Agencia Estado - 7/03/2011 - 19:32
A construção dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), começou nesta segunda-feira (7). Um conjunto de máquinas e equipamentos como motoniveladora, pá carregadora e caminhões de terraplenagem já está no local (Sítio Pimentel) para auxiliar nos trabalhos.
O engenheiro José Biagioni, da Norte Energia, empresa responsável pelas obras das condicionantes ambientais da Usina de Belo Monte, informou que esta primeira fase das atividades se refere apenas aos trabalhos autorizados na licença de instalação expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no fim de janeiro. A licença permite que os empreendedores iniciem a construção de canteiros de obras e acampamentos, além de escritórios, enfermaria, refeitório, terraplenagem e melhorias de acesso.
A licença chegou a ser cassada por uma liminar do juiz federal no Pará, Ronaldo Desterro, por considerar que a Norte Energia não teria cumprido todas as exigências ambientais que o próprio Ibama definiu no ano passado. No entanto, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, suspendeu a decisão na quinta-feira da semana passada. De acordo com o TRF, não há necessidade de os empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.
Apesar da liberação dos serviços de terraplenagem para melhorar o acesso ao local onde será construída a usina, movimentos sociais da região contrários ao projeto continuam mobilizados. Conforme a assessora política do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro, a autorização para as obras não faz da usina um fato consumado.
A estratégia das lideranças indígenas e ribeirinhas da região será cobrar o julgamento do mérito das ações judiciais que tramitam contra Belo Monte e que estão suspensas por liminares. As comunidades do Xingu e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará argumentam que a concessão da licença parcial descumpre a legislação ambiental brasileira. Sem o cumprimento das condicionantes previstas para a licença prévia, etapa anterior do licenciamento, os impactos da obra podem causar prejuízos ambientais e sociais irreparáveis à região, de acordo com os opositores da usina.
As operações da usina devem começar no dia 31 de dezembro de 2014. A Usina de Belo Monte será a maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência, geração de 4,5 mil megawatts médios e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. As informações são da Agência Brasil.
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