EDITORIAL DE 28.07.2010 - ÍNDIO SABE QUE XAROPE É BOM PARA TOSSE!

                 Como reagiria a sociedade santarena,  se um dia a prefeitura decidisse vender o local do cemitério dos Mártires para uma empresa construir um hiper mercado? Iria permitir? Então, que dizer,  no caso dos 300 indígenas que nestes dias se rebelaram contra a empresa construtora que destruiu um cemitério indígena para construir uma usina hidroelétrica lá em Aripuanã, Mato Grosso?

Eles paralisaram  a obra e prenderam 100 trabalhadores, exigindo re peito a seu patrimônio destruído pela construção. Estavam  eles certos em causar aquele incidente? A Eletronorte patrocina a violação de um cemitério indígena em nome do progresso.

É justificável o Estado brasileiro invadir lugares sagrados de um povo para gerar energia “ limpa” para indústrias e o crescimento econômico? Os 300 índios de 11 povos distintos  da região vizinha de Jacareacanga  já compreenderam que se o governo brasileiro não respeita a Constituição Nacional,  há outros meios de se fazerem  respeitados. Eles já praticam o antigo ditado  “ a União faz a força e povo unido jamais será vencido” .

Certamente que algumas pessoas submissas ao poder do capital dirão que os índios de Aripuanã não têm direito de paralisar uma obra importante como a hidroelétrica  que é do governo federal. Mas quem tem consciência sabe  que o direito do outro termina onde começa o meu e os indígenas têm direitos garantidos pela Constituição Nacional.

Assim têm razão de defender o que é seu,  tanto os indígenas de Aripuanã, como os Kaiapó do Xingu e os Munduruku do Tapajós, estes que já mandaram aviso ao Presidente da República de que o governo não tem direito de violar rios e florestas, a vida e a dignidade dos povos da floresta. O programa de aceleração do crescimento não pode ser feito à custa da vida destes povos.

Da mesma forma como a sociedade santarena   tem direito à preservação de seus cemitérios, os índios  também têm seus  patrimônios,  cultural e religioso que merecem respeito. Sim, ou não? Critica-se o imperialismo norte americano no mundo, com razão, como é injusto o que o povo israelita está causando ao povo palestino. Mas muitos ainda dão razão aos crimes causados à Amazônia em nome do progresso e do crescimento econômico. Mas os povos indígenas estão dando exemplo de que quando alei não funciona há outros meios de o respeito ser garantido.  Se um ladrão tenta roubar uma residência, o dono tem direito a defendê-la mesmo que na defesa,  o criminoso venha a sofrer danos. 

Pe.Edilberto Sena

Terra Livre será em Campo Grande

Durante reunião com lideranças indígenas essa semana, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou os avanços do movimento indígena nacional e definiu a agenda do Acampamento Terra Livre 2010. O evento deste ano acontecerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e 20 de agosto.

Antecedendo o Acampamento Terra Livre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) promoverá um encontro para mobilizar os povos indígenas da Bacia do rio Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de agosto, em Altamira, no Pará. 

Fonte: CIMI

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Lobão e aliados montam esquema para ter domínio sobre Serra Pelada

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.

Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.

Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.

No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.

"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."

Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.

Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.

Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.

A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.

Fonte: Estadão

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NEGRO CLAMA E CONQUISTA LIBERDADE!

Há dívidas que são pagas em dia, quando o devedor é pontual e fiel. Há outras dívidas que são pagas com muita demora, porque o devedor só reconhece muito tarde, ou porque é forçado a pagar o que deve. E há dívidas que nunca são pagas porque o devedor, arrogante, ignora o direito do seu credor.

No caso dos bisnetos de escravos do Brasil, os chamados quilombolas, o devedor acaba de admitir sua dívida e decidiu pagá-la. Isto é, decidiu pagar para uma pequena parte dos grupos de bisnetos de escravos no município de Santarém. São vários grupos quilombolas no Baixo Amazonas, mas desta vez apenas 3 ou 4 grupos da Várzea conquistaram parte de seus direitos. O governo federal sancionou o reconhecimento definitivo de que as terras dos quilombolas da Várzea santarena lhes pertencem.

Esse é o lado bom da conquista, os netos e bisnetos dos escravos santarenos conquistaram a liberdade da terra que era sua, desde que  seus antepassados ocuparam, fugindo do chicote  e da senzala. No entanto, por ter demorado tanto esse reconhecimento, tal conquista carrega um lado ruim. É que os não quilombolas, talvez até bisnetos de alguns senhores de escravos no passado, hoje tão pobres quanto seus vizinhos quilombolas, terão que sair das terras onde nasceram. Serão indenizados e re assentados em outro local. Perderão suas raízes culturais.

Tal fato pode parecer injusto, mas não é. Injusto e cruel é ter existido a escravidão por tanto tempo no Brasil e em Santarém especialmente. Tão injusto também foi quando os senhores da Casa Grande, obrigados a fecharem as  senzalas, deixaram seus ex escravos ao abandono na miséria. Só agora, à conta gotas, o Estado brasileiro reconhece os direitos à terra e a liberdade cultural.

Ainda falta muito para o Estado reconhecer os direitos de todos os quilombolas no Baixo Amazonas e do Brasil todo. Os não quilombolas que terão que se retirar das terras hoje reconhecidas, Podem achar incômodo, não têm culpa da situação, mas terão que admitir que o direito dos quilombolas é legítimo.  Seus avós e bisavós sofreram muito, habitaram aquelas terras, morreram sem segurança e hoje devem estar sorrindo no além onde habitam. Afinal, demorou,  mas a justiça está sendo feita.

Pe. Edilberto Sena

Santarém: Comunidades Quilombolas são reconhecidas.

Foram publicadas nesta quinta-feira (22), pelo Diário Oficial da União (DOU), as portarias de reconhecimento e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos Saracura e Arapemã, ambas localizadas no Município de Santarém (PA).
De acordo com as portarias, Saracura e Arapemã ficam com 2.889 e 3.828 hectares, respectivamente. Essas são as primeiras comunidades remanescentes de quilombos no Oeste do Pará a receberem tal reconhecimento e delimitação pelo Programa “Brasil Quilombola”, do Governo Federal. Atualmente, encontra-se na Presidência do Incra o processo referente à comunidade Bom Jardim, também sediada em Santarém, para que seja providenciada a publicação no DOU da portaria de reconhecimento e delimitação.
Até se chegar essa fase, o Incra elabora o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que engloba uma série de estudos e documentos que substanciam e justificam a regularização de comunidades remanescentes de quilombos. Esse relatório contém informações cartográficas, etnográficas, fundiárias, sócio-econômicas e antropológicas.
Concluído e publicado o RTID, o Incra abre um prazo de 90 dias, a contar da notificação individual que o órgão faz, aos não-quilombolas que estejam nas terras delimitadas para as comunidades quilombolas. Eventuais contestações são avaliadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) instalado na Superintendência Regional do Incra.
Paralelamente ao prazo de 90 dias, o Incra consulta órgãos estaduais e federais, como a Funai, o Instituto Chico Mendes e a Sema. O objetivo é saber se dentro das terras reivindicadas pelos remanescentes de quilombos há áreas sob a responsabilidade desses órgãos.
Caso não existam contestações ou assim que estas sejam superadas, o Incra parte para a publicação da portaria de reconhecimento e delimitação, documento que dá mais segurança jurídica ao processo de regularização das comunidades quilombolas e, na prática, oficializa o direito de uso e permanência desses povos sobre a terra.
O processo segue com a avaliação de imóveis e benfeitorias de famílias não-quilombolas que estão nas comunidades remanescentes, passíveis de indenização. Segundo Instrução Normativa do Incra, as famílias não-quilombolas poderão ser reassentadas, desde que possuam perfil de clientes da reforma agrária. A etapa final é a titulação das áreas.

OESTE DO PARÁ
A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará possui 19 processos abertos relacionados à regularização de comunidades remanescentes de quilombos, dos quais, oito no Município de Santarém; seis em Óbidos; três em Oriximiná; e dois em Monte Alegre. (Ascom/Incra)

Fonte: Diário do Pará
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CARTA ABERTA SOBRE OS ACONTECIMENTOS NO RIO ARAPIUNS

“Os povos indígenas têm o direito de determinar
sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme
seus costumes e tradições, isso não impossibilita o
direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos
Estados em que vivem.” Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Nações Unidas, 13 de Setembro de 2007, artigo 33.

Nós, membros do Conselho Diocesano de Pastoral da Diocese de Santarém, reunidos nos dias 20 e 21 de Novembro no Centro de Formação Emaús, Santarém, depois de uma reflexão sobre os últimos acontecimentos ocorridos no Rio Arapiuns, vimos, por este meio, manifestar nosso total apoio à luta das comunidades do Rio Arapiuns pela preservação de sua biodiversidade e identidade cultural e manifestamos nosso repúdio à forma como o Estado do Pará trata a população local e ao modo como alguns meios de comunicação mostraram os acontecimentos.
Diante da gravidade da situação declaramos:
1. Reconhecemos que as comunidades do rio Arapiuns são compostas de comunidades indígenas e povos tradicionais e como tal devem ser reconhecidos como “ grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
2. Reconhecemos que o desmatamento, a exploração madeireira, o cultivo da soja e a pecuária extensiva representam alguns dos grandes problemas que desestabilizam este mundo cultural.
3. Temos a convicção de que estas populações utilizam os recursos provenientes da cobertura florestal e usam os recursos no presente sem comprometer o futuro e que esta relação de dependência entre os comunitários e a floresta torna as populações tradicionais mais vulneráveis à ação externa, transformando-as nas principais vítimas da destruição do meio ambiente, ocasionada pela cultura exploratória que impera na Amazônia.
4. Apesar de o governo brasileiro ter manifestado o compromisso de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, de acordo com parâmetros internacionais e com base no apoio do País à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para esses povos e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas sentimos que ainda faltam esforços e ações públicas que garantam a autodeterminação dessas populações, no sentido de permitir-lhes o controle de suas próprias vidas, de suas comunidades e de suas terras.
5. Repudiamos a ação do Governo do Estado do Pará que até agora permitiu que os direitos dessas comunidades sobre a terra e sobre os recursos naturais disponíveis nela sejam frequentemente ameaçados de invasões e ocupações indevidas. A ocupação das terras dos povos tradicionais do Arapiuns em busca da extração de recursos naturais tem causado diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência.
6. Repudiamos a cobertura dos acontecimentos feita por alguns meios de comunicação que usaram de parcialidade e nunca deram os meios de resposta à população do Arapiuns, tratando inclusive os manifestantes de vândalos e criminosos.
7. Repudiamos a tentativa de difamação contra membros da Igreja que são apresentados como responsáveis pelo processo de “ inventar a existência de ìndios na região”. Lembramos que Frei Florêncio OFM é filho da região e doutor em Antropologia e sociologia e, portanto, tem mais elementos para fazer uma análise antropológica dos povos da região do que alguns “investigadores” de plantão.
Finalmente recomendamos vivamente:
1. O respeito às questões indígenas e a necessidade de respeito total à diversidade cultural.
2. Que o governo do Estado do Pará garanta que as comunidades do Rio Arapiuns tenham pleno controle sobre as terras e os recursos naturais que fazem parte dela. Para isso a Convenção 169 da OIT, assinada pelo governo brasileiro em 2004, deve ser observada e respeitada.

SANTARÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2009

Fonte: Blog da Pastoral

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Na audiência da cargill quem manda é a cargill!

A FDA tentou entrar na noite anterior para colocar uma faixa (lógico contra a cargill) mas foi barrada por policiais, pois não tínhamos a autorização da cargill.

No dia da audiência nosso carro não pode entrar pois não tínhamos a tal autorização.

Na audiência da cargill só tinha faixas favoráveis aquela empresa criminosa. Também, eles não davam permissão para nós colocamos. Afinal, na audência da cargill quem manda é a cargill e nós não tinhamos a autorização da cargill!

Mesmo depois de conseguir uma autorização a polícia não nos deixou colocar nosso mega-ultra-grande poderoso carro som após a barreira feito pela PM 100 metros do local da audiência da cargill.

Vejm a autorização da cargill para entrar na audiencia da cargill! >>>>

Ai voces podem perguntar: Mas e o governo do Estado do Pará, não deve coordenar a audiência?

Bem, isso eu não sei, mas na audiência da cargill quem manda é a cargill.

“CPMI do MST” desmascara os ruralistas.

Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a reforma agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos. Nesse período, as entidades da reforma agrária e os ministérios do governo federal participaram de audiências públicas na comissão, prestaram todos os esclarecimentos e demonstraram a importância dos convênios para a execução de políticas públicas no meio rural.

Mesmo sem participar da maioria das sessões, os ruralistas insistem que a comissão está prorrogada por mais seis meses. Kátia Abreu, por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação. O relatório final do deputado Jilmar Tatto (PT/SP) aponta a improcedência das denúncias contra o MST e as entidades de apoio à reforma agrária. Enquanto a comissão funcionava plenamente, com dezenas de audiências, os ruralistas estavam ausentes. Dinheiro público foi gasto em uma CPMI criada como dispositivo de criminalização dos movimentos sociais e contra avanços na reforma agrária.

Para forçar a sobrevida dessa CPMI, os representantes do latifúndio apelaram e criaram um imbróglio jurídico, depois de levantarem assinaturas para prorrogação. Em comissões parlamentares mistas de inquérito, onde participam deputados e senadores, as decisões devem ser tomadas em sessões do Congresso Nacional. Como não conseguiram, Kátia Abreu e Onyx Lorenzoni lançaram mão de uma manobra não prevista no regimento e argumentam que basta o Senado fazer a leitura do requerimento. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) questiona o método usado para prorrogar a comissão e recorreu à Comissão Constituição e Justiça do Senado. Depois, o deputado José Genoíno (PT/SP) fez o mesmo questionamento na Câmara, que resolveu encaminhar a decisão para o presidente do Congresso.

De dezembro a julho, foram feitos todos os esclarecimentos ao Congresso Nacional em relação às denúncias com base em jornais e revistas contra a reforma agrária. Nesse período, as entidades sociais provaram que os objetos dos convênios foram cumpridos, o trabalho realizado melhora a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e não houve desvio de recursos públicos, de acordo com o relatório final da CPMI.

De acordo com o plano de trabalho, assegurado pelo regimento do Congresso Nacional, a CPMI acaba em 17 de julho. O relatório final foi apresentado, mas não foi votado porque os ruralistas impediram. Se eles conseguirem atropelar o regimento do Congresso Nacional, senadores e deputados serão coniventes com a criação de um fato político, que será utilizado pelos setores conservadores nas eleições contra a reforma agrária e os movimentos sociais. Por isso, denunciamos a utilização dessa CPMI pelos ruralistas para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral. 

Fonte: Blog do Miro

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REUNIÃO DO GRITO NA FDA HOJE

Gente como ficou combinado, na última reunião a pauta de hoje da FDA será o Grito dos Excluídos. Inclusive teremos a participação das entidades que estão planejando o Grito 2010. Então é bom participarmos para que possamos esquematizar nossas idéias sobre a Semana da Pátria nas escolas, com oatividade do Pré-grito, em nossas entidades e comunidades.

Hoje na Maloca dos Padres às 19 e 30 horas.

Até lá

MULTINACIONAL CARGILL NA BERLINDA

O relatório de impacto ambiental, RIMA sobre o porto graneleiro da empresa Cargill, não convenceu alguns analistas. A audiência pública de ontem em Santarém, bastante concorrida, com forte aparato policial e seguranças, criou fatos novos, que pode levar à paralisação e até retirada do porto da Cargill de Santarém.

O Ministério Público Estadual, ao detectar sintomas  de erros no EIA RIMA, garante o seguinte: “vai determinar abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Eia Rima do terminal de grãos da Cargill em Santarém. Procuradores dos dois ministérios, (federal e estadual) têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos (de impactos) não são verdadeiras”.

A situação da empresa se complicou, porque as explicações de técnicos do MPE apresentadas na audiência pública, criaram  um clima bastante constrangedor, tanto para a empresa que produziu o Eia Rima, como para a Cargill. Afinal, a multinacional, que declarou ter grandes empreendimentos em 45 países e vários estados brasileiros, e que trabalha de acordo com os princípios das leis brasileiras, além de se preocupar com o meio ambiente e trazer desenvolvimento para a região, agora não conseguiu convencer o plenário da audiência pública de que está tudo correto em seus procedimentos.

O MPE levanta suspeita de fraude no relatório de impactos ambientais. Agora, além do inquérito policial a ser determinado pelo ministério, aguarda-se o posicionamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, responsável pela avaliação final do EIA RIMA. Se realmente houve manipulação de dados no estudo de impactos, não deve ser concedida qualquer licença ao funcionamento do porto da Cargill em Santarém. Se isto vier acontecer, prejudica todos os beneficiados da empresa, mas protege a população da cidade de impactos sociais ainda maiores, de hoje e do futuro próximo  quando, segundo informação da própria Cargill, centenas de caminhões carretas estarão chegando à cidade carregadas de soja, que além de causar graves transtornos ao trânsito da cidade, provocarão aumento de prostituição, doenças venéreas, drogas e outros conflitos sociais.

Pe. Edilberto Sena

Eia-Rima da Cargill pode virar inquérito policial.

O MP (Ministério Público) do Pará informou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 14, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém.

Promotores e procuradores que participaram hoje da audiência pública realizada no município, para discutir o documento, têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos não são verdadeiras.

Caso confirmada a falsidade dos dados, o inquérito policial vai apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos.

Durante a audiência pública, integrantes do MPF e do MPE relataram a representantes da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) as irregularidades encontradas e agora aguardam um posicionamento da secretaria sobre o caso.

Para o MPF, se realmente houve manipulação dos dados não deve ser concedida qualquer licença ao projeto da Cargill.

Procuradores da República que participaram da audiência pública em Santarém também anunciaram que consideram necessária a realização de novas audiências públicas sobre o tema.

Fonte: Lingua Ferina
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Retirada definitiva do porto da Cargill de Santarém, já!

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Nós membros da FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, junto com organizações da sociedade civil organizada do município de Santarém e do Oeste do Pará, conscientes que defendemos a dignidade e o futuro dos povos e meio ambiente da região, hoje afetados  pela presença do porto da multinacional Cargill, estamos propondo uma solução racional e dentro das leis brasileiras em defesa do patrimônio cultural, social e ambiental de Santarém e toda a região Oeste do Pará.

Proposta – retirada definitiva do porto da Cargill de Santarém por causa dos danos irreversíveis causados ao povo e meio ambiente da região 

Motivos –

a)      A multinacional violou a lei brasileira que exige o Estudo de Impacto ambiental antes do início de qualquer obra deste vulto. Prova disto é que o processo judicial que se arrasta já por dez anos, chegou já ao Superior Tribunal de Justiça, sendo lá condenada por três desembargadores em 2006, que a obrigaram a fazer o EIA RIMA , embora estranhamente permitindo que ela continuasse a operar o porto ilegal. O fato de a antiga SECTAM ter dado uma licença provisória não a eximiu do crime, tanto que foi condenada já no ano 2.000 pela Justiça Federal em Santarém e no ano 2006, novamente condenada pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília. A empresa continua sub judice e depende do julgamento desta Secretaria.

b)      Os nobres procuradores dos Ministérios públicos Federal nas pessoas dos drs. Felício Pontes e Claudio Dias, e Estadual, Dr. Raimundo Moraes, provam as  graves incorreções do atual segundo EIA RIMA produzido pela empresa para tentar se isentar dos erros intencionais do início da obra. Lembrando  que já no ano 1999, quando a multinacional iniciou o projeto de destruição da praia da Vera Paz, nós da sociedade civil tomamos a iniciativa de denunciar o crime ao Ministério Público Federal, que imediatamente abriu processo judicial para a paralisação da obra do referido porto. Portanto, a empresa não pode alegar inocência, nem a antiga SECTAM que sabia da existência da lei do EIA RIMA.

c)       Os plantadores de soja que só vieram para Santarém e devastaram vastas  áreas da floresta, além de absorverem várias áreas da agricultura familiar,  chegando ao ponto do desaparecimento de comunidades entre as quais  Tracuá, e  Jenipapo, hoje campos de soja e que são  exemplos de prejuízos à  agricultura familiar na região.  Afirma o presidente do Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras de Santarém , Raimundo Lima Mesquita em seu estudo do Rima da Cargill – “Não bastasse a tentativa de ludibriar o leitor do estudo, o empreendedor busca deliberadamente caracterizar a agricultura familiar como modo de produção ineficiente  fadado a ser substituído pela agricultura empresarial e mecanizada; desconsiderando a importância da produção familiar para a estabilidade social e econômica da região”.

 Os dados do RIMA  novo da Cargill não correspondem à estatística do IBGE, conforme demonstra o  presidente do STTR em seu estudo do Rima – “ Embora o empreendedor reconheça (capítulo 06/pág. 476 e capítulo 07/pág. 59) que os dados do IBGE demonstrem uma queda na população rural dos municípios de Belterra e Santarém; o mesmo apresenta as tabelas 7.2.22 – 1: evolução da população total, urbana e rural no município de Santarém e Belterra”. Pois bem, os plantadores de soja, hoje se apresentam como vítimas de nós santarenos, quando na realidade, são vítimas da multinacional Cargill que os atraiu para cá. Sem o porto da Cargill eles não viriam plantar soja na região por não ter escoamento.  Vítimas do cultivo de soja na região somos nós filhos da região, por causa do desmatamento e intenso uso de agrotóxicos no solo e a monocultura de grãos que não servem ao povo da região, pois tudo vai para o exterior.

d)      O porto da Cargill, como outros portos que existem, como das Docas do Pará e outros que já anunciam chegada para o mesmo local na área da Vera Paz são altamente prejudiciais à população urbana de Santarém. No ano passado, mesmo coma rodovia mal asfaltada, dezenas de caminhões carretas chegaram a Santarém para desembarcar soja no armazém da Cargill. Foi um transtorno ao trânsito e um prenúncio das desgraças que virão. Os caminhões ficaram parados ao longo da avenida  Cuiabá e além do transtorno ao trânsito, o estímulo à prostituição, doenças  venéreas e conflitos sociais por conta de drogas e bebidas alcoólicas. Agora imagine nos próximos anos, com a rodovia toda asfaltada, 200 e 500 carretas paradas ao longo da avenida esperando para descarregar soja no armazém da Cargill. Será um caos à semelhança

do que ocorre em Paranaguá e Santos. Isso, dentro da cidade de Santarém. Não se pode admitir tal absurdo, apenas porque o fato está consumado e o porto deve continuar onde está.

e)      O argumento do fato consumado não pode ser aceito por um governo popular que se diz terra de direitos. Crime é crime e o fato consumado não pode ser esquecido apenas com algumas mitigações propostas pela empresa. Se uma pessoa assassina a mãe do secretário de meio Ambiente do Pará, pelo fato consumado, não se justifica que o criminoso indenize a família da vítima assassinada. Ele deve ser julgado e pagar caro pelo crime. Assim também a empresa CARGILL, ela cometeu um grave crime contra uma cidade, um belo rio, uma população e contra a constituição brasileira. A única compensação é ela retirar o porto de onde está e pagar grande multa pelos danos causados à cidade, à praia da Vera Paz, à região Oeste do Pará.

f)       Então, exigimos a retirada do porto da Cargill por estar ilegal e ser causador de danos sociais, ambientais irreversíveis. E que seus armazéns sejam destinados ao município como compensação pelos danos causados à área da Vera Paz e ao povo de Santarém. Os armazéns podem servir para um centro cultural da cidade. Em todo caso, que o porto graneleiro e todos os outros que por ventura, possam querer se instalar na região primeiro seja consultada a sociedade organizada e todos os cuidados com o meio ambiente e a segurança da sociedade regional sejam  respeitados.

Pela FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA,

Contra-Audiência Pública da Cargil Agrícola S/A em Santarém

A Frente em Defesa da Amazônia vem, através deste, convocar todas as entidades, movimentos populares e pessoas em geral que se indignam com os crimes cometidos contra o povo e a floresta para participarem da Contra-Audiência à empresa estrangeira Cargiil que, mais uma vez, quer enganar a população santarena, realizando uma Audiência Pública de Mentira para apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o qual deveria, pela Constituição, ser apresentado antes da construção de seu porto.

Temos o entendimento de que as Audiências Públicas são apenas um mode de referendar os projetos já decididos, onde se dará a impressão de democracia participativa, diante das exigências legais. Esta afirmação se dá pelas experiências de outras audiências públicas que se apresentaram como espetáculo circense, onde um grupo cooptado pela empresa e pelos grandes interesses, se manifestam favoráveis ao porto e outro grupo se manifestará contra, numa luta maniqueista, onde as cartas foram marcadas pelos órgãos governamentais e interesses financeiros.

Quem participar dessa Audiência estará assinando a favor da Cargill.

Por isso, convidamos toda a sociedade para participarem da Contra-Audiência, na qual estaremos protestando contra a invasão ilegal da Cargil e denunciando a mentira da Audiência Pública. Legalizar essa empresa estrangeira é abrir precedentes para que outras empresas com mesmos históricos de crimes avançem à nossa cidade e nossa região.

Participe! dia 14 de julho, a partir das 8h, em frente ao Iate Clube de Santarém.

Sessenta indígenas foram assassinados em conflitos fundiários no ano passado

Gilberto Costa

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga na próxima sexta-feira (9), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2009.  No ano passado, 60 índios foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio, segundo o documento.

De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, a “violência sistemática” contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de “omissão do Poder Público”.  Em sua opinião, o Estado poderia ter resolvido o problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas.  Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.

Liebgott disse à Agência Brasil que a maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas; como ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), conforme constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em visita feita março em deste ano.

O relatório do Cimi informa que em Mato Grosso do Sul foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos.  A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: “Quem falou que não cabe todo mundo lá?”, indagou.  O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório

Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca.  Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010.

Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia.  O Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são “racistas” e que o preconceito contra os índios é “uma situação histórica que não se alterou.  A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social”, analisou.  Para ela, o relatório do Cimi mostra mais um “instante” de um processo conflitivo existente há anos.  “O Cimi faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro.

Na opinião da antropóloga, o preconceito da sociedade em relação aos índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos.  “A lei não faz a cabeça de ninguém.  A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena”, destacou.  “Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra.  Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores”, acrescentou.

O relatório do Cimi é elaborado com base nas notícias publicadas em jornal e na internet, especialmente em meios locais, e contabiliza apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.

 Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/ 

CPT faz dossiê com mais de 105 documentos contra a cargill em Santarém

LISTA DE DOCUMENTOS

1. Fotos do Planalto Santareno de áreas abertas para soja – 04 paginas (fotos: Ibama e CPT).

2. Mapa de grilagem Nova Olinda.

3. A importância das florestas secundárias e os impactos de sua substituição por plantios mecanizados de grãos na Amazônia – Casio Pereira e Ilma Célia Guimarães Vieira.

4. Levantamento Exploratório sobre a expansão da soja no Estado do Pará – CPT Pará.

5. Relatório Técnico de vistoria da Gleba Nova Olinda – IBAMA Santarém.

6. Minuta de termo de Compromisso de Ajuste de Conduta proposto pela TNC ao MPF

7. Carta Diocese de Santarém – Compromisso social da Igreja de Santarém frente a Nova Fronteira Agrícola – Dom Lino e Dom Severino.

8. Aumento de Conflitos nos Municípios da Diocese de Santarém – Relatório CPT Santarém.

9. CPT Santarém e a Moratória da Soja – Carta aberta.

10. Nota de esclarecimento e repúdio – Diocese de Santarém – situação de ameaça de morte na Gleba Pacoval.

11. Projeto Soja – Pólo de Santarém – CPT.

12. Carta Compromissos Diocese de Santarém – seminário: Hidro e Agronegócio “crucificam a Amazônia”.

13. Carta Aberta FDA – Moratória da Soja.

14. Nota dos Missionários do Verbo Divino em Roma – Missionários ameaçados de morte na Amazônia.

15. Manifesto contra Cargill – FDA.

16. Manifesto contra os criminosos e os crimes que cometem contra a Amazônia – FDA.

17. Agronegócio e Reforma Agrária – Bernardo Mançano Fernandes – Unesp.

18. O Desenvolvimento da Agricultura Mecanizada na Amazônia Brasileira e seis Impactos Sócio-Ambientais – Sablayrolles e outros.

19. Líder indígena sofre agressões em Santarém – Florêncio Vaz.

20. Soja ou Agricultura familiar – Antonio Edilson Sena.

21. Soja avançou 20% na região norte... – Ana Sachs.

22. Conheça a ONG que pretende facilitar as coisas para a Cargill – Manoel Francisco Brito.

23. Na Amazônia, sai a floresta, entra a soja. – Fellipe Awi.

24. Moratória da soja não diminuiu desmatamento ilegal – Associação comercial de Santarém.

25. Expansão da soja pode pressionar aumento do trabalho escravo – Agencia Brasil.

26. Cultivo da Soja na Amazônia pode ocorrer sem monitoramento – OECO.

27. Cargill recorrerá contra fechamento – O Liberal.

28. Justiça interdita terminal da Cargill – O Liberal.

29. Oito Defensores sob proteção no Pará.

30. Sojeiros agridem fotógrafos na Orla – Gazeta.

31. Protesto rechaçado com rojões – Gazeta.

32. A Soja – Caminhada das Comunidades Eclesiais de Base.

33. Guerra pela terra ameaça a Gleba Nova Olinda – Jornal de Santarém.

34. Tribunal confirma fechamento da Cargill – Gazeta.

35. Mulheres protestam conta a grilagem – Jornal de Santarém.

36. Comunicado Abiove – Moratória.

37. Grileiros falsificam até assinatura do governador.

38. FASE quer acabar com soja na região – Jornal de Santarém.

39. MPF descarta ajuste de conduta e Cargill terá que elaborar EIA – Jornal de Santarém.

40. Cargill vai rever atuação em Santarém – Gazeta.

41. Cargill não assina pacto contra trabalho escravo – Jornal de Santarém.

42. Padres são ameaçados de morte no Orkut – Jornal de Santarém.

43. Soja na Amazônia: a polemica cresce – O liberal.

44. MPF recua e faz cobranças ambientais que podem fechar o porto – O Liberal.

45. Definida destinação de gleba – Gazeta.

46. Soja empurra pecuária para floresta – Gazeta.

47. Desmatamento na Amazônia caiu 30% - Gazeta.

48. Criação de Resex sob suspeita – Jornal de Santarém.

49. Fraude envolve Reservas – O liberal.

50. Os grileiros se assanham – O liberal.

51. Com a grilagem surgem os pistoleiros, responsáveis por 578 mortes... –O liberal.

52. Agricultores fazem plantio de milho e soja – Jornal de Santarém.

53. IBAMA lança plano de reflorestamento – O liberal.

54. Revolta contra o Greenpeace – Jornal de Santarém.

55. Estado do Pará assume gestão florestal em agosto – Jornal de Santarém.

56. Boicote ameaça soja de Santarém – O liberal.

57. Índios suspendem bloqueio da BR 163 – gazeta.

58. Trading também são responsáveis – Gazeta.

59. Pará busca consenso social e ambiental – O liberal.

60. Amazônia produz para fora e riqueza não gera bem estar social – Jornal de Santarém.

61. “Boicote não afeta soja paraense”- O liberal.

62. Campanha do Greenpeace fez indústria decretar moratória – O liberal.

63. Projeto retira soja do MT do porto de Santarém – Gazeta.

64. Cai desmatamento em cidades paraenses – Gazeta.

65. Poucos vão a manifestação contra agronegócio – jornal de Santarém.

66. Sojeiros hostilizam ambientalista – O liberal.

67. Carreata manifesta apoio à Cargill. – O liberal.

68. Santarém e o greenpeace. – O liberal.

69. A Amazônia e a soja – O liberal.

70. Cargill confirma que fica em Santarém – Gazeta.

71. As ONGs e as ameaças a Santarém – Gazeta.

72. Campanha contra o Greenpeace será expandida – O Liberal

73. Reforma moderniza biblioteca pública – Gazeta.

74. Sema lança CAR para plantio sustentável de soja – O Liberal

75. Cargill não pretende abrir mão de área da CDP para projeto de lazer do município – No Tapajós.

76. Carta Aberta CPT sobre audiência pública.

77. Associação Intercomunitária dos Rios Curua-una e Curuatinga e CPT – Documento ao MPF.

78. Manifesto do grito da Natureza 2006.

79. Carta aberta CPT sobre o Programa Terra Legal.

80. Cargill se prepara para EIA/RIMA de porto no Pará. – Paulo Leandro Leal.

81. Análise da expansão da agricultura de grãos na região de Santarém e Belterrra – Adriano Venturiere e outros.

82. Carta de Santarém – Propostas para a Proteção e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico de Santarém e Arredores – Seminário Arqueológico – UFPA.

83. Carta FDA – Carta aberta à população santarena e belterrense e às autoridades contra a tentativa de negação da nossa memória coletiva.

84. Termo de Referencia para Elaboração do EIA da Cargill proposto pela SEMA.

85. Contribuição do MPF à Sectam, para Termo de Referencia a para elaboração do EIA da Cargill em julho de 2007.

86. Mapa da situação fundiária no eixo da BR 163 e PA 370 – INCRA.

87. Gráfico com produção da soja em Santarém e Belterra – parte relatório CPT 2009.

88. Procuradoria exige Rima da Cargill – matéria jornal O liberal.

89. Soja leva mortes, doenças e êxodo rural para o Paraguai – Michelle Amaral da Silva.

90. Expansão do monocultivo de Soja em Santarém e Belterra (PA): Injustiça Ambiental e Ameaça à Segurança Alimentar – Vania de Carvalho – FASE.

91. História da Soja – parte cartilha Grito Excluído 2008.

92. Pueblos Furmigados – Informe sobre La problemática Del uso de plaguicidas em lãs proncipales províncias sojeiras – Grupo de Reflexión Rural – parte documento.

93. Lei 7.289 de julho de 2009 – Lei de alienação de terras públicas pertencentes ao Pará.

94. Plano Executivo de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio na Amazônia Legal 2007 a 2015 – Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento – parte documento.

95. Fundação Rio Parnaíba FURPA – ZEE da área de influencia da BR 163.

96. Os Impactos Sociais da Soja no Pará – Relatório CPT.

97. IBAMA – Conjunto de documentos de fiscalização no município de Belterra – Licenciamento desmatamento Irregular para PLANTAR SOJA (34 páginas).

98. O Brasil dos Agrocombustiveis – SOJA caso Santarém – Repórter Brasil – parte documento.

99. Mapa ZEE área de influencia BR 163.

100. Declarações sobre esquema grilagem em Santarém que deflagrou a Operação faroeste (29 páginas).

101. Impactos Sociais da Soja na Amazônia – Folder CPT para FSM 2009 em BELÉM.

102. Análise do RIMA Cargill – MPF 4 CCR – dezembro de 2008.

103. Nota Técnica – SEMA/PA – DCQA – em julho de 2009.

104. Ocorrência de um BLOOM de Cianobactérias Tóxicas na Margem Direita do Tapajós no Município de Santarém – Instituto Evandro Chagas – IEC.

105. Bioinvasão e Água de Lastro no Baixo Amazonas – Cartilha FDA.

SÓ UMA IDÉIA...QUEM SE HABILITA?

OS URUBUS JÁ SABEM O FUTURO DE NOSSO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA VERA PAZ...

Carta Aberta - CPT

A Cargill S.A. volta a ser tema regional e nacional no momento em que se esforça para garantir do governo do Estado do Pará uma licença para funcionar, coisa que deveria ter requerida antes da construção de um porto que atende exclusivamente seus interesses internacionais.

A CPT e movimentos populares locais têm sido incansáveis na luta contra todo o processo de construção de um porto que incentivou o plantio do monocultivo de soja na região do Oeste do Pará. Foram inúmeras denúncias e manifestações contra essa empresa. Pois, a Cargill não é responsável apenas por ter destruído a praia da Vera Paz, enterrado um Sitio Arqueológico, mudado o tráfego dos barcos comunitários e estar poluindo o Rio Tapajós, mas também é responsável pela diminuição na produção da agricultura familiar, pela grilagem de terras, pelo aumento no desmatamento em nossa região, expulsão das famílias tradicionais, queima de casas de comunitários, violência contra lideranças e ameaças a sindicalistas e trabalhadores.

Assistimos hoje um script teatral em que a Cargill tentar enganar autoridades e sociedade civil com um Relatório de Impactos Ambientais – RIMA, para conseguir sua licença de funcionamento.

Porém, assim como durante todos estes anos não recuamos em nossa postura contrária a instalação do porto ilegal que a Cargill construiu, repudiaremos qualquer tentativa nefasta de legalizar esse porto que destrói e ameaça vidas.

A Cargill atua de forma sorrateira em nossa região. A partir do seu grande poderio econômico interfere na vida das pessoas aliciando com dinheiro, compras de fardamentos, patrocinando eventos, pagando pessoas para visitar alunos do ensino fundamental e inculcar uma idéia positiva sobre a mesma, fazendo acordo (moratória) com ongues internacionais. Inclusive estas ongues prestam um excelente serviço à empresa, pois à medida que ganha a confiançados movimentos, se definem como protagonista da luta e desarticulam as possíveis ações consistentes dos movimentos populares locais. Além de subsidiarem a empresa.

Não somos ingênuos para acreditar que em uma audiência pública a Cargill não terá seu pedido de licença aceito pelo órgão ambiental. Afinal as audiências têm se tornado mero momento simbólico de um processo legal. O governo do Estado do Pará foi um dos primeiros a permitir, mesmo ilegalmente, que a Cargill iniciasse a construção do porto. Portanto, pode perfeitamente facilitar este processo.

Porém, fica nossa expectativa que possamos junto com o Ministério Público Federal e os Movimentos Populares local demonstrar mais uma vez todos os elementos negativos provocados com a chegada da Cargill, e que o governo do Estado, ao dar ou não a licença, não seja omisso aos documentos, muito menos conivente com esta empresa que não se cansa em desrespeitar as leis e o povo da Amazônia.

Santarém, 23 de junho de 2010.

Fonte: CPT