária na Bolsa de Valores de Hong Kong a partir de contratos com a usina de Santo Antonio.

Existem fortes indícios de que J.C.R operava para abastecer o caixa de campanha do seu grupo político. Tudo aponta para uma relação promíscua entre a SAE, este grupo político e o grupo chinês, que nos documentos a que a reportagem teve acesso, ora aparece como Susfor/UTR, ora como VP e ainda como uma empresa panamenha, tudo indica que uma offshore criada com o objetivo de enganar as autoridades brasileiras.  Não por acaso, muito menos por coincidência, J.C.R trabalha hoje justamente para este grupo chinês.
Por trás da cortina de fumaça que envolve esta relação estaria a doação ilegal de quantias milionárias a políticos, inclusive com saques documentados na boca do caixa. Segundo o dossiê Conexão China, políticos graúdos de Rondônia sacaram em uma agência bancária de Porto Velho pelo menos um milhão de reais da empresa UTR, em quatro cheques de R$ 250 mil, sacados na boca do caixa. A "doação", segundo o dossiê, seria um acerto para reduzir pressões e investigações que estavam sendo realizadas contra as usinas hidrelétricas que estão sendo construídas naquele Estado.
O dossiê Conexão China traz documentos explosivos sobre estes fatos e está trancafiado em cofres espalhados em vários pontos do País e do mundo, com forma de resguardar a segurança de seus autores. A reportagem teve acesso a apenas uma parte do documento e espera obter, nos próximos dias, o dossiê completo.
O documento, recheado de documentos, fotografias e cópias de extratos bancários, possui ainda horas e horas de fitas gravadas, que demonstram como políticos de Rondônia se associaram de forma criminosa ao grupo Susfor/UTR. O grupo, aponta ainda o documento, disseminou informações falsas na Bolsa de Valores de Honk Kong, captando milhões de dólares que também foram parar na campanha ao governo do Estado de Rondônia.
Muitos e-mails gravados mostram diálogos entre empresários chineses e brasileiros, apontando sempre a existência de um "Boss" (Chefe), principal beneficiado com o esquema montado dentro da usina de Santo Antonio. Os documentos demonstram ainda que o mesmo esquema operou na usina de Jirau. O homem que aparece como J.C.R, também aparece como braço direito e secretário do "Boss", ou chefe.
A Polícia Federal está investigando a ação do grupo chinês no Brasil. A tentativa principal é provar como dinheiro obtido ilegalmente na China foi parar na campanha de políticos de Rondônia. Se a PF obter as provas que espera, muitos políticos graúdos do Estado podem perder o mandato, já que é proibido receber dinheiro de empresas estrangeiras para campanhas eleitorais no Brasil.
Empresa chinesa com atuação no Brasil operou golpe internacional 

Nossas fontes garantem que isso tudo tem também uma relação com a queda de Boni na Santo Antonio. A posição dele ficou insustentável à medida a Odebrecht foi informada do barril de pólvora que era a construção da usina. Some-se a isso a incapacidade do diretor de conter a fúria de empregados e a greve que paralisou a obra por quase um mês, e têm-se o combustível fatal que levou ao desligamento do ex-todo-poderoso Boni das obras da hidrelétrica de Santo Antonio.

A empresa chinesa Sustainable Forest Holdings Limited (Susfor) - listada na Bolsa de Valores de Hong-Kong sob o código HKX:723 ou HKX:723-OL - lucrou muito com a venda de ações na Bolsa de Valores de Hong-Kong no final de 2009 e início de 2010. As ações do grupo tiveram um aumento substancial, mas a partir da divulgação de informações falsas sobre contratos com as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia.
Em novembro de 2009 a Susfor divulgou ao mercado financeiro chinês que acabara de firmar um grande contrato de supressão vegetal e aquisição de toda a madeira que seria retirada da área do reservatório das usinas de Rondônia. Segundo comunicado enviado inclusive para a Bolsa de Valores de Hong-Kong, o contrato dava direito à Susfor colher e ficar com a madeira da floresta existente em uma área de mais de 200 mil hectares, o que daria cerca de 45 milhões de metros cúbicos de madeira.
As informações são duplamente falsas. Primeiro, a quantidade de madeira existente nas duas usinas não supera os dez milhões de metros cúbicos, menos de 25% do anunciado pelo grupo chinês. Segundo: os contratos entre a Susfor e as empresas responsáveis pelas usinas não existiam. Naquele momento, uma empresa do Brasil, a VP Construtora, estava ainda em negociação com as usinas para a aquisição da madeira e apenas havia procurado a Susfor para oferecer esta madeira que seria retirada pela VP das áreas das usinas.
Mas as informações falsas fizeram efeito na Bolsa de Valores de Hong-Kong e as ações da empresa subiram, dando início ao processo de venda de ações e lucro de milhões de dólares dos controladores da Susfor, a partir de informações falsas.  O aumento dos valores das ações se dá exatamente no momento em que a empresa anuncia o contrato inexistente no Brasil.
Mas a fraude não parou por ai. Em abril de 2010, as ações continuaram subindo porque a empresa realizou um grande seminário em Hong-Kong, onde anunciou para investidores do mercado financeiro o seu mega-contrato fantasma. Mais uma vez, a Susfor disse que já tinha o contrato e que já estava começando  a colheita da madeira, ou a supressão da área.
O grupo anunciou também que os seus resultados financeiros tiveram grande melhora a partir da operação em Rondônia, saindo da situação de prejuízo e obtendo um lucro de mais de 180 milhões de dólares de Hong-Kong (mais de 40 milhões de reais). A informação consta nos balanços trimestrais e do anual feito pela empresa e apresentado ao mercado. Este balanço se demonstra também uma fraude, já que não existia, naquele momento, nenhuma operação da Susfor em Rondônia.
 O grupo comprou somente em junho de 2010 a empresa VP, portanto somente a partir desta data poderia anunciar tal contrato, mas o que aconteceu depois disso foi de dar inveja a qualquer grande fraudador. A empresa fez um contrato de aquisição da VP, mas não pagou pela empresa nem a transferiu para o seu nome, ficando os contratos todos em nome de VP e esta sendo uma empresa praticamente sem dono. A Susfor fez contas de mais de um milhão de reais em nome da VP e não pagou, deixando a empresa com cadastro negativo nos órgãos de proteção ao crédito.
A Susfor continuou mentido ao mercado. Em um comunicado o grupo diz que aumentou a lucratividade graças a sua eficiência em Rondônia, otimizando o processo de supressão da madeira, reduzindo os custos com empreiteiras contratadas para retirar a madeira. No entanto, as empresas que estavam retirando a madeira estavam contratadas pelas usinas, e não pela Susfor, que não se preocupou nem em transferir a VP para o seu nome para que pudesse ser realmente a detentora dos contratos de aquisição da madeira.
O mais curioso é que após a alta das ações, período em que houve volume grande de venda, a Susfor anunciou, em agosto de 2010, a recompra de um lote grande de ações, que já estavam com um valor menor. A empresa divulgou informações falsas no mercado, fazendo os preços das ações subiram. A empresa realizou venda de ações com o preço elevado e depois recomprou a um preço inferior, obtendo altos lucros na operação.
Dono do grupo usa laranjas para administrar a empresa
Quem mais lucrou com a operação fraudulenta foi o controlador da Susfor, o chinês que mora em Nova York e que se apresenta no Brasil como Matthew Yip, mas cujo nome oficial que consta em seu passaporte é Wip Matthew Kan Kuen. Nascido em Honk Kong, Matthew já se meteu em outros escândalos e chegou a ser preso e processado nos Estados Unidos, em 1988, acusado de desviar recursos da multinacional Sansung, através de uma empresa de importação que ele operava nos EUA.
Apesar de estar à frente de todas as negociações em Rondônia e de se apresentar como dono do grupo, Matthew não aparece em nenhum documento oficial nem mesmo como um simples diretor da Susfor. O nome dele simplesmente não existe do ponto de vista formal, mas comunicados por e-mail e telefone provam que é ele quem manda e é o verdadeiro dono do grupo.
Depois de quase dois anos se passando por donos de contratos que não existiam, a Susfor de Matthew conseguiu os contratos com as usinas.  Usando contratos de compra e venda feitos com os donos da VP que nunca foram pagos, os donos da Susfor transferiram os contratos de aquisição da madeira feitos com as usinas, usando o argumento de que eles haviam comprado a VP.
Os contratos foram transferidos  e os então a SUSFOR passou a ser dona da madeira, mas como levaram o calote, os donos da empresa estão ingressando na Justiça brasileira para reaver os contratos e embargar as operações do Grupo Chinês no Brasil. Os ex-donos da VP também preparam uma denúncia que será entregue ao consulado chinês no Brasil e à Bolsa de Valores de Hong Kong. 
O ninho de irregularidades que permeia toda esta história começa a chamar a atenção de autoridades brasileiras, que começaram a investigar o esquema. Diretores da Susfor em Porto Velho já começaram a ser notificados pela Polícia Federal. Pelas investigações iniciais, tudo indica que o esquema está sendo usado pra fraudar a Bolsa de Valores, mas há quem diga que pode ser algo maior: um mega esquema para lavar dinheiro da máfia chinesa.

Fonte: Rondoniaovivo


Agricultores de Altamira têm suas terras “interditadas” à revelia e ocupam Funai


Nesta segunda (25), cerca de 100 moradores da Gleba do Bacajaí ocuparam, por quatro horas, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Altamira, no Pará. Da gleba até a cidade, os agricultores viajaram por 12 horas de barco para protestar contra um processo de invasão e interdição de suas terras por homens armados.

A gleba faz divisa com Wangã, a Terra Indígena (TI) Arara da Volta Grande, que deve ser demarcada antes do início das obras da usina de Belo Monte. Cerca de 200 famílias estão hoje neste território.

“Nos sentimos violados”, conta o presidente da Associação dos Produtores Rurais das Glebas de Ituna, Bacajá e Bacajaí (Apribaí), Edinaldo Silva Campos. “Nenhum morador, nem sequer a Associação foi notificada”, diz. Diversos moradores que preferiram não se identificar contaram com detalhes o emplacamento de suas propriedades. “Eles entraram armados e sem nenhuma identificação, sem explicar nada. Quando percebemos, já estavam colocando a placa: interditado”, relataram os agricultores.


Segundo Edinaldo, desde 1972 já existem agricultores vivendo na área, sob os auspícios do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Agora, eles querem homologar a reserva imediatamente e não pagar as indenizações de quem está ali. Não somos contra a reserva, mas queremos ser indenizados – e de acordo com a lei, com tudo o que temos direito. Pastagens, animais, plantações… A terra é a nossa vida”, concluiu.


Segundo os Moradores da gleba, suspeita-se que a “interdição” de suas áreas é parte do cumprimento de condicionantes de Belo Monte, mas eles não foram procurados por nenhum órgão que fornecesse maiores explicações. “Tem gente lá há 40 anos, e faz quase dez que começaram os estudos [da Funai]… Nunca nos entregaram um relatório, e agora querem nos expulsar de lá. Com certeza tem a ver com a barragem”, contaram os moradores.

A Polícia Federal (PF), que foi chamada em função da ocupação da Funai, acabou negociando uma reunião entre a Apribaí e o órgão para o próximo dia 27 devido à ausência do superintendente da Funai nesta segunda. “Faltou um pouco de comunicação entre a empresa que está fazendo a demarcação e vocês”, declarou o delegado da Polícia Federal, Mário Sérgio, aos agricultores presentes. Segundo ele, a empresa contratada para executar o serviço iniciou a demarcação física do território indígena sem que os atuais ocupantes tivessem conhecimento. “Eles ficaram surpresos com a empresa já fazendo picada no meio das suas terras”, explicou o delegado.

De acordo com Mário, “quem está lá de boa-fé será indenizado”. Por boa-fé, entenda-se: quem está lá antes da declaração da terra indígena, em 2005, terá direito à indenização. “Quem chegou depois, está fora”, afirmou.

“Na etapa do levantamento fundiário é que ocorrerão as indenizações, quando será considerado o que foi produzido e construído na terra. Ainda não estamos nesta etapa, então não é o momento de retirada”, explicou o delegado.

Fonte: XinguVivo.org.br

segunda-feira, 25 de abril de 2011

UFOPA: de Diárias em Diárias


Excluindo o “suado salário”, o Professor Seixas Lourenço (enviado especial do Ministro Fenando Haddad) conseguiu por meio de indas e vindas e voltas a Brasília e outros buracos, em Diárias, a cifra de R$ 34.722,03, para frisar: “trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e três centavos”; isso em 2010.

Em 2011, já foram R$ 2.678, 72.

E essas viagens no que deram?

ENCONTRO DOS POVOS TRADICIONAIS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES, INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DO OESTE DO PARÁ

Santarém, 25 de Abril de 2011

Convite

Os movimentos sociais da região oeste do Pará realizarão, nos dias 30 de Abril e 01 de Maio de 2011, um ENCONTRO DOS POVOS TRADICIONAIS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES, INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DO OESTE DO PARÁ, com o tema "Povos da Amazônia em Defesa de seus territórios".

O encontro tem por objetivo promover a articulação e discussão de estratégias comuns de ação para as organizações populares no enfrentamento dos grandes empreendimentos(hidrelétricos), grandes empresas(madeireiras, sojeiras e mineradoras) e grileiros latifundiários que se apropriam das riquezas naturais(mão-de-obra, terra, águas, ar, florestas e minerais) da região.

Considerando a importância do encontro como espaço de participação democrática vimos convidar essa organização para participar do referido evento, no centro de formação Emaús - Santarém, início às 8:00 h da manhã do dia 30 de Abril. O ônibus sairá da frente do Convento São Raimundo, na Av. Tapajós, às 7:00 h.

Certos da participação desta organização no evento antecipamos nossos agradecimentos.

MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO(MJA), CPT(ÓBIDOS), ACORJUVE, MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA E DA CULTURA DO ARAPIUNS(MDVCA), FEAGLE, STTR, (ALENQUER E STM), SINTTRAF, CITA, TAPAJOARA, APRIM, ACRPM, ACOGLEC, PURAQUÊ, PASTORAL SOCIAL DE ÓBIDOS




Belo Monte herda demitidos de Jirau

Após o anúncio da construtora Camargo Corrêa de demitir quatro mil operários das obras da usina de Jirau, em Rondônia, o governo tem duas apostas para aliviar o impacto dos cortes: a dispersão dos operários oriundos do Maranhão e a abertura de vagas nos serviços de terraplenagem e construção de canteiros do projeto da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, segundo assessores do Planalto.


A demissão dos operários, anunciada na semana passada pela construtora Camargo Corrêa, fere um acordo feito com os próprios trabalhadores após a revolta por tratamento mais digno, que paralisou, em março, as obras de Jirau e pôs na berlinda o tradicional discurso trabalhista do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o setor sindical brasileiro.
Na terceira semana de março, após a destruição de alojamentos em Rondônia, cerca de seis mil operários foram transportados para suas cidades de origem - a grande maioria vive no Maranhão e parcela significativa no Ceará, no Pará e no Piauí - com a promessa de que não perderiam o emprego.
Eles ouviram ainda a promessa de que continuariam recebendo salário enquanto permanecessem em suas casas. Até o momento, o Planalto não apresentou exigências claras à Camargo Corrêa para qualquer tipo de compensação.
A estratégia do governo é garantir a retomada das obras de Jirau, uma das prioridades do PAC, de forma gradual, com alojamentos menores para evitar novas revoltas trabalhistas. A Camargo Corrêa, que pretendia entregar a usina em 2012, um ano antes do previsto no cronograma, deverá retomar o prazo original.
Ainda em março, o governo negociou um "pacto trabalhista" com a empresa e representantes de centrais sindicais. O acordo teve caráter verbal e garantiria, segundo o Planalto, que os tratamentos desumanos nos alojamentos não fossem repetidos em Jirau.
Barrageiros. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, contesta que haverá corte de operários em Jirau. Ele diz que a construtora vai demitir empregados que já deixaram claro que não aceitam voltar a Rondônia e querem o desligamento, com pagamento de seus direitos. "Nós não concordamos com demissão de quem não quer deixar o trabalho", afirmou.
"Estamos dando assessoria jurídica para quem pretende ser demitido. Muitos manifestaram o interesse de não trabalhar mais em Jirau." Artur Henrique afirma que a CUT está fazendo um levantamento nos Estados onde vivem os operários para saber quantos querem a demissão.
Ele observa que muitos foram enganados pelos "gatos", intermediários que atuam de forma irregular na contratação de mão de obra para as construtoras. Ele avalia como "natural" que os operários de Jirau, especialmente os tradicionais "barrageiros", com experiência na construção de usinas, procurem novas frentes de trabalho.
"Não é que a estrutura de Belo Monte vai arcar (com a contratação de operários). Isso já ocorreria antes do que aconteceu em Jirau", diz. "É natural no setor", ressalta. "A empresa (Camargo Corrêa) sabia que não tinha condições de empregar 16 mil pessoas nos alojamentos de Rondônia e agora terá de rever o planejamento."
Prevenção. Ao mesmo tempo que aposta nas obras iniciais de Belo Monte, no Rio Xingu, para compensar os cortes em Rondônia, o governo negocia com a prefeitura de Altamira (Pará) e empresas construtoras formas de evitar transtornos nos canteiros que serão criados na região para erguer a hidrelétrica, que já enfrenta vários embates ambientais.
Na próxima semana, o Planalto deverá realizar uma reunião para discutir medidas de "prevenção" a problemas com a chegada a Altamira dos operários do interior maranhense.
PARA LEMBRAR
Más condições de trabalho abriram debate
Em março, o canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, foi totalmente destruído supostamente por um grupo de trabalhadores da construtora Camargo Corrêa. Dias depois, a Hidrelétrica de Santo Antônio, também em construção no Madeira, paralisou preventivamente as operações.
As duas usinas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a tensão que tomou conta dessas obras levantou importante questão sobre as condições de trabalho a que são submetidos os milhares de trabalhadores contratados pelos consórcios responsáveis pelas obras
O Planalto acusou as construtoras de tratar de forma ultrapassada e autoritária os operários. Apenas na usina hidrelétrica de Jirau trabalham mais de 22 mil homens.
Fonte: Estadão

A Amazônia emudecida


A hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a primeira de grande porte da Amazônia, começou a ser construída em 1975 e entrou em funcionamento em 1984. Pelos planos do governo federal, outras usinas do mesmo tamanho – ou equivalentes – deviam ter-se seguido imediatamente.

Havia duas lógicas fundamentais a sustentar essa estratégia. Uma: a água, além, de possibilitar a energia mais limpa e renovável que existe, tem o menor custo por kWh. A outra lógica básica: a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do planeta.

Passaram-se três décadas até que uma nova grande hidrelétrica voltasse a ser construída na Amazônia. Não mais no Pará, detentor do maior potencial energético do país, mas em Rondônia, no extremo oeste. Em vez de apenas uma barragem de alta queda, como no rio Tocantins, Santo Antônio e Jirau serão duas represas baixas, com menos da metade da altura da estrutura de concreto de Tucuruí.

Não é uma mudança irrelevante. Os rios amazônicos têm geralmente baixa declividade natural. Pelo seu perfil, não poderiam abrigar grandes usinas. Foi por isso que o barramento do Tocantins se elevou por 70 metros, permitindo a geração de 8,2 mil megawatts, correspondente a 7% de toda a oferta atual de energia do Brasil.
Como consequência desse projeto, Tucuruí inundou uma área de três mil quilômetros quadrados (ou 300 mil hectares). Quando o Tocantins está no seu apogeu, como agora, é de impressionar a torrente de água que passa pelas comportas da represa.

São mais de 10 mil metros cúbicos (ou 10 milhões de litros) de água a cada segundo. Quando o rio baixa, surgem os paliteiros, árvores que morreram e permanecem insepultas na área do lago, o maior reservatório artificial do Brasil, com 45 trilhões de litros de água armazenados.

As duas hidrelétricas rondonienses não formarão lagos semelhantes no rio Madeira, o principal afluente do Amazonas. Como serão barragens de baixa queda, elas funcionarão com água quase corrente – ou “a fio d’água”, conforme a terminologia técnica. Com muita vazão, haverá muita energia. No verão, pouca energia.

Do ponto de vista da engenharia elétrica, um grande prejuízo. O ideal dos “barragistas” é ter água estocada para poder gerar o ano inteiro, ainda que em intensidade decrescente. Para os ambientalistas, significa menor impacto ecológico e social, menos agressão à natureza e ao homem. Tucuruí provocou o afogamento de milhares de árvores, animais, recursos do subsolo e provocou alteração na qualidade da água. Além de deslocar para as terras altas (os “firmes”) o habitante nativo, o “varzeiro”, que vivia à margem do rio havia muitas gerações.

Para que houvesse um ponto de equilíbrio entre uma e outra posição, foi criada uma nova tecnologia para as turbinas, capazes de funcionar com o movimento horizontal das águas, sem a criação de desnível artificial, uma condição apropriada para os rios de planície da Amazônia.

Todas as turbinas de Jirau e de Santo Antonio são do tipo bulbo. Porém, nunca houve hidrelétricas com tantas dessas turbinas (mais de 90 no total) e potência tão elevada. Não deixa de ser uma experiência nova, de vanguarda, com razoável margem de risco. Não tanta porque a vazão do Madeira se mantém razoável mesmo no período de estiagem.

Não é o caso do Xingu, no Pará. É ali que começa a ser construída uma hidrelétrica maior do que as duas de Rondônia juntas, só inferior a Itaipu, no Paraná, e a Tucuruí. A vazão do Xingu chega a se reduzir em mais de 30 vezes entre o inverno e o verão.

Numa estiagem rigorosa, não haverá água para movimentar qualquer das 20 máquinas gigantescas a serem instaladas na sua casa de força. A usina ficará completamente parada por 2, 3 ou mais meses. É aí que a hidrelétrica a “fio d’água” revela sua maior desvantagem: por que construir uma usina tão cara (R$ 30 bilhões), tão distante e tão complexa se durante parte do ano ela ficará inativa?
A resposta está na ponta da língua dos “barragistas”: graças ao sistema integrado nacional de energia, quando não estiver transferindo sua produção, por falta de água, a hidrelétrica amazônica a receberá das bacias situadas em áreas que então estarão com chuvas.

A explicação seria convincente se acrescentasse a resposta satisfatória à questão seguinte: e para quem será distribuída essa energia do sul do país, se não há procura por ela na Amazônia, transformada também em colônia energética, com pouca demanda própria de energia e ainda por cima com a tarifa mais cara do Brasil, mesmo sendo a terceira maior exportadora nacional?

Provavelmente porque não há resposta para calar esse questionamento, a responsabilidade pela construção das extensas linhas de transmissão, com dois mil e mais quilômetros (a de Porto Velho irá até Araraquara, em São Paulo), continuou nas mãos do governo, enquanto a construção e operação das usinas foram privatizadas (mas não tanto: o principal agente financeiro é um banco estatal, o BNDES, e entre os parceiros destacados da iniciativa privada estão empresas públicas de energia e fundos de pensão de estatais).

No momento em que um desses concessionários, a Norte Engenharia, anuncia que as obras da hidrelétrica de Belo Monte, projetada para ser a terceira maior do mundo, começarão no próximo mês (o canteiro teve partida no mês passado), verifica-se que muitas questões vitais como essas continuam à margem dos debates. Pior do que isso: não contam nas decisões.

Não só por autoritarismo do governo. Também porque, quando se trata de Amazônia, a razão costuma ser atropelada pela paixão e pelo emocionalismo dos que, de um e de outro lado do ringue plebiscitário, se apresentam como os pais (ou donos) da região, vítima dessa tutela arrogante.

Fonte: Lúcio Flávio Pinto

Reportagens do JN sobre Hidrelétricas no Pantanal

Custo ambiental de hidrelétricas no Pantanal não os benefícios:


Rios no Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas:


Fonte: Globo - G1

terça-feira, 19 de abril de 2011

Agricultores denunciam coação em Belo Monte

Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, estariam coagindo as famílias a autorizar a entrada de técnicos em suas propriedades. Segundo as denúncias, feitas no último sábado (16) à Comissão de Direitos Humanos do Senado, técnicos da empresa E-labore e da própria Norte Energia incumbidos do levantamento topográfico e de benfeitorias das áreas sob risco de alagamento estariam pressionando as famílias para conseguir que as autorizações para entrada nos imóveis sejam assinadas.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Senado cópia das declarações feitas em reunião realizada na Casa da Cultura de Altamira à Comissão de Direitos Humanos, representada pela senadora Marinor Brito. Da reunião participaram cerca de 200 representantes das famílias atingidas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais, além do MPF e do Ministério Público do Estado.
Com base nessas denúncias, o procurador da República Cláudio Terre do Amaral informou que o MPF e o MP do Estado devem encaminhar recomendação conjunta à Norte Energia e à E-labore, para que seja respeitado o direito previsto no artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal, que estabelece que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Uma recomendação é uma espécie de notificação. Caso descumprida, o MPF pode levar a questão à Justiça. Representado pela procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva, o Ministério Público Estadual também colocou-se à disposição dos agricultores familiares. A procuradora orientou as famílias a buscarem a promotoria de Justiça em Altamira e apresentarem suas denúncias aos representantes locais do MP Estadual.

Incerteza na região
A comissão do Senado e as instituições e pesquisadores que acompanharam a diligência passaram toda a manhã de sábado visitando bairros de Altamira que sofrem o risco de alagamento a partir da construção da usina. Durante todo o trajeto e na reunião realizada à tarde na Casa da Cultura, as declarações dos moradores revelavam um sentimento de grande angústia diante da incerteza sobre o destino de suas famílias.
A maioria dos moradores entrevistados pela comissão não sabe se e quando suas áreas serão alagadas, quando serão indenizados, qual o valor da indenização e se há algum local para onde as famílias serão removidas. A preocupação aumenta entre aqueles que tiram o sustento da terra, como os agricultores, ou do Xingu e seus arredores, como pescadores, ribeirinhos e oleiros.

O agricultor Henrique de Souza Gonçalves, que planta cacau na região conhecida como Travessão do 23, também declara-se apreensivo com o destino de sua família. “Uns dizem que a área vai ser alagada, outros dizem que não. Tenho quatro filhos e não sei até quando vou poder continuar lá e nem se terei saúde para abrir um novo plantio em outras terras”, afirma. “Tem noites em que eu não durmo pensando se vão botar minha família em outro lugar ou não e como vai ser isso”.

Moradora da região conhecida como Gaioso, a agricultora familiar Aldice Freitas da Silva relata que os únicos moradores que já receberam indenização foram impedidos pela Norte Energia de divulgar o valor que receberam, o que aumenta o sentimento de dúvida e incerteza das famílias ainda não indenizadas.

As informações que chegam aos moradores são muitas vezes trazidas por vizinhos ou parentes. Nada de dados oficiais que garantam um mínimo de tranquilidade aos moradores. “Temos que ficar assuntando com os amigos para ver se conseguimos ter uma ideia do que vai acontecer, se a alagação vai chegar lá ou não. Sei que um bocado de terra vai para o fundo d'água”, comenta o agricultor Filomeno Pereira, da região conhecida como Itapuama.

Para o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, se há tantas incertezas em relação à obra e ela continua sendo levada adiante mesmo assim é porque o princípio jurídico da precaução não está sendo respeitado. “Todas essas críticas apresentadas pelo painel de especialistas foram confirmadas pelos técnicos do MPF”, ressaltou.

A advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás, classificou de “imatura” a resposta do governo brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso Belo Monte. No início deste mês, o Ministério de Relações Exteriores divulgou nota colocando como "precipitadas e injustificáveis" as providências solicitadas pela OEA para que os direitos dos indígenas impactados pela obra sejam garantidos.

“Recomendações semelhantes enviadas pela OEA a diversos outros países foram cumpridas. Só o Brasil que parece querer um tratamento privilegiado”, disse a advogada. (assessoria do Ministério Público Federal)

Fonte: DiarioOnline

Comissão de Direitos Humanos do Senado avalia pré-condições de Belo Monte

Representando a Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), acompanhada do Ministério Público Federal (MPF) e estadual (MPE) e parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará, esteve em Altamira (PA), no sábado, dia 16.
 
Durante a manhã, o grupo realizou uma diligência (averiguação) sobre as condições infra-estruturais da cidade para sustentar uma obra do tamanho de Belo Monte. Foram visitadas a Casa do Índio, a Companhia de Saneamento Do Pará (Cosanpa), o Hospital Municipal e diversos bairros periféricos que seriam alagados com a construção da usina. As visitas foram acompanhadas pela TV Senado, que registrou todos os depoimentos das populações, médicos, engenheiros, técnicos e responsáveis.

“Recentemente, Altamira foi visitada por um grupo de assessores da Secretaria Geral da Presidência da República. Na semana passada, recebemos uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ambos perceberam que há muitos problemas relacionados à obra”, explica a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “Os dois grupos ficaram impressionados com as contradições encontradas aqui: ausência completa de diálogo entre a empresa, o governo e as populações – e, mais ainda, a mais completa falta de estrutura da cidade para suportar um projeto como Belo Monte”, completa.




Água e saúde

“Nos hospitais, os médicos nos disseram que, hoje, já atendem duas vezes mais a sua capacidade. Ou seja, antes mesmos das obras da barragem começarem, já seria necessário o dobro de hospitais”, relata o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que também acompanhou a diligência.

Na visita à estação de tratamento da cidade, a diligência ouviu os pareceres do gerente da unidade e também do engenheiro responsável. “Na Cosanpa, percebemos que efetivamente não há nada [em relação às condicionantes] sendo feito; pelo contrário, encontramos uma obra paralisada”, conta o procurador Cláudio Terre do Amaral, do MPF.




 

Vozes

Durante a tarde, mais de 350 pessoas lotaram a Casa da Cultura de Altamira. Todas elas tinham apenas uma intenção: denunciar, mais uma vez, a realidade sobre a construção da UHE Belo Monte. “Nós estamos sendo expulsos das nossas terras, das nossas casas”, aponta o agricultor Zé Aparecido, da Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrovox). Segundo ele, “a Norte Energia usa todas as armas possíveis para manipular e aterrorizar os agricultores, pescadores, principalmente os das areas do canteiro”.

“Não é possível respeitar um governo que pensa um modelo de desenvolvimento sem chamar os especialistas, as universidades, sem chamar o povo para debater. Não podemos admtir isso”, adverte Marinor, ao final das audiências. “O que ouvimos aqui nós dá um panorama muito difícil. Precisamos encontrar formas de resistência, temos que ser um calo no pé de empreendimentos como estes. Ser como pedras na garganta”, conclui.

Como resultado da diligência, a senadora pretende, no próximo mês, apresentar um relatório sobre Belo Monte ao Senado Federal.


 Fonte: XinguVivo.org.br

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Bomba! Justiça Federal determina o cancelamento de mais de 100 assentamentos no Oeste do Pará

Decisão do mérito no caso dos “assentamentos de papel” contradiz liminar anterior



Chegou até as minhas mãos a íntegra da decisão da justiça federal em que se determina a invalidade de todas as Portarias de criação de Projetos de Assentamentos (PA), Projetos de Assentamento Coletivos (PAC), Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) publicadas pela Superintendência do Incra de Santarém, nos anos de 2005 e 2006.

O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, julgou o mérito da Ação Civil Pública movida inicialmente contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Estado do Pará por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTAM, atualmente SEMA – Secretaria de Meio Ambiente) e contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O documento é datado de 11 de abril de 2011, mas só agora é divulgado.

Até então, os chamados “assentamentos fantasmas” ou “assentamentos de papel” como foram chamados pela imprensa, foram interditados por uma liminar do mesmo juiz, havendo o Incra e o MPF entrado em um acordo que permitia a liberação judicial dos projetos à medida que eram saneadas as irregularidades apontadas nos atos de criação de parte dos projetos e o cancelamento de outros, especialmente aqueles sobrepostos a unidades de conservação, terras indígenas e sem viabilidade técnica, social e econômica.

A decisão judicial do mérito da ação, agora em caráter de primeira instância, contradiz as liberações de vários projetos feitas a pedido do Incra e do MPF anteriormente. Na nova decisão, além da invalidade das portarias, determinou-se a invalidação de quaisquer autorizações, licenças ou permissões de atividades de exploração florestal manejada nos referidos projetos e são indeferidos os processo de suspensão de interdição.

Impacto da medida
Apesar do Incra já ter cancelado mais de vinte e cinco dos projetos envolvidos no caso, houve substancial gasto de recursos para tentar sanear os vícios existentes nos processos de 105 assentamentos distribuídos em quase todos os municípios do Baixo Amazonas, região da BR-163 e Transamazônica. Foram realizadas novas vistorias de campo, elaboração de laudos e obtenção da licença prévia, procedimentos que deveriam ter antecedido a criação dos projetos e que só foram realizados após a ação civil pública movida pelo MPF e a decisão em liminar do projeto.

Além disto, com a liberação de vários projetos nos anos de 2009 e 2010, o Incra iniciou diversas obras de infra-estrutura e pagamento de créditos aos beneficiários. Se confirmada a medida, haverá enorme ônus ao erário público.

Ainda não há maiores informações sobre o impacto da decisão. Até o momento o INCRA e o MPF não se pronunciaram sobre o assunto.

Fonte: Blog do Cândido(Língua Ferina)