segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Juiz notifica Ibama a explicar licença de Belo Monte


31/1/2011 – IHU Unisinos do R. Gr. Do Sul
Ibama tem esta semana para se manifestar sobre Belo Monte. A reportagem está publicada no sítio Amazônia.org.br, 29/01/2011. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa e a concessionária Norte Energia S.A., que vai construir a hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA), têm até a próxima semana para prestar informações à Justiça Federal sobre licença ambiental que autoriza a abertura do canteiro de obras do empreendimento. A notificação do Ibama, do BNDES e da Norte Energia foi determinada nesta sexta-feira (28) pelo juiz federal Ronaldo Desterro. O magistrado aprecia ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pede liminarmente a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida na quarta-feira (26) pelo Ibama para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica.
O processo movido pelo MPF foi autuado sob o número 968-19.2011.4.01.3900 e está tramitando na 9ª Vara Federal, a única, em todo o Estado, especializada no julgamento de questões que afetam o meio ambiente. As notificações foram feitas por meio de cartas precatórias, instrumento processual que autorizada um outro juiz, fora do Estado, a recolher as informações e remetê-las à Justiça Federal em Belém. A notificação do Ibama será feita em Belém mesmo. O BNDES será notificado no Rio de Janeiro (RJ) e a Norte Energia, em Brasília (DF).
Somente depois que receber as explicações é que a 9ª Vara vai decidir se concede ou não a liminar. Na ação, o MPF alega que a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para
garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.

Para ler mais:
•       Belo monte de problemas. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior
•       Ibama libera canteiro de obras para usina de Belo Monte
•       Belo Monte não vale a pena. Entrevista especial com Roland Widmer
•       ‘Licença Específica’: Governo atropela legislação e tenta impor Belo Monte ‘goela abaixo’
•       Pesquisador Philip Fearnside questiona a necessidade de Belo Monte
•       Aval para Belo Monte teve oposição na Funai
•       Ibama diz que licença parcial para Belo Monte obedeceu critérios técnicos
•       Dilma cancela ida a usina para evitar protesto ambientalista
•       Bancos e empresas associadas a Belo Monte podem ter reputação colocada em xeque

NOSSO PEQUENO, JA E MESTRE!

Então companheir@s...Finalmente terminei a (quase interminável) revisão de minha dissertação e, para fazer justiça à FDA, encaminho a vcs para compartilharmos os debates.
Abraços a todos.


Bere

RESUMO






TÍTULO: CONFLITOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO: O CASO DA GLEBA NOVA OLINDA EM SANTARÉM-PA






O objetivo desta dissertação é refletir sobre os conflitos ambientais travados no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e as relações que este instrumento jurídico, através do Poder Público, estabelece com os sujeitos envolvidos nestes conflitos. A incompatibilidade de projetos de desenvolvimento (representação do espaço) está na base dos conflitos ambientais e, em geral, envolvem grupos sociais portadores de uma identidade étnica. A diversidade expressa por estes grupos sociais é assimilada com grande dificuldade pelo Direito, tendo em vista que este é pautado por normas de aplicação universal, abstratas e que pressupõem uma uniformidade social. O ZEE, enquanto instituto deste Direito, traz em si as dificuldades em lidar com a diversidade e transfere o cerne deste conflito para as disputas em torno das definições de noções abstratas como “vocação natural do espaço”, “potencial produtivo”, “desenvolvimento” entre outros. Nesta dissertação, foi utilizado como referência o conflito ambiental ocorrido na gleba Nova Olinda, município de Santarém (Pará), em torno da definição da destinação de suas áreas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. Este exemplo permite observar como o Estado do Pará negou o reconhecimento ao modo de vida das comunidades indígenas Borari-Arapiun, simplesmente ignorando-as ou, num segundo momento, tentando incorporá-las ao projeto inicial (o que foi recusado pelos Borary-Arapiun) de destinação da gleba Nova Olinda para atividade madeireira.
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

DOCUMENTÁRIO CUIPIRANGA UFOPA

Será nesta 6ª feira, 28/01, às 19:00 horas, no Auditório da UFOPA, Campus Rondon, a primeira exibição em Santarém do documentário CUIPIRANGA.


A obra de Cristiano Burlan foi realizada a partir de entrevistas feitas na região em maio de 2010, durante a Caravana da Memória Cabana, e estreou na própria comunidade de Cuipiranga no dia 07 passado, durante o Encontro dos 175 Anos da Cabanagem. Através das falas dos moradores o expectador pode observar como as lembranças da Cabanagem ainda estão bem vivas e dão sentido às várias lutas simbólicas e reais que estas pessoas travam na atualidade.

Logo após a apresentação do filme haverá uma discussão sobre a obra e o Projeto Memórias da Cabanagem, mediado pelo prof. Florêncio Vaz, um dos seus idealizadores. A entrada é grátis.

As próximas exibições serão, sempre às sextas-feiras: no dia 04/02, às 18:30 hs, na sede da Associação Quilombola da Pérola do Maicá, na Rua Arapemã, N. 128; e no dia 11/02, às 19:30 hs, no auditório da FIT.
 
Ib Sales

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

PALAVRA DO VELHO CURUPIRA - SOBRE CONFLITO EM ANAPÚ

Porque trabalhador briga com trabalhador em Anapu?

Um grave conflito, mais um, está tenso e pode explodir a qualquer momento em Anapu, no Sul do Pará. Sobre o sangue derramado da irmã Dorathy, pode rolar mais sangue de pobres trabalhadores rurais. Diz a notícia que alguns agricultores ligados ao sindicato de trabalhadores rurais de Anapu, ligados à Contag e Fetagri, também apoiados pela prefeitura do Município , são contra o* combate* à extração ilegal de madeira no assentamento Esperança.
Dois grupos de trabalhadores rurais em conflito, um apoiado pela Comissão Pastoral da Terra e as irmãs freiras da saudosa irmã Dorathy são contra extração de madeira ilegal. O outro, apoiado pelo prefeito ex amigo e ex companheiro da irmã Dorathy e pelo madeireiro vice prefeito, querem a todo custo retirar madeira de qualquer jeito do assentamento. Quem tem razão? O Plano de desenvolvimento sustentável, PDA sonhado pela irmã Dorothy garantia, de acordo com a lei que os colonos do PDS só eles poderiam extarir madeira para negócio de maneira sustentável, com plano de manejo e exploração por eles próprios e vendida no mercado. Com o assassinato de freira mártir, o governo deixou de lado a lei do PDS e os madeireiros ambicionaram sacar otda a madeira preciosa a qualquer custo. Porém nem todos lá pensam assim, uns já esqueceram a luta e o sangue derramado da freira.

Já chegaram certas autoridades lá, Incra, polícia Federal, ministério público federal, polícia militar. Todo esse pessoal chegou em busca de manter a paz, porém a situação continua tensa e explosiva. Na próxima terça feira haverá audiência pública que será certamente agitada. Por que o Incra e a justiça não exigem o cumprimento da lei? Bastaria fiscalizar cada carreta carregada com toras de madeira saindo do assentamento. Os madeireiros devem estar rindo e atiçando a briga. Uma audiência pública para esquentar o confronto entre os dois grupos de trabalhadores rurais não terá conclusão sadia.

O mais triste desse conflito é que o prefeito de Anapu era amigo e companheiro da freira irmã Dorothy, que tanto lutou pelo bem dos trabalhadores rurais do assentamento esperança. Ele hoje apóia o contrário da luta da freira assinada. Ele tem como vice prefeito um madeireiro, o que dá para se entender por que eles lutam contra os trabalhadores do PDS assentamento. E porque eles querem que saiam de lá a Comissão Pastoral da Terra e as freiras, dá para se compreender porque o conflito. Só a justiça e o Incra não compreendem e estão vacilando em aplicar a lei e revelar a verdade.

Vão realizar uma audiência pública para tentar contornar o conflito, quando INCRA e IBAMA deveriam aplicar simplesmente a lei do PDS respeitar os reclamos dos trabalhadores que lutam contra a exploração ilegal da madeira.

Vão apenas Rolar com a barriga a injustiça dos madeireiros.

PARA QUEM NÃO ACREDITA EM CURUPIRA, MAS ACREDITA NA MÍDIA SACANA

Os cupupiras aqui de Santarém avisaram junto com um grupo reduzissimo de pessoas ligadas à UFPA (professores e alunos), questionando e propondo desde 2009 um projeto de universidade popular para UFOPA, mas como já dissemos ningém acredita mais em profetas nem em seres fatásticos. Fomos chamados de loucos por sugerimos uma universidade realmente vinculada aos movimentos sociais e populares e a cultura amazônica.
Como a mentira nesse país tem pernas longas, apenas agora em 2011 até as mídias sacanas não podem negar a bagunça que está a educação superior no Brasil.
Questionamos o MPF e ele fez uma audiência teatral e deixou as coisas rolarem soltas. Agora temos as consequências. E o futuro da Amazônia assim como o da UFOPA é incerto para as pessoas que realmente amam esta terra e esta universidade.
Alunos de instituições públicas não são clientes e educação não é mercadoria, é direito.
Ressaltamos que temos profundas ressalvas em postar em nosso blog matérias de mídias sacanas, só fazemos isso quando é para sacanear com elas. Como é necessário, leia criticamente o texto no link abaixo.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI204422-15223,00-CADE+A+UNIVERSIDADE+ANUNCIADA+AQUI.html

CURUPIRAS ASSINAM! E QUEREM SABER O QUE PODEMOS FAZER MAIS PARA JUNTAR FORÇAS?

Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011



Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela  que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em  Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu

devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve  eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em outubro Logo em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.

Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.


Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público

Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras

são estas:

1. 1.Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local

1. 2.Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”,

reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”

1. 3.Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.

No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o

INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.

Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.

assina:


PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte, Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja, AACMRR – Gleba Manduacari, ASAGRIM – Gleba Manduacari, ADM – Gleba Manduacari, Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja, Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja, Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim, ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, Movimento Xingu Vivo para Sempre, dentre outros

TEXTO DO ESPAÇO DE LEITURA DA FDA, LIDO NO SÁBADO


UMA CONTRIBUIÇÃO À COMPREENSÃO FUTURA DAS LIÇÕES DO PASSADO
Aluizio Lins Leal
A recente e assustadora invasão da região do Baixo-Amazonas paraense pelos plantadores de soja e a intensificação da grilagem de terras por eles,pelos madeireiros e fazendeiros, independentemente das razões ligadas ao mercado mundial que a determinaram,tem provocado,em segmentos que tentam resistir a essa onda devastadora e brutal,a sensação de que isso acontece além da nossa compreensão. Contudo, é preciso que se leve em conta que, dentro da nossa própria realidade, há elementos que, além daqueles ligados à lógica capitalista e do seu mercado,contribuíram, objetivamente, para o que está acontecendo.

São, sobretudo cinco esses elementos, que abaixo comentamos:

  1. Nunca houve qualquer experiência anterior com uma situação desse tipo. O meio local jamais havia experimentado coisa semelhante. Agressões como essa eram praticamente inexistentes, pois durante muito tempo, inclusive durante a farra ocupacionista produzida pelo Regime Militar, os casos envolvendo a ocupação dos espaços regionais, no Baixo-Amazonas, se reduziram ou a projetos que, devido à sua natureza, se localizavam em áreas remotas e(ou) restritas, geograficamente isoladas da percepção dos seus efeitos sociais, como é o caso da mineração (representado na Mineração Rio do Norte), ou a projetos do poder público que se reduziam a casos “benéficos” para o meio, como a modernização da infraestrutura. Santarém, “Área de Segurança Nacional”, tornou-se o 2o porto do Estado, foram abertas a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica, modernizaram-se as comunicações e os transportes etc.. Isso conservou o meio social local no limbo da adesão alienada e passiva aos projetos do Regime Militar, e, pois, ideològicamente solidário às medidas ocupacionistas, o que dificilmente teria se modificado se não tivessem ocorrido os choques profundos, como os que se processam agora. Deste modo, as ocorrências atuais,que se devem às determinações externas do mercado mundial sobre a Região, que como que surgiram do nada e de um momento para o outro, encontraram esse meio inteiramente desprevenido, pois a convivência com situações dessa ordem, que é o primeiro passo para a articulação da resistência a elas, inexistindo, só produziu como conseqüência uma desorientação geral, que, ainda que se acompanhasse da indignação pela ocupação destruidora do espaço local por pessoal inteiramente estranho à terra e aos seus costumes, não tinha os elementos mínimos necessários para compreender, ]
  2. organizar-se e resistir a esse processo;

  1. A militância das primeiras organizações sociais recentes, criadas com recursos europeus, é uma militância despreparada para a resistência. Essa ação, que veio na esteira do processo de ocupação empreendido pela Ditadura e da evolução da crise mundial capitalista, organizou ações preventivas destinadas a preparar o meio rural local para integrá-lo produtivamente ao mercado mundial através do apoio material à criação e ao surgimento das primeiras ONGs locais (p.ex.,GDA e CEAPAC), cuja tarefa era desenvolver programas de ajuda à organização e capacitação produtiva das pequenas comunidades rurais. Assim, as primeiras experiências locais de ação social organizada foram financiadas (e, pois, organizadas) por interesses de fora, que, na condição de fornecedores dos recursos necessários a essa ação, impunham, no corpo dos projetos que financiavam, a direção a ser seguida pela “militância” que se vinculava a eles. Isto é: deste lado, o embrião da atual militância local já surgiu marcado pela alienação produzida pela natureza das organizações a que se vinculava e aos projetos que essas organizações desenvolviam, agravado pelo fato de que, nessa relação colonizadora, a realidade do emprego e do salário existentes no Baixo-Amazonas como espaço social periférico sempre confinou essa “militância” a um vínculo funcional que faz do emprego – e, pois, do salário – a sua motivação maior, quando não absoluta. Sem preparo crítico e sem projeto político, as suas manifestações – derivadas da natureza e dos objetivos das organizações às quais se vincula – sempre se reduziu a eventos rituais ou simbólicos, sem alcance concreto, agravados pela sua dependência funcional e salarial. Uma militância preocupada com a solução de problemas pessoais é o vetor mais eficiente para neutralizar qualquer projeto de resistência política.

  1. As instituições que organizam a ação política no espaço local não têm qualquer projeto ou programa revolucionário. Essas organizações são o PT e a Igreja. Vale salientar que, na enorme maioria dos casos, elas, na prática, se fundiam em uma só, o que teve papel decisivo na formatação da programática de luta dos movimentos locais.O PT, por questões que não cabe discutir aqui, jamais teve qualquer programa revolucionário, reduzindo-se a ser um partido cujo discurso, sob o ponto de vista da ação política, nunca teve sintonia com a sua prática. Por não ter projeto revolucionário, sempre se reduziu à formação de espaços corporativos de poder, o que produzia um curioso efeito contraditório: a ascensão política da militância oriunda da base fortalecia uma casta de poder que contrastava com as prédicas do seu discurso partidário, e, sobretudo, com o caráter humilde e despreparado, do ponto de vista político, da sua base, formada pela massa, que sempre permaneceu sem os elementos teóricos indispensáveis, existentes em todas as organizações populares revolucionárias, para levar avante um processo consciente de organização e luta. É por isso que grandes “expressões” locais do PT vieram de segmentos sociais de fora da Região que migraram para Amazônia vindos do Sul, sintonizados com uma luta quando muito sindicalista – como os Ganzer, Ayrton Faleiro e José Geraldo, que nada apresentam, como contribuição concreta, a uma verdadeira luta em defesa da Amazônia. Ao contrário, são aliados de primeira hora dos piores projetos para ela, como o da ALCOA, mantendo-se apartados da discussão sobre o avanço sojeiro, aliás, diga-se, com a participação de lideranças oriundas das camadas médias locais, como a prefeita Maria do Carmo. Esses aspectos todos mostram que o PT nunca passou, na verdade, de apenas um partido institucional, e que, por isso mesmo, não poderia ter – como não teve – o fôlego necessário para levar adiante um processo de organização, consciência e unidade política, indispensáveis para essa resistência. Já a Igreja, muito embora a sua recente opção preferencial pelos pobres, tem limites muito estreitos ao avanço político, pois nunca deixou de ser orientada pelo impossível projeto de humanização da sociedade capitalista – pois é impossível humanizar o Capital – , além de apresentar uma rejeição muito forte a propostas de caráter revolucionário, pois ainda associa a compreensão de revolução à de luta armada, e rejeita a idéia de uma sociedade sem classes, o que, de um lado, (equivocadamente) considera impossível, e, de outro, alia à idéia de Socialismo, que identifica com a de ateísmo e repressão anti-religiosa. Assim, muito embora se empenhe com vigor ao combate contra a destruição da Natureza e à desigualdade social, o faz limitada pela cerca ideológica à qual está confinada, e não consegue dar o passo necessário à frente, por estar manietada por essas razões. Isso a torna uma organização não-revolucionária, o que se estende à – e limita a ação da – sua militância, religiosa ou laica, entravando – e muito – o avanço necessário a essa luta.

  1. O desenvolvimento dos movimentos populares locais se subordinou ao modelo e às práticas de ONG, o que, do ponto de vista político, reduz o seu ímpeto e desvirtua os seus objetivos. A verdadeira finalidade das ONGs, como instituições do sistema capitalista, é entravar a ação popular, fragmentando-a em objetivos e programas menores e subjetivos. A ação política do G7 através da concessão de recursos para projetos de integração produtiva ampliou-se para projetos de ação política direta vinculados ao conceito de minorias e ao estilo da ação política contestatária do Primeiro Mundo – isto é, sem a intenção de modificar as bases do Sistema –, o que fez surgir organizações populares que articulam grupos específicos – mulheres, trabalhadores nativos etc. – destinadas a aglutinar um enorme potencial de luta e impedi-lo de escapar para um caminho revolucionário, embora pareçam procurar fazer o contrário.O seu objetivo real é produzir sobre a sua militância, o mesmo efeito das ONGs “educadoras”, isto é, conservá-la em permanente estado de “prontidão”, mas na expectativa da obtenção privada de resultados materiais. Por isso, se de um lado mantêm programas de capacitação e formação, de outro sobrepõem a isso a perspectiva da obtenção das “melhorias” relacionadas à sobrevivência da massa, que só podem vir de dentro da estrutura burguesa do Sistema – financiamentos à produção, programas compensatórios de emprego e renda, etc – o que conserva a militância em estado de permanente expectativa por elas, reduzindo ou anulando a sua opção por projetos revolucionários de mudança. O resultado final é que essa ação do G7 – cujos recursos foram mediatizados pela Igreja, que também conduziu a organização dessas ONGs populares – continua reproduzindo uma “militância” que, por estar prioritariamente preocupada com os aspectos materiais da sua sobrevivência, é despida da consciência política associada à luta de classes, o que resulta em uma ação política inócua e estéril, se se considera a situação secularmente deserdada das camadas populares nas sociedades periféricas. Como situação complementar inevitável a esse “impulso” inicial, era fatal que se desse a adesão privada dos quadros dirigentes desses movimentos a esse modelo e a essas práticas, quer tornando-se controladores de ONGs privadas, quer conduzindo as ONGs populares à procura de resultados materiais como objetivo prioritário. E, ao fundir, em todos os níveis do movimento popular,o interesse privado à prática política, introduz-se um vigoroso elemento de retardo e neutralização à busca por verdadeiras mudanças sociais. Isso faz com que 1: as organizações populares que, pressupostamente, teriam um objetivo político maior, passem a se preocupar mais com a captação dos recursos para a sua “ação”, do que com a própria; 2: na prática, a falta da sintonia com os seus pressupostos objetivos converte todo e qualquer “movimento popular” nessa condição a mero espectador passivo da destruição – e dos destruidores – que declara, pressupostamente, combater. Assim, a presença de elementos tão contraditórios no interior dos segmentos que tentam “combater” os sojeiros, madeireiros, fazendeiros e empresários em geral, criminosos devastadores da Natureza na Amazônia, faz com que acabem por obter muito pouco resultado pelo enorme esforço que despendem, em uma direção e para um mister inteiramente diferentes.

  1. Os “quadros ideológicos” ligados aos movimentos populares não têm nem competência nem capacidade de contribuir à resistência. Esses quadros(“condutores de opinião”)contém uma composição híbrida, do ponto de vista institucional. Mas esse não é o problema da questão. O verdadeiro problema é que, por serem pessoal “de qualificação superior”, na sua quase totalidade pertencem às estruturas institucionais de poder, e priorizam a obediência a elas, ao invés de as usarem para adiantar projetos e(ou) programas populares de luta. Trata-se de pessoal ligado a partidos políticos, administração municipal, ou outros poderes institucionais. Deste modo, a sua “contribuição” também é prejudicada, tanto quanto os casos emblemáticos anteriores, pela sua vinculação institucional, o que os torna reféns da vontade política dessas instituições – pela sua subordinação a elas – ou, mesmo, pelas suas conveniências pessoais que decorrem dessa subordinação. Mesmo que tenham competência para perceber os contornos políticos do problema – o que nem sempre é verdade – têm que se submeter, em última instância, às vontades políticas das instituições às quais estão vinculados, sempre instituições do Sistema, o que significa ter que obedecer não apenas a o que fazer, mas também ao como fazer – isto quando o fazem. São tão limitados por isso quanto a militância à qual se impõem as cercas ideológicas ou materiais destinadas a confinar o efeito final da sua ação a um resultado minguado, pois é isso que o Sistema lhes determina, em todos as suas instâncias.

Deste modo, o poder de confrontar os atuais destruidores da Amazônia, por parte das forças populares na região do Baixo-Amazonas, nem por milagre poderia existir – até porque milagres não existem. Essas forças de resistência à formação de um poder de confronto, acima ilustradas, serão as primeiras a se manifestar – algumas preventivamente, outras circunstancialmente – para que isso não ocorra, mesmo que não se dêem conta disso. As massas, as que mais dependem de esclarecimento sobre o que acontece, as que se encontram em contacto direto com essa terrível realidade destruidora, as que dependem de orientação mínima sobre o que fazer, permanecerão inteiramente perdidas, desorientadas, deserdadas quanto ao conhecimento do caminho a ser tomado, porque o conjunto de circunstâncias acima ilustrado providenciará para que nenhum avanço concreto resulte das formas de luta atualmente em ação.

Assim, é necessário refundar o modelo dessa luta. Em primeiro lugar, é preciso trocar esse modelo por outro, diferente dele e superior a ele nos seus resultados sociais. Ao se permanecer com ele, continuará parecendo que se está mantendo uma resistência vigorosa, quando a verdade, os seus resultados finais, são bem diferentes, muito aquém de onde se estaria, se o modelo fosse outro. Pior: a reação desse empresariado criminoso, retrógrado, refratário às mínimas e mais tímidas propostas sociais, ajuda a dar substrato à impressão de que esse modelo de luta funciona. Funciona nada. A destruição continua, e continuará de modo cada vez mais vigoroso, aparentemente enfrentada por protestos que, na prática, nenhum efeito concreto produzem. Nenhum. É preciso, urgente, começar a construir, a articular, um modelo alternativo que conduza a um verdadeiro enfrentamento, que leve concretamente esses destruidores a terem à sua frente o peso real da vontade e da ação popular.

O primeiro passo nesse sentido, é renunciar à sistemática das ONG para conduzir a resistência. Enquanto se mantiver essa sistemática, se terá muita pirotecnia, é certo; mas resultado prático nenhum. E o primeiro passo para isso é passar a construí-lo a partir de uma leitura das diferenças e dos antagonismos de classe. É por isso que todo o aparelho ideológico do sistema, da imprensa às instituições oficiais, tenta desqualificar, de todas as maneiras, a análise crítica que se apóia nos postulados da exploração da classe trabalhadora pela classe capitalista, que mostra como é impossível a saída através de medidas mitigadoras e da humanização do sistema capitalista, pois o sistema capitalista repousa sobre uma desigualdade essencial (a exploração do Trabalho pelo Capital), à qual não pode renunciar, sob pena de morrer. O Capitalismo organiza e desenvolve a produção e a Técnica exaurindo as fontes originais da riqueza social – a Natureza e o Trabalhador. Em segundo lugar – coisa que decorre do reconhecimento anterior –, é preciso ter a coragem de reconhecer que só um projeto revolucionário tem a capacidade de sustar essa catástrofe. O sistema capitalista propõe solucioná-la através das propostas voluntaristas (“se você mudar o mundo muda”), e (ou) das soluções pontuais: lutar contra a soja, lutar contra o gado, lutar contra a poluição, lutar contra a exploração madeireira, lutar contra a biopirataria, lutar contra.....É do interesse desse sistema a prática de saídas como essas ,porque elas jamais produzirão resultados palpáveis, quer pelo tamanho do esforço , quer pela quantidade de“frentes de luta”. A única coisa que produzem é o cansaço – , mas ele, o sistema, logo providencia a adição, a esse “saquinho de maldades”, de mais um venenozinho, no estilo “morde e assopra”: o sentimento de “orgulho do dever cumprido”: “eu fiz a minha parte”. Isso me deixa recompensado pelo esforço, muito embora esse mesmo sistema se encarregue de fazer com que eu sempre perca. Não importa. Isto me dá energias para continuar lutando – e perdendo – indefinidamente. Por isso a lógica das ONG: uma para cada “objetivo”, uma para cada “frente de luta”, cada uma com a sensação do dever cumprido. Nunca se vencerá o Sistema segundo essas regras, porque o Sistema as fez para não ser vencido.

Em terceiro lugar, mostrar que uma proposta revolucionária não significa proposta de luta armada. Revolucionar não significa matar; revolucionar significa transformar radicalmente. Grandes transformações pacíficas foram revoluções extraordinárias, é só olhar a História. Ainda agora, neste momento, estamos testemunhando o começo histórico de duas, bem aqui perto de nós. Nelas, a organização popular de luta, fundada nas idéias do Socialismo, permitiu tirar o controle do petróleo das mãos das multinacionais e transferi-lo para o Estado, em nome do povo, e, por causa disso mesmo, entregar petróleo subsidiado aos países explorados da Latinoamérica, montar um programa de formação de 12.000 médicos populares, ajudar Cuba a se libertar do garrote vil do bloqueio imperialista, montar um projeto nacional de erradicação do analfabetismo, nacionalizar o gás como riqueza social, acabar com a “farra-CARGILL” das empresas estrangeiras que rapinam a riqueza do povo, proibindo-as de operar, devolver ao povo o seu direito a uma vida digna através da garantia estatal à sua produção. Para fazer isso não foi preciso disparar tiros nem matar gente, mas começar tendo a coragem de exercer a desobediência civil contra um Estado que afaga os ricos e as grandes empresas, e deserda e mata os pobres. É claro, o Sistema responde de pronto a essa determinação histórica: lança aquela campanha terrorista em que são habilíssimos os meios de comunicação, subsidia todos os meios e indivíduos capazes e dispostos a agir contra o povo, ressuscita empedernidos ícones da direita, daqueles que babam de prazer ao dizer que “a esquerda é burra”, apresenta-os como a esquerda que nunca foram, como se nunca tivessem sido outra coisa a não ser a esquerda, e os solta, ferozes ideólogos itinerantes, para, avalizados pela pele de esquerda que agora os veste, saírem por aí defendendo a “ética” das “saídas moderadas” em oposição ao “radicalismo infantil”, e denunciando, com a mais primária das práticas do terrorismo político, “os que pregam a luta armada” e as “equivocadas teorias historicistas” que sequer sabem o que são, bradando, convulsivos, “a burrice da esquerda”, porque isso, dito por alguém travestido de “esquerda” soa como verdade sobre a esquerda que se pretende desmoralizar; tentam desqualificar as propostas mais sérias como coisas as mais ridículas, tentam dar ao Socialismo a conotação arcaica que, na verdade, pertence ao sistema capitalista em processo de crise, que defendem, com unhas e dentes, pelo ódio que nutrem contra o Socialismo.

É preciso que nós refundemos a maneira de lutar. Essa terrível advertência histórica está aí, à nossa frente, nos lembrando que corremos contra o tempo. É preciso que os segmentos que se acreditam, verdadeiramente, inimigos da injustiça e da desigualdade, aceitem que, com os valores que o Sistema insiste em nos fazer usar, não iremos a lugar algum. É PRECISO MUDAR OS PRINCÍPIOS, O PERFIL E O MODO DE LUTAR. Do jeito que lutamos, o Sistema sempre vence. Ou nós nos convencemos disso – , ou temos a coragem de reconhecer que ele sempre nos empulhou nos forçando a usar os métodos e os valores pelos quais sempre seremos derrotados – ou estamos condenados a assistir passivamente a progressiva e inexorável destruição da nossa Natureza, até que nada mais reste dela. Ou nós temos a coragem de aceitar olhar criticamente para as falhas da nossa organização de luta, ou seremos condenados a responder perante o julgamento das gerações futuras pela nossa recusa em reconhecer os nossos erros, e, por causa disso mesmo, termos nos tornado os melhores aliados dos inimigos do nosso futuro.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

ADEQUAR O JUDICIÁRIO AO MERCADO E À GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA


Laerte Braga

O processo de ocupação e incorporação do Brasil à chamada Nova Ordem, o neoliberalismo, começa com a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Lei de Patentes, privatizações, controle da Amazônia pelos EUA (em parceria com os patrióticos comandantes militares brasileiros), todo um projeto montado no que se conhece como CONSENSO DE WASHINGTON que pelo próprio nome explica quem é o acionista majoritário desse conglomerado.

Foi nos primeiros do governo FHC que o ministro da Justiça nomeou comissão especial para estudos sobre a reforma do Judiciário, na verdade, adequação ao edifício que começava a ser construído.

Segundo o estudo do Banco Mundial, mais especificamente a reforma do judiciário tem como alvo o aumento da eficiência e equidade na resolução de conflitos, ampliando o acesso a justiça e promovendo o desenvolvimento do setor privado. O deus mercado transformando as cortes de justiça (?) em sacristias dos seus interesses. Os magistrados em sacerdotes dos resorts onde bancos promovem seminário boca livre, visando assegurar sua primazia em decisões judiciais das quais sejam parte, como papas dessa igreja hedionda e
totalitária.

São os novos títeres.

Há todo um conjunto, por isso um processo, de adequação aos estatutos dos novos donos do mundo. Os grandes conglomerados. São de tal ordem gigantescos que transformaram a maior potência do mundo, os EUA, num deles. O conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Terrorismo não é necessariamente arremeter aviões contra as torres gêmeas. Nem sempre se materializa em ações de violência explícita, tal como a conhecemos nos noticiários da GLOBO (a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO levou 24 milhões das verbas destinadas a obras de contenção de encostas e saneamento no estado do Rio, ano passado, doação caridosa do governador Sérgio Cabral. Deve ter sido para ajudar o BBB-11). O terror vem embutido no próprio deus mercado. Na transformação do ser humano em objeto, em mercadoria tanto no fetiche do espetáculo, como no da tragédia.

O estudo do Banco Mundial, diga-se de passagem, despertou indignação em magistrados sérios e associações do setor comprometidas com a liberdade, propõe que o Judiciário seja um instrumento a mais na caminhada predadora da Nova Ordem.

A companhia mineradora de Eike Batista, por exemplo, vai causar prejuízos ambientais de tal ordem que a recuperação se torna impossível no futuro, vai gerar doenças como os transgênicos da MONSANTO, e daí? Cabe ao Judiciário assegurar que o progresso se construa na proteção ao desenvolvimento do setor privado . Bombeiros que se virem para apagar o fogo depois.

Os estudos do Banco Mundial levam em conta a formação de blocos econômicos entre nações, caso do NAFTA (MÉXICO, EUA e CANADÁ) e propõem formas de homogeneização das leis para o setor, assegurando, por exemplo, o direito dos EUA construir um muro para impedir que mexicanos tenham os mesmos direitos que norte-americanos e impondo toda a sujeira industrial ao primo pobre (com governos corruptos e comprados), mas decisão final em cortes norte-americanas, como aconteceu no caso do lixo nuclear depositado numa cidade do México. O protesto dos cidadãos mexicanos foi julgado em New York e a empresa teve assegurado o seu direito.

Por isso a necessidade de magistrados como Gilmar Mendes, Cesar Peluso e outros mais. A necessidade de esmagar juízes independentes como o do caso de Daniel Dantas “ parte do setor privado , tudo em parceria com a mídia privada que em si e por si é podre, venal, é braço do modelo.

Uma das discussões preferidas dos bancos é sobre juros. O direito de extorquir. Uma das garantias que a reforma pretendida pelo Banco Mundial assegura é esse direito.

A extorsão vira lei, desde que, lógico, praticada pelo setor privado†em função do desenvolvimento econômico .

O cidadão?

Bom, se um edifício cai em Teresópolis e mata trinta ou quarenta pessoas, óbvio, a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, baluarte da iniciativa privada, não vai se sentir incomodada, afinal o grande dilema é saber o momento que um integrante transexual do BBB-11 vai se revelar aos seus brothers e sisters.

Mas os veículos de comunicação do grupo GLOBO vão acusar governos adversários e apontá-los como responsáveis.

Torna-se necessário que o cidadão comum, aquele que está no edifício, ou na casa que vai cair e matá-lo e a toda a família, entenda que está se sacrificando pelo setor privado (até porque a reconstrução vai ser feita por empreiteiras), pelo desenvolvimento econômico , no altar do deus mercado e com certeza ao acordar vai se ver no céu com Pedro Bial anunciando os nossos heróis .

É só assentar onde der (deve ter lugar nesse céu/inferno) é olhar para a telinha.

A Justiça garante esse direito e é até possível, que dependendo do nível de submissão, ou de mercadoria em que se transformou, que seja aquinhoado com algum tipo de graduação de anjo desse modelo político, econômico e social.

Quando FHC determinou ao seu ministro da Justiça que criasse a comissão para estudar a reforma do Judiciário, em seguida, colocou seu ministro no STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), para evitar transtornos e obstáculos no caminho.

Quem? Quem?

Nelson Jobim, nosso impávido general ocupando hoje o Ministério da Defesa. Só não há uma explicação de defesa de quem e do que para não criar constrangimentos diplomáticos desnecessários.

No projeto de recolonização da América Latina através da ALCA “ ALIANÇA DE
LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS” se os norte-americanos tivessem a tecnologia do chicletes de bola, azar dos brasileiros, não poderiam produzir aqui o chicletes de bola, mas vender a matéria prima necessária, aí sim.

Repete hoje, anos depois, a canção do SUBDESENVOLVIDO “vender borracha
comprar pneu”.

Adequar o Poder Judiciário a esse modelo, ao mercado e garantir a propriedade privada é o objetivo do estudo do Banco Mundial, ainda que a ALCA não tenha conseguido se materializar nos termos pretendidos pelos norte-americanos. Hoje comem o mingau pelas beiradas, como no caso da compra de aviões para reequipar a FAB “ FORÇA AÉREA BRASILEIRA”.

A Nova Ordem tinha (e mantém) objetivos tais como a fusão das forças armadas em todas as Américas (do Norte, do Sul e Central) e o assunto chegou a ser discutido entre FHC e Bil Clinton. Só não prosperou porque segundo FHC era preciso fazer uma coisa de cada vez e naquele momento, tudo ao mesmo tempo poderia resultar em alguns protestos incômodos .

Esse nível de adequação seria alcançado algumas etapas à frente.

Por que o Judiciário? Óbvio, é um poder por natureza antidemocrático, frio, moldado por critérios técnicos nas instâncias inferiores (nem sempre competentes), no caso do Brasil e outros países, paquidérmico (os servidores são tratados como sub-gente), o que escancara as portas à corrupção e nas instâncias superiores é formado a partir de interesses políticos específicos (Jobim, Gilmar Mendes, etc, etc).

Aquela conversa escrita na Constituição de notável saber jurídico e reputação ilibada foi para o espaço faz tempo. É só imaginar que Gilmar Mendes é ministro da mais alta corte de Justiça (o cúmulo) do Brasil.

E de quebra emprega jornalistas da GLOBO (compra o silêncio, cumpre acordos no esquema de corrupção que permeia o modelo, é intrínseco ao modelo).

Para que se tenha uma idéia clara do caráter bondoso do estudo do Banco Mundial é só ler e entender o texto abaixo, parte desse documento. Uma primeira leitura e se pensa que tudo está certinho, alinhavado de modo correto, diagnóstico perfeito, mas, sempre o mas, uma leitura atenta e nas entrelinhas, vai mostrar que estão receitando cápsulas de cianureto.

Tem sido sustentado que a falta de independência do Judiciário na América Latina pode ser necessário para o desenvolvimento econômico da região. Atualmente existe uma tensão entre democracia e reforma econômica, bem como entre reforma econômica e políticas sociais existentes . Durante recente reformas na América Latina, por exemplo, alguns países tem se beneficiado pela existência de um Poder Executivo forte que pode atuar de maneira eficiente. O dilema é como ao mesmo tempo fornecer uma chancela institucional que garanta a responsabilidade, transparência e fiscalização destes atos do Executivo . Estas experiências ocorrem mais freqüentemente quando o Executivo tem o poder de editar decretos, ao passo que o sistema jurídico atrofiado ou sem legitimidade é incapaz de obstar o abuso de poder por parte do Executivo através de um controle judicial efetivo ou fiscalização legislativa .

Em diversos casos de impasse entre o Executivo e o Judiciário, o Executivo tem sido capaz de suplantar os confrontos através de decretos visando atingir sua política econômica, com pequena ou nenhuma consulta ao Judiciário. As experiências do Peru e Argentina demonstram esta atitude. Todavia, esta intervenção por parte do Judiciário pode ser um componente chave das reformas econômicas. Além disso, sem esta abordagem jurídica as reformas podem se tornar instáveis e sujeitas a um processo reversível.

Por *reformas econômicas*, na visão do Banco Mundial, entenda-se o direito dos conglomerados colocarem suas patas fascistas em países como o Brasil, em cumplicidade com as nossas elites ruralistas, religiosas (cúpula), banqueiros, grandes empresários, o esquema FIESP/DASLU que é apátrida e tem contado com a cumplicidade de boa parte das forças armadas.

Continuam batendo continência para Washington. Por necessidade de reforma do Judiciário leia-se e compreenda-se a transformação desse poder em legitimador dessa Nova Ordem.

Morreu num desabamento em Teresópolis? Ora, como denunciou o jornalista Luís Nassif em outubro de 2010, Sérgio Cabral doou 24 milhões do FECAM “ FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE “ para a fundação ROBERTO MARINHO. O objetivo do FECAM? Obras para contenção de encostas e obras de drenagem.

No Judiciário pretendido pelo Banco Mundial isso é mais ou menos um libelo de sangue , valendo-me de Sarah Palin, musa do novo fascismo e pré-candidata a presidente dos EUA, só que com outro viés. O sacrificado é o cidadão cá embaixo. Como na antiguidade.

O desenvolvimento econômico e a propriedade privada ficam garantidos.

O sangue das vítimas é servido em altar em forma de sacrifício ao deus mercado.

No final da história é só implodir um hotel em Jerusalém e pronto. As ações sobem em Wall Street e...

Ah! Os norte-americanos queriam cinco bilhões do governo Lula para ajudar no Afeganistão.

É adequar demais.

E o terrorista é Cesare Battisti.

MAIS UMA PORRADA DO GOVERNO

É minha gente,

É com um tanto de tristeza no coração que recebi e li hoje o processo de redelimitação das nossas Unidades. Parece que o pessoal da Eletromorte tava só esperando a Dilminha ganhar as eleições. Foram enviadas no final de dezembro (final mesmo, tipo dia 29) algumas solicitações de pesquisa dentro das UCs e agora para infelicidade geral da nação, chegaram os processos de redelimitação de todas as elas. Devemos nos reunir para um parecer conjunto que será encaminhado para Brasília. O Parque Nacional da Amazônia só perde a bagatela de quase 16.000 ha...
Belo Monte de Merda tb vai de vento e popa passando por cima de tudo e de todos...
É preciso respirar fundo, o que vem pela frente, vai ser osso duro de roer... Ainda bem que contamos uns com os outros.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

AQUI NA AMAZONIA A FARRA DO FINAL DE ANO É ASSIM


Anapu, Pará: Conflito entre madeireiros ilegais e trabalhadores assentados se acirra
Trabalhadores do Projeto de Desenvolvimento Social (PDS) Esperança, em Anapu, Pará, criado pela irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, bloquearam as estradas vicinais que dão acesso ao PDS como protesto contra a ação de madeireiros na região.
A notícia é da CPT e reproduzida por EcoDebate, 17-01-2011.
Já há algum tempo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem denunciando a ação truculenta dos madeireiros na região de Anapu, Centro-Oeste paraense. De acordo com padre Amaro, da CPT em Anapu, durante as festas de fim do ano, aproveitando-se das férias dos técnicos do Incra, os madeireiros entraram na área para roubar madeira. Os “bofeteiros”, como são conhecidos na região esses criminosos, agem aproveitando a falta de fiscalização eficaz dos órgãos competentes, tanto em nível local quanto federal. A madeira é retirada de áreas de preservação ambiental dentro dos PDS’s.
Segundo padre Amaro, em reunião realizada no último domingo, 9 de janeiro, os trabalhadores decidiram bloquear as estradas vicinais, como forma de pressionar o Incra a dar mais atenção à região, e construir guaritas nas estradas que dão acesso ao PDS, para controlar a entrada e saída de veículos na região. Com isso, já no final da tarde do dia 9, os trabalhadores bloquearam todas as estradas vicinais, a 1, a 2 e a 3, que dão acesso ao PDS.
A CPT já denunciou várias vezes a extração ilegal de madeira dentro dos PDS’s. Algumas denúncias foram fiscalizadas pelos agentes do Ibama. Mas, depois que os fiscais se retiram, os madeireiros voltam a agir livremente. De acordo com a advogada da CPT que está acompanhando o caso, Elcia Silva, “ano passado os trabalhadores fizeram uma greve em que bloquearam a mesma estrada. O Ibama foi até o local, fez a fiscalização, chegou até a apreender caminhões carregados de madeira. Agora, os madeireiros estão novamente na área e quando fomos pedir para que os técnicos do Ibama voltem ao local, eles disseram que não poderiam ir. Nós tememos um conflito, pois os madeireiros já falaram que vão reagir à ação dos trabalhadores”.
Ainda segundo informações da advogada, um ofício já foi encaminhado para o Ministério Público Federal, em Altamira (PA). Outro foi encaminhado ontem, 13 de janeiro, para o juiz da Vara Agrária, também em Altamira, e os mesmos foram encaminhados para a Superintendência do Incra em Santarém (PA). Segundo Elcia, a superintendente do Incra disse que iria acionar a Polícia Federal para ir até o local.
As irmãs Jane e Kátia, da mesma congregação da irmã Dorothy, estão desde ontem a noite no PDS Esperança junto aos trabalhadores, para apoiá-los e tentar evitar um novo conflito na região.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Os curupiras profetizaram, e o fim do mundo está próximo...

 
Universidade operacional: Ufopa cria cátedra com mineradora Alcoa
Por Cândido Neto da Cunha


A recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está longe de aparentar, o que dirá ser, uma Universidade. As demandas da comunidade universitária, formada a partir da junção de dois campi de duas universidades federais anteriormente existentes na cidade de Santarém (Ufpa e Ufra*), soam estranho para um ouvido mais atento: reclama-se da falta de espaços físicos como salas de aula e gabinetes para professores, uma biblioteca recém construída não possui livros, é forte a ausência de professores e há até uma proposta de estrutura acadêmica que prevê precariamente a junção curricular da graduação num único processo e a permanente concorrência e seleção entre estudantes desde a entrada até a conclusão dos cursos. São demandas básicas demais que tendem a ser explicadas comumente pelo pouco tempo de vida da instituição.

Mas, se não há condições ou preocupações mínimas para denominar à Ufopa como aquilo que se chama Universidade por um lado, por outro, os dirigentes (nomeados) da nova instituição de ensino superior operam na lógica da completa integração da instituição às estruturas capitalistas em expansão nesta fronteira amazônica.

Ontem, o blog do Sr. Ailton Faleiro, deputado estadual pelo PT e marido da atual vice-reitora da Ufopa, a Sra. Raimundo Monteiro (nomeada), noticiou e ilustrou bem esta perspectiva.

Na postagem “
Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental(em que se repete uma matéria do “Amazônia Jornal”) relata-se a assinatura de um acordo que oficializa a criação na Ufopa da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental com representantes das "instituições" Alcoa e a Fulbright.

A mineradora Alcoa já atua no município de Juruti, no oeste do Pará, com a extração do minério primário da bauxita. A matéria no blog diz como a empresa multinacional vai atuar na parceria com a Ufopa: “vai colaborar com a divulgação científica da cátedra no Brasil, acompanhar as atividades e o processo seletivo”.

Já a Fulbright é apresentada como uma instituição “(...) que promove intercâmbio educacional entre brasileiros e norte-americanos, vai proporcionar troca de conhecimentos, recrutando os pesquisadores americanos para a Ufopa, além de acompanhar o andamento das atividades da cátedra.”

A assinatura do convênio durante o seminário "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI" é no mínimo curiso. O evento teria os objetivos de “discutir as ações que vêm sendo implantadas na região com vistas a promover a pesquisa, a formação de recursos humanos para atuar na região e o desenvolvimento regional”. Mas, ao invés de ser realizado na região de Santarém, onde está a Ufopa, o evento se deu em Belém, nas suntuosas instalações do Centro de Convenções Hangar, bem longe, portanto da comunidade universitária, de suas precarizações e da região que se anuncia desenvolver.

A Ufopa portanto caminha para uma estruturação completamente subordinada do saber, onde o processo de ensino- aprendizagem torna-se uma prestação de serviços ("formação de recursos humanos"), sem autonomia universitária (a mineradora vai acompanhar o processo seletivo e aquilo que for produzido), completamente adaptada e inserida à lógica de mercado.
Não é de estranhar portanto que novos acordos estejam em curso por exemplo com o setor madeireiro e com a Eletronorte.

Porém, conforme já enunciava Marilena Chauí (1999), “essa universidade não forma e não cria pensamento, despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói a curiosidade e a admiração que levam à descoberta do novo, anula toda pretensão de transformação histórica como ação consciente dos seres humanos em condições materialmente determinadas” (Leia A Universidade Operacional - Marilena Chauí).

Assim, a Ufopa vai se transformando de um locus sem infra-estruturas, sem propostas acadêmicas conscistentes e sem um fazer universitário condizente (ensino, pesquisa e extensão) para ser uma estrutura operacional do mercado, que no caso do oeste paraense se resume a exporação de recursos naturais primários: madeira, minérios, águas, biodiversidade, solo...

Deixa de ser uma ideia de universidade para ser uma universidade sem ideias.

*Ufpa - Universidade Federal do Pará/ Ufra - Universidade Federal Rural da Amazônia

O que o Estadão lembrou o Jornal Nacional omitiu?

Rondônia decreta estado de calamidade na saúde
12 de janeiro de 2011 | 0h 00

Gabriela Cabral - O Estado de S.Paulo

A superlotação de pacientes em hospitais de Rondônia levou o governador Confúcio Moura (PMDB) a decretar estado de calamidade e recorrer ao Ministério da Defesa. Hoje, uma equipe interministerial composta por representantes dos ministérios da Saúde, Integração Nacional e Defesa devem chegar a Porto Velho para avaliar a situação.

O governador pede que seja montado um hospital de campanha para retirar os pacientes do pronto-socorro do hospital João Paulo II, a principal unidade de emergência do Estado, do chão. O hospital tem 137 leitos comuns e 10 de UTI, mas a situação fugiu ao controle, com pacientes amontoados no chão aguardando até meses por cirurgias.

Funcionários do local dizem que o hospital sempre teve grande demanda, mas que nos últimos meses a situação ficou insustentável. A maioria atribui o aumento da procura ao crescimento populacional decorrente da instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, que atraiu milhares de trabalhadores de todo o País.

A dona de casa Leonice Reis, cujo marido aguarda atendimento médico há 17 dias para retirar uma bala no fêmur, conta que dorme no chão. A enfermaria em que se encontra, dividida com mais cinco pacientes além dos acompanhantes, vive molhada, por causa da chuva que invade o local. "Já me disseram que eu não posso ficar aqui, mas meu marido não consegue se levantar nem para ir ao banheiro", conta.

Entre as causas da crise da saúde está a falta de leitos nos hospitais do interior do Estado. Nas cidades de Cacoal e São Francisco, dois hospitais estão prontos, mas aguardam para serem aparelhados.

Além do reforço do Exército, o governador quer também recorrer a recursos federais para garantir mais investimentos na área. Segundo ele, o orçamento aprovado para este ano não é suficiente.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

IMAGENS DE NOSSA AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO NA POUSADA DONA GLÓRIA



IMAGENS DO REVIVAMENTO DE 176 ANOS DE CABANAGEM EM CUIPIRANGA

Cabanos e Curupiras

Os curupiras pisando nas Praias de Cuipiranga

A Lição de Evo Morales

Prezados(as), depois de refletir na memória dos cabanos e nos perguntar como tornar o espírito cabano atual vejo esta matéria abaixo que provoca em nós interrogação: Quando chegaremos ao ponto de fazer o nosso governo recuar??? Um abraço Edilberto

7/1/2011 A lição de Evo Morales

Uma lição inestimável foi ditada pelo presidente Evo Morales ao mundo, poucas horas antes de concluir o ano de 2010, ao revogar o decreto de nivelamento do preço dos combustíveis por mandato do seu povo.

A análise é de Isabel Soto Mayedo, jornalista e historiadora cubana e professora adjunta do departamento de Historia da Universidade de Havana. O artigo foi publicado pela Argenpress, 05-01-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Com essa determinação, tomada depois de dialogar de madrugada a madrugada com representantes de todos os setores sociais e escutar suas sugestões a respeito, demonstrou a firmeza de quem apostou na condução do seu país obedecendo ao povo que o levou à presidência.

Na mensagem à nação, transmitido no dia 31 de dezembro, o mandatário reiterou as razões que sustentaram a adoção do Decreto Supremo 748, apesar do qual decidiu acatar o pedido popular de anulá-lo pelos efeitos colaterais que sua sustentação podia acarretar à família bolivariana.
"Meu governo é um governo que nasce do sofrimento do povo boliviano. Nosso movimento político nasce e surge do grande sentimento do povo boliviano sobre sua querida pátria e se deve, meu governo e minha presidência, ao povo e especialmente aos movimentos sociais", afirmou.
"Todas as medidas ficam sem efeito. Não existe nenhuma razão agora para aumentar as passagens, nem para subir o preço dos alimentos, nem a especulação. Tudo volta à situação anterior", enfatizou o chefe de Estado.
A medida anunciada cinco dias antes estava orientada a acabar com o sangramento da economia nacional, com o contrabando de combustíveis e a incentivar a exploração e a industrialização do petróleo.
Pretendia-se obter isso mediante a nivelamento dos preços dos combustíveis em relação ao resto da região e a partir da eliminação da subvenção estatal aos hidrocarbonetos, implantada pelo governo do ex-presidente Hugo Banzer, em 1997.
A quantidade investida na importação de naftas transitou de 108 milhões de dólares em 2005 a 660 milhões em 2010, dos quais 380 ficaram na subvenção e 150 escaparam do país pelo contrabando.
O projeto do governo da mudança era recuperar o perdido por conta da subvenção, que afeta o erário público, para impulsionar múltiplos programas de benefício popular.

Paralelo a isso, o presidente anunciou o aumento do salário mínimo nacional em 20% e dos salários dos setores da esfera pública em igual medida, o que também foi revogado.
Desse modo, Morales ensinou que o Estado Plurinacional da Bolívia continua em construção e, para avançar nisso, promove de forma plena a participação dos movimentos sociais populares na tomada de decisões políticas fundamentais. Requer muita coragem dar a volta atrás em uma disposição, principalmente se a razão a acompanha, mas o presidente desse país sul-americano deixou claro o porquê de sua atuação: "Os bolivianos não estavam preparados para enfrentar as consequências do nivelamento de preço dos combustíveis".
"O povo me escutou e me ensinou e saúda a decisão que tomei em defesa das famílias mais pobres", refletiu, depois, na coletiva de imprensa, na cidade de Cochabamba.

Nessa ocasião, reiterou que, como foi sua promessa ao assumir a presidência da Bolívia, escutou e se submeteu ao povo porque "seus conselhos são sábios".
A elevação de quase 80% dos preços dos combustíveis tornou inviável a economia das famílias mais pobres e isso desencadeou os protestos em vários pontos do país, mas principalmente nas cidades de La Paz e El Alto no dia 30 de dezembro, reconheceu Morales.
No dia 22 de janeiro de 2006, ao ser investido como presidente, havia jurado: "Cumprirei meu compromisso (...), mandar obedecendo ao povo, mandarei na Bolívia obedecendo ao povo boliviano".

Cinco anos depois, prevalece o compromisso e a intenção de cumpri-lo, inclusive às custas de sua imagem pessoal ou do partido ao qual representa, o Movimento Ao Socialismo - MAS.
Resultado de sua formação aymara, o conceito de trabalho de Morales é equivalente ao ayni, isto é, à consciência de que tudo está conectado entre si, razão pela qual a responsabilidade como autoridade tem essa dimensão e exige que se respeite o consenso.
Esse modo de ver e agir em relação ao mundo é parte indissolúvel do que é identificado como Viver Bem e com segurança é um dos elementos que garantiu o respaldo popular ao mandatário nesses anos.

O seguimento a essa projeção de vida também irá redundar na derrota constante daqueles que sonham em retornar a épocas superadas, porque até a Real Academia da Língua Espanhola define: Evo é "duração de tempo sem término", "duração das coisas eternas".