segunda-feira, 28 de junho de 2010

A OFENSIVA DO AGRONEGÓCIO CONTRA O POVO BRASILEIRO

O Brasil é alvo de uma ofensiva do grande capital, articulado pelas empresas transnacionais e pelos bancos, dentro de uma aliança com os latifundiários capitalistas, que criaram um modelo de organização da agricultura, chamado de agronegócio.

A partir da segunda metade da década de 90 - e mais ainda depois da crise do capitalismo internacional -grandes corporações internacionais, financiadas pelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira: terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e na comercialização de agrotóxicos.

Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequena agricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção, baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campo com o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização em grande escala de agrotóxicos.

Compra de terras por empresas estrangeiras
Dados do Incra apontam que nos últimos anos foram vendidos pelo menos 4 milhões de hectares para pessoas e empresas estrangeiras. Isso prejudica os interesses do povo brasileiro e debilita a soberania nacional sobre os nossos recursos naturais. O governo federal demonstrou preocupação com essa ofensiva, até porque as empresas usam subterfúgios para desrespeitar a legislação em vigor. Um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso admitiu que criou uma empresa no Brasil para burlar a lei, comprar ilegalmente 46 mil hectares na fronteira sul do país e implantar o monocultivo de eucalipto.

Só no setor sucro-alcooleiro, por exemplo, empresas transnacionais já compraram 30% de todas as usinas com suas fábricas e terras. No entanto, isso ainda não aparece nos cadastros do instituto, que apresenta números sub-estimados. Esperamos que o governo cumpra a sua promessa e aprove o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir a compra de terras por estrangeiros, inclusive com a anulação dos títulos das terras já vendidos.

Arroz transgênico da Bayer
Nas últimas semanas, o agronegócio tenta avançar com seu projeto para a agricultura brasileira em duas frentes: mudanças no Código Florestal Brasileiro e na liberação do arroz transgênico. Enquanto a flexibilização da lei ambiental viabiliza o desmatamento para a expansão do agronegócio, os transgênicos passam o controle das sementes dos agricultores para a propriedade privada de cinco empresas transnacionais. Com isso, Bayer, Basf, Monsanto, Cargill e Syngenta criam patentes e impõem os royalties àqueles que produzem.

Os movimentos camponeses, ambientalistas e entidades de direitos humanos tivemos uma vitória importante com a pressão social e política contra a liberação do arroz da Bayer, que retirou a proposta da pauta de votação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta-feira. Essa variedade de arroz, por causa do consumo popular, não está liberada em nenhum país do mundo - nem nos Estados Unidos nem na Alemanha (país de origem da Bayer). Felizmente, No entanto, foi um recuou momentâneo da transnacional das suas pretensões e precisamos ficar atentos para acompanhar as suas movimentações.

A aprovação do arroz transformaria o Brasil em uma cobaia. Os impactos de liberação da transgenia no arroz, que está na mesa dos brasileiros no almoço e no jantar, seriam extremamente negativos. Em primeiro lugar, não há estudos que atestem que não há prejuízos à saúde humana do consumo de transgênicos.

Em segundo lugar, os produtores de arroz tradicional poderão ter suas colheitas contaminadas pelo arroz Liberty Link. Nos Estados Unidos, testes contaminaram pelo menos 7 mil produtores de arroz, que processam a Bayer pelos prejuízos. Com isso, poderíamos ter a conversão de todas as lavouras tradicionais de arroz em transgênicas. Além disso, mesmo sem comprar essas sementes, os camponeses teriam que pagar royalties à empresa alemã.

Em terceiro lugar, aumentaria a utilização de venenos nas lavouras do nosso país, que utilizou 1 bilhão de litros no ano passado, ocupando o primeiro lugar no ranking mundial. Há pesquisas que demonstram que o glufosinto, utilizado nas pulverizações da variedade desenvolvida pela Bayer, é tóxico para mamíferos e pode dificultar a atividade do cérebro humano.

O médico Wanderlei Antonio Pignati, doutor em saúde e ambiente, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso explica que as grandes indústrias fazem sementes dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos porque também são produtoras desses venenos.

O recuo da Bayer representa uma pequena vitória da sociedade brasileira, principalmente porque demonstra que é possível enfrentar e impor derrotas às empresas transnacionais.

Mudanças no Código Florestal
Em relação ao Código Florestal, a votação do relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prevista para o começo de julho. O texto do projeto de lei beneficia os latifundiários do agronegócio, com a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar, a possibilidade de compensação fora da região ou da bacia hidrográfica e a transferência da responsabilidade de definição da legislação ambiental para os Estados e Municípios.

Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que não cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser desapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra, continuarão nas mãos dos latifundiários. Ou seja, com a aprovação do novo código, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender os interesses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.

Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistas estão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado e abrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de preservação. O que não se esperava mesmo era que os setores mais conservadores encontrassem nesse ponto um apoiador fora do ninho, que mereceu até mesmo elogios da senadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo tentava se cacifar para ser candidata a vice-presidente de José Serra (PSDB). Uma vez que Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz do setor mais reacionário dos latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças, fica evidente quem se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.

Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas, entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e movimentos populares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram repúdio ao projeto. Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para sensibilizar o Congresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao relatório e o Ministério do Meio Ambiente se colocou contra as propostas. O próprio governo, cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base parlamentar, veio a público para criticar o projeto.

Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da legislação ambiental e a devastação do conceito de função social da propriedade, que determina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar com o Código Florestal, precisamos manter os seus princípios e aperfeiçoá-lo, preservando a natureza em benefício de toda a população e das gerações futuras.

Fonte: MST
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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Surdo, cego e displicente

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.


Altamira, 23 de junho de 2010


Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida

Pedófilo no palanque de Ana Júlia

O ex-deputado Luiz Sefer, condenado a 21 anos de prisão por crime de pedofilia, pode vir a ser uma das estrelas no palanque da governadora Ana Júlia Carepa (PT/DS). Filiado ao PP, Sefer será candidato a deputado estadual e, apesar da condenação em 1a instância, não está inelegível.

Gerson Peres, um dos políticos mais experientes do Pará, com 10 mandatos parlamentares, presidente do PP, deu entrevista ao blog da repórter, da competente Rita Soares, e anunciou, depois de reclamar que só pessoas muito desinformadas sobre a política do Pará podem duvidar da aliança do PP com o PT da governadora Ana Júlia Carepa.“Fechamos há cinco meses. Temos secretaria no governo”, afirmou

Rita Soares então perguntou a Gerson: - Qual sua opinião sobre uma possível candidatura do ex-deputado Luiz Sefer, condenado a 21 de prisão por estupro a uma menina de nove anos.

Gerson Peres disse que “o partido não vai tomar posição”. “A matéria está com a Justiça. Se ele for absolvido, será candidato. Se for condenado, não”, disse, ressaltando que Sefer está se defendendo e diz ser inocente.

Leia a íntegra da entrevista de Gerson Peres AQUI.

Fonte: O Paraense
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Movimentos param Transamazônica em protesto contra Belo Monte

Thais Iervolino

“A vinda do presidente Lula a Altamira é uma afronta, um grande desacato aos movimentos sociais, aos povos indígenas, aos trabalhadores rurais e aos ribeirinhos”. Assim afirma Antônia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, articulação que organiza entre hoje e amanhã protestos contra a visita do presidente Lula a Altamira e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Lula visita hoje Altamira em um evento que inicia as obras de pavimentação da BR 163, mais conhecida como Transamazônica. Mas, segundo a organização, o objetivo principal da vinda do presidente ao município está relacionado à usina de Belo Monte. “Para nós, a vinda do Lula tem um único objetivo, que é o de oficializar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra é uma insanidade”, diz Antônia.

Hoje está programado o fechamento da rodovia Transamazônica, na altura do km 3, no sentido Altamira-Marabá. Amanhã haverá uma manifestação em protesto à construção da barragem. Segundo os organizadores dos protestos, são esperadas mais de 3 mil pessoas.

Usina- A hidrelétrica, prevista para gerar mais de 11 mil megawatts (MW), será construída no rio Xingu (PA). Segundo ambientalistas e movimentos sociais, a barragem desviaria em 80% o fluxo do rio Xingu e devastaria uma extensa área de floresta tropical brasileira, deslocando mais de 20 mil pessoas e ameaçando a sobrevivência de diversos povos indígenas. “Essa obra é inviável em todos os aspectos: social, ambiental, econômico”, fala Antônia, que será uma das atingidas por Belo Monte.

Antonia vive há 55 anos em Altamira. Por causa da obra, ela será desalojada de onde mora. “Primeiramente vou perder minha casa, que demorei anos para construí-la e ainda não a terminei. Além das questões materiais e de toda uma vida que será modificada, a obra também exerce uma violência psicológica enorme para nós, que vivemos nas proximidades, porque não saberemos que futuro teremos. É algo muito incerto e obscuro”, conta.

Fonte: Amazonia.org.br

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Conflito com trabalhadores leva construtora de Santo Antônio a paralisar obras.

Segundo nota da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Rondônia, o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), paralisou de forma unilateral os trabalhos na obra da usina.

A crise envolvendo os trabalhadores de Santo Antônio e o consórcio responsável pelo empreendimento explodiu na semana passada, quando operários em protesto agiram com violência, depredando ônibus. Desde o último domingo (20), a Polícia Militar promovia um sistema de segurança para o transporte dos cerca de 1.200 trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil no Estado de Rondônia, Raimundo Soares da Costa, afirmou ao jornal local Rondônia Ao Vivo que o motivo das manifestações são os maus tratos sofridos pela maior parte dos operários.

"Há varias denuncias de humilhações de operários dentro do canteiro de obras, porém pedimos que essas pessoas tenham calma e não debandem para o lado da violência. Estamos lutando para atender as reivindicações desses trabalhadores", disse Raimundo Soares.

Os trabalhadores de Santo Antônio reivindicam os mesmos direitos que foram concedidos aos contratados para a construção da hidrelétrica de Jirau, também no rio Madeira. Após diversas paralisações, esses operários conquistaram reajuste salarial de 7%, direito de visita à família a cada cinco meses, diminuição do desconto do alojamento, ambulâncias nas proximidades das obras e extensão do acordo para todas as empresas terceirizadas que atuam na construção da usina.

Fonte: Amazonia.org.br

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terça-feira, 22 de junho de 2010

ATO PÚBLICO NO ANIVERSÁRIO DE SANTARÉM

O DCE-UFOPA convida toda a comunidade acadêmica a participar de uma manifestação organizada por diversos movimentos sociais da cidade, na qual serão reivindicadas as grandes demandas da população, justamente na data em que SANTARÉM completa 349 anos.

É notório que nosso município encontra-se numa situação caótica, com péssima infra-estrutura, ruas esburacadas, hospitais e escolas caindo na cabeça das pessoas... Tudo isso resultado da ineficiência do poder público.

Aqui na UFOPA, padecemos com a ausência do transporte público: apenas duas linhas de ônibus passam na Universidade, o que gera transtornos e insegurança aos estudantes, já que nos situamos numa área perigosa e desprovida do policiamento necessário.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, já foi inúmeras vezes comunicada e pressionada pelo DCE a suprir essa falta de ônibus e de segurança na UFOPA, mas até hoje nada fez para resolver a situação.

Por tudo isso, vamos todos juntos expressar nossa indignação com a atual administração municipal, que abandonou a população de Santarém e virou as costas aos estudantes da UFOPA.

Todos(as) às ruas no dia 22 de junho. Basta de incompetência. Queremos uma Santarém realmente da gente!

ATO PÚBLICO DIA 22/06/2010 (terça-feira)
CONCENTRAÇÃO: 16 horas em frente à Prefeitura Municipal de Santarém

PA pode ter alta de desmate fraudado

Estado teve aumento de 76% em planos madeireiros legais em um ano, mas permissões seriam "esquentadas". Suposto esquema está sob investigação da PF e do Ministério Público; secretário diz que não há provas de fraude.
 
Nos últimos 12 meses, o governo do Pará aumentou em 76% a liberação de planos de manejo para exploração legal de madeira no Estado, que é considerado recordista em desmatamento.
Mas 90% dessas autorizações são fraudulentas, segundo disseram à Folha dois funcionários da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará), um ex-integrante da cúpula da pasta e dois servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

De acordo com eles, essas liberações irregulares servem apenas para "esquentar" toras cortadas ilegalmente na Amazônia.

Sob Investigação
As supostas fraudes cometidas na secretaria também são alvo de investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

O aumento de liberações no Pará ocorre na gestão do secretário Aníbal Picanço, nomeado há um ano para desburocratizar o órgão, então apontado por madeireiros paraenses como lento e responsável por atravancar a economia no Estado.

Durante a administração de Picanço, o volume aprovado em planos tem sido de 532,2 mil m3 por mês, equivalente a cerca de 26 mil caminhões cheios de madeira.
Nos dois anos e meio anteriores, sob o comando de Valmir Ortega, a pasta aprovava 308,1 mil m3 por mês.

O plano de manejo é um método para extrair a madeira de uma certa área, de maneira selecionada e gradativa, considerada sustentável.

Para ser aprovado pelo governo estadual, tem de passar por vistoria e análise, momentos em que pode ser fraudado (veja quadro).

No Pará, um servidor da secretaria, sob a condição de anonimato, disse à reportagem que a Sema tem funcionado como uma "feira" de autorizações para desmate nos últimos meses. Segundo ele, a cada 1 m3 autorizado com alguma irregularidade, o interessado tem de pagar R$ 10 de propina.
Julio Meyer, servidor da Sema, reafirmou a existência desse esquema e disse que sempre houve irregularidades, mas o que antes era exceção agora virou regra. Meyer preside a associação dos servidores da secretaria.

O aumento das liberações de desmate criou uma crise na relação entre o Ibama local e o governo estadual.

Isso porque, segundo funcionários do órgão federal, que pediram para não ter os nomes divulgados, os planos de manejo em andamento passaram a ser bloqueados em razão das fraudes.

"Truculência"

Já a administração da governadora Ana Júlia Carepa (PT) alega que o Ibama age com truculência desnecessária, penalizando injustamente os madeireiros.

O secretário da Sema e a própria governadora têm ido diversas vezes a Brasília reclamar, na Casa Civil e na presidência do Ibama, sobre a atuação do órgão.

De acordo com Picanço, o que tem ocorrido é um "problema institucional".

A Folha apurou que Picanço é investigado pela PF por ter dado uma "autorização especial" para transporte de toras leiloadas, documento que não é reconhecido pela legislação ambiental.
 
O secretário afirmou que as acusações contra sua pasta são levianas e carecem de provas. Ele reafirma a legalidade dos planos que assinou.
 
Fonte: Folha de São Paulo
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sexta-feira, 18 de junho de 2010

TERRA LEGAL PARA O LATIFÚNDIO

CARTA ABERTA SOBRE O PROGRAMA TERRA LEGAL

A CPT Santarém vem, por este meio, se posicionar contra a execução do programa do governo TERRA LEGAL já que reconhece que ele possibilita a regularização da grilagem da terra pública na Amazônia legal e a concentração de terras na região. Além disso considera que o país já possui instrumentos legais que permitem a legitimação da posse segundo os princípios vigentes. O TERRA LEGAL na verdade vai garantir o direito de preferência para alienação para os atuais grileiros ocupantes das terras públicas e acelerar o desmatamento e a concentração de terras para o agronegócio.

A CPT considera que o governo deveria abandonar este programa e continuar na região com a reforma agrária, a criação de unidades de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
A posição da CPT está baseada nos seguintes elementos:
1. Embora o governo dê destaque para o grande número de pequenos posseiros a serem beneficiados, um número reduzido de posses (6,6%) reúne quase 73% das terras da região. Elas também poderão ser regularizadas mediante a divisão dos imóveis entre familiares e laranjas. O fraccionamento dos imóveis entre familiares será permitido pelo programa.
2. O governo vai permitir transferência da posse do imóvel em período posterior, desde que a terra tenha sido desmatada até 2004, conforme imagens dos satélites do INPE. Assim a posse pode dar-se por meio de “antecessores” (desmatadores) e ser regularizada, driblando a data de 1º de Dezembro de 2004, data limite da ocupação, segundo a lei. O próprio coordenador do Terra legal numa entrevista à FOLHA afirma: “se criarmos muitas restrições não conseguimos trazer os ocupantes da terra pública para a legalidade”.
3. O IMAZON detetou a retomada da devastação na Amazônia nos últimos meses e o próprio instituto reconhece que isto acontece devido a dois fatores: afrouxamento nas medidas de controle do governo e um surto de grilagem que explodiu a partir de 2009 na região devido à medida provisória 458 e ao programa de regularização fundiária do governo. O próprio IMAZON reconhece que áreas que não têm forte atividade agropecuária como Mato Grosso e Sul do Pará, aparecem com tendência ao desmatamento. A BR 163 e sul do Amazonas considerados até à pouco fechados ao desmatamento desenfreado por conta das unidades de conservação, são agora pontos quentes do desmatamento, afirma o IMAZON. Gilberto Câmara, diretor do INPE afirma que no Oeste do Pará o desmate saiu do controle.
Dados deste instituto revelam que em Janeiro de 2010 foram registrados 63 Km quadrados de desmatamento o que representou um aumento de 26% em relação a Janeiro de 2009.
Claudio Angelo da Folha de São Paulo afirma: “ No Oeste do Pará o fantasma da Marina Silva volta para puxar o pé de Minc e de seu chefe, o presidente Lula. À frente do ministério, Marina criou unidades de conservação no arco da grilagem do Oeste paraense e no Sul do Amazonas. Lula não só não tirou esses parques do papel como armou a bomba relógio da MP 458, que ameaça estourar em seu colo em 2010.” (eco debate 03/09/2009.).
4. A devastação da região também se deve a outros fatores e um deles é a licitação de florestas públicas no Pará, lugar onde campeia a extração ilegal de madeira. A licitação de florestas é um caminho altamente pernicioso para os interesses das comunidades locais e para a sobrevivência da biodiversidade na região.
5. Com o Terra legal o Governo Federal abandona definitivamente o programa de reforma agrária na região e nivela posseiros e grileiros em áreas marcadas por conflitos e desmatamento. Na verdade o programa legaliza a grilagem. Esta foi a conclusão do debate promovido pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) na universidade de São Paulo. Na verdade a lei dá preferência ao grileiro e lhe dá um prêmio pelo desmatamento e a ocupação fraudulenta e será, como diz Plínio de Arruda Sampaio, presidente da ABRA, “uma ampla lavagem dos títulos de posse e uma manobra para depois vender terras legalizadas para os grandes do agronegócio com título de posse perfeito e chancelado pelo Estado brasileiro.
Segundo José Vaz Parente, diretor da Confederação Nacional das associações dos servidores do INCRA (Cnasi), a MP458 agora rompe com uma prática histórica: “no Incra , a regularização fundiária sempre foi entendida como uma ação complementar à reforma agrária. Essa MP rompe com esta lógica. O que está em discussão é a manutenção do modelo convencional excludente socialmente e sua expansão e consolidação.”
João Paulo Rodrigues, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a MP "coroa" o modelo de desenvolvimento agrícola apresentado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e que, na visão do MST, não foi alterado no período Lula. "A MP complementa a lógica do que tem que avançar na Amazônia é o agronegócio, com criação de boi, eucalipto e soja".

O governo Lula, na avaliação de Ariovaldo Umbelino professor da USP, concentrou a maior parte dos esforços na regularização fundiária em detrimento da reforma agrária. "Já havia uma clara determinação de só fazer reforma agrária sob pressão", continua o professor da USP. A maioria dos assentamentos criados por esta gestão situa-se na Amazônia Legal.
O geógrafo afirma que uma parte das terras do Incra no Mato Grosso já está sob controle do agronegócio. "Por que o governo não pede a reintegração de posse de todas as terras do Incra?", questiona. "O governo fez opção preferencial pelo agronegócio. A reforma agrária passou a ser secundária".
6. A CPT considera que o governo deveria abandonar este programa e continuar na região com a reforma agrária, a criação de unidades de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Para o professor professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino que condenou a MP 422 (oficializada na Lei 11.763/2008), a legalização da venda sem licitação de terras públicas de até 15 módulos fiscais para agentes privados "é uma afronta aos princípios constitucionais e ao patrimônio público". Segundo ele, os 67 milhões de hectares arrecadados pela União na Amazônia deveriam ser reservadas para a reforma agrária, a criação de unidades de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
A grilagem das terras públicas da Amazônia, analisa Ariovaldo, "sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos 50 anos". Para ele, porém, a partir da Constituição de 1988 (que passou a exigir que a destinação de terras públicas seja compatibilizada com o plano nacional de reforma agrária), outra forma de "grilagem legalizada" passou a ser adotada, com colaboração da "banda podre" de funcionários públicos do Incra e de institutos estaduais de terra da região.
Munidos de informações sobre as áreas devolutas, esse grupo passou, de acordo com artigo do professor da USP, "a ´oferecer´ e ´reservar´ as terras públicas do Incra para os grileiros e indicar o caminho ´legal´ para obtê-las". "A denúncia destes fatos, já levou a Polícia Federal a fazer a Operação Faroeste no Pará e o Ministério Público Federal mover ação para cancelar os assentamentos da reforma agrária ´laranja´ da regional do Incra de Santarém (PA). O motivo é sempre o mesmo: a tentativa de ´oficializar´ a grilagem das terras públicas", prossegue Ariovaldo.
7. O próprio ministério público já alertou para o problema que o terra legal pode causar à reforma agrária na região e aos interesses das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
O Ministério Público Federal, através dos procuradores da República Marcel Brugnera Mesquita e Daniel César Azeredo Avelino, encaminhou notificação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informando que pode ir à Justiça caso o MDA mantenha a intenção de não realizar vistorias em áreas a serem regularizadas pelo programa Terra Legal. O MPF adverte que a ausência das vistorias pode prejudicar interesses de comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais.
A recomendação cita estudo feito pelo analista pericial em antropologia do MPF Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva. Analisando a situação de comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais no Pará cujo território é ameaçado pelo programa Terra Legal, o antropólogo conclui que “a escassez de informações [sobre essas comunidades] deve ser entendida como um alerta para a diversidade de situações de ameaças que pairam sobre os territórios e modos de vida desses grupos, que nos últimos anos têm lutado contra a invisibilidade pública de suas trajetórias como formadores da sociedade brasileira.”
8. A CPT registrou, em 2009, 528 ocorrências de conflitos de terra, 45 conflitos em torno de recursos hídricos. Destes, 151 conflitos por terra, 16 conflitos por água e 115 casos de violência envolveram indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, que-bradeiras de coco babaçu, pescadores e membros de fundos de pasto. Estes dados contribuem para reforçar o quanto as práticas de uso comum dos recursos naturais acham-se disseminadas na vida social brasileira e tem efeitos pertinentes sobre a sua estrutura agrária, afirma o antropólogo Alfredo Wagner.
E o antropólogo continua: “as iniciativas governamentais entendem a regularização fundiária tão somente como titulação de parcelas ou lotes individuais, imaginando que imaginando que apenas o processo de privatização de terras públicas intensificará a incorporação de novas tecnologias e dinamizará as transações no mercado de terras. Para esta imaginação burocrática, as práticas de uso comum seriam vestígios de um passado a ser superado, ou seja, seriam práticas “rudimentares e primitivas”, características de “economias arcaicas”, marcadas por “irracionalidades”, que se contrapõem ao desenvolvimento tecnológico.
O escopo desta interpretação consistiria em aplicar mecanicamente os conceitos jurídicos de propriedade, de contrato3 e “pessoa moral”, como diria Meillassoux (1980:10), sobre o estoque de terras para legalizar atos de compra e venda, legitimando, assim, o processo de concentração fundiária. Nesta dinâmica, fundada nos princípios do liberalismo econômico, as razões burocráticas me-nosprezam inteiramente fatores étnicos, de parentesco e/ou culturais, representando-os como meras “sobrevivências” de “comunidades primitivas”, ou como elementos residuais abrigados sob uma classificação de “tradicional”, isto é, uma determinada situação social que, embora tenha sobrevivido às mudanças, estaria, do ponto de vista evolucionista, em vias de extinção. “(In: Povos e comunidades tradicionais atingidos por conflitos de terra e atos de violêrncia – Cadernos de conflitos CPT 2009). Alfredo Wagner defende que as comunidades são capazes de gerir recursos em comum, de forma mais sustentável do que o Estado ou os proprietários privados.

Durante todos estes anos de serviço prestados a camponeses e populações tradicionais no baixo Amazonas, a CPT tem observado um grande aumento de conflitos provocados pela grilagem e concentração de terras, tanto em terra federais como estaduais. O descalabro provocado com a grilagem de terras em nossa região com a venda de terras públicas motivada pelo mercado da soja que deflagrou na operação FAROESTE em 2004 (que até hoje não foi solucionada) é um claro exemplo de medidas ilegais para controlar as terras na região.
O Zoneamento Econômico Ecológico do Estado do Pará e várias outras tentativas de aumentar as áreas de desmatamento, como a diminuição da reserva legal, por exemplo, são medidas claras de incentivo a monocultivos. Outra ameaça que este programa acarreta é a possibilidade de legalizar grandes propriedades em áreas de várzea.
Portanto, não podemos aceitar que instrumentos como o Programa Terra Legal e a lei de alienação de terras públicas do estado sejam efetivados para acirrar ainda mais os conflitos no campo que todos os anos são denunciados pela CPT e outras organizações representantes dos trabalhadores rurais e populações tradicionais.

Comissão Pastoral da Terra
Diocese de Santarém Pará

Fone 093 3522 1777 – email: cptsantarem@gmail.com


Santarém, 13 de Junho de 2010

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Lá vêm vocês....de novo!


Militante contra a mídia golpista

Cabanagem ...


A *Cabanagem (1835-1840) foi a revolta na qual negros, índios e mestiços se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações ribeirinhas e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.

Piração: OAB-PA suspeita de “guerrilheiros” por trás da cartilha em defesa do Tapajós

Depois de agir com oportunismo em relação a hidrelétrica de Belo Monte (Veja em. OAB-PA age com oportunismo no caso Belo Monte) a OAB-Pará decidiu denunciar os autores da cartilha em defesa do rio Tapajós e seus povos, por suspeita de incitação à violência.

A denúncia foi feita pelo atual presidente estadual, Jarbas Vasconcelos, preocupado com uma possível nova *Cabanagem no Pará. Está nas mãos dos procuradores federais em Belém a investigação sobre suspeitos guerrilheiros em Santarém.


Fonte: Blog do Cândido 
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Visita de Lula a Altamira - PA, terá protestos contra Belo Monte.

No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu

Os movimentos sociais repudiam a insistência do governo federal em empurrar Belo Monte goela abaixo da população do Xingu e estão convocando a população para as seguintes ações: 

Dia 21/06 - Fechamento da rodovia Transamazônica 
Dia 22/06 - Manifestação em protesto a construção da barragem. Local de concentração: 8h da manhã na Praça do Matias, em frente a orla do caís (Altamira). 

Apesar das oito liminares contra a obra que aguardam julgamento no TRF1 e na Justiça Federal de Altamira (agora transferidos para a Vara Ambiental e Agrária recentemente criada em Belém), e que podem suspender o licenciamento e o leilão de Belo Monte a qualquer momento, o processo da usina segue avançando rapidamente com a antecipação de todos os prazos previstos. 

A Aneel acaba de aprovar a homologação do leilão de Belo Monte (dia 15/06), e o Consórcio Norte Energia já anunciou sua intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra. As equipes das empresas Leme Engenharia e CENEC já estão trabalhando no Projeto Básico Ambiental (PBA) com o objetivo de antecipar a licença de instalação para setembro de 2010. 

Mais informações:
Antônia Melo - Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira - 93. 9135-1505
Renata Pinheiro - Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira - 93. 9172-9776
Michel - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Altamira - 93. 9196-6477
Ronaldo - Comissão Pastoral da Terra (CPT), Altamira - 91. 9143-0496

Serviço:

Data: 21 de junho de 2010
O que: Fechamento da rodovia Transamazônica, Altamira, PA
Data: 22 de junho de 2010
O que: Protestos contra Belo Monte
Onde: Praça do Matias, na orla do cais, Altamira, PA

Verena Glass
Ass. de comunicação
Movimento Xingu Vivo para Sempre

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Entrevista do PE. Edilberto Sena, da Frente em Defesa da Amazônia sobre a Cartilha em DEFESA DO RIO TAPAJÓS E SEUS POVOS, concedida ao Blog do Paulo Bemerguy de Belém do Pará em 12.06.2010

Edilberto tem 68 anos de idade, 40 de sacerdócio. Trabalhou na organização social das periferias de Santarém e tem efetiva e atuante participação na luta popular organizada em Santarém - Luta contra aqueles que poluem de mercúrio o rio Tapajós. Por esse motivo levou os governos do Pará e do Brasil ao Tribunal de Águas, de Haia, na Holanda em 1991.
Desde 2004, com o Movimento Popular organizado, FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, Edilberto e um grupo de idealistas, incluindo diversos intelectuais paraenses, lutam em defesa do patrimônio etnico, social, econômico e ambiental da região do Tapajós.
Coordenador da Rádio Rural de Santarém, emissora mais ouvida na região, onde coloca sua programação na defesa do nosso patrimônio amazônico, sofre pressão das elites da Região. Seu trabalho nessa linha gera controvérsias. Há quem o aplauda e há quem o conteste fortemente. Muito explícito em seus pensamentos e ações, comete ousadias que incomodam a elite econômica e política da região. Os madeireiros e sojeiros não o toleram, mas a juventude e os pobres o estimulam muito.
Recebeu, em 2006, das mãos do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos. 
Por conta de sua luta, chegou a ser ameaçado de morte em 2007, tendo a OAB/PA à época, solicitado sua inclusão no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.
Coordenou, em parceria com algumas organizações e grupos militantes em defesa do rio tapajós uma cartilha educativa pela Aliança Tapajós Vivo. Essa aliança Tapajós Vivo é uma composição de pessoas, entidades e povo Munduruku, preocupados com um plano do governo federal de construir cinco 5 mega hidroelétricas na bacia do Tapajós.
1.Qual foi o motivo de ser produzida a cartilha EM DEFESA DA BACIA DO RIO TAPAJÓS?
Edilberto – Quatro anos atrás nosso movimento popular Frente em defesa da Amazônia, FDA descobriu  que a Eletronorte vinha estudando um plano de construir cinco  mega hidroelétricas,  justamente na bacia do nosso rio Tapajós. Desde 1996 seus técnicos vinham estudando a viabilidade, os locais mais adequados, medindo a capacidade das corredeiras do grande rio. Chegaram já ao ponto de estabelecer um cronograma de execução da construção, com pedido de licença prévia, leilão e início de construção. Tudo isso, sem dialogar com nossas populações da região, um plano criado lá em Brasília no Ministério das Minas e Energia. Quando descobrimos a trama do governo, fizemos uma primeira viagem em 2007 às comunidades de São Luiz do Tapajós, Pimental e vizinhas e constatamos que os moradores não sabiam  de nada, embora tenham visto pessoas estranhas fazendo medição das águas, olhando a floresta, mas nunca lhes falaram nada. Foi daí que pensamos que deveríamos acordar a nós mesmos e todas as comunidades ao longo do rio Tapajós.
2. E como vocês planejaram esse trabalho?
Edilberto – Primeiro procuramos buscar informações na internet, entre amigos pesquisadores que sabiam mais sobre o assunto, observamos a luta  contra a hidroelétrica de Belo Monte, lemos várias revistas da Eletronorte ( Corrente Contínua) e fomos descobrindo que o plano é tremendamente perverso aos povos da bacia do grande rio Tapajós. Em Santarém, a pastoral social da Diocese de Santarém promoveu o primeiro seminário sobre hidroelétricas na Amazônia em 2007.  A partir daí, nós da FDA entendemos que era urgente acordar as consciências dos povos de toda a região tapajônica.
3. Por onde começaram essa estratégia?
Edilberto – Como não somos ONG, nem instituição, mas um movimento de voluntários, arranjamos passagens de barco e fizemos parceria com o movimento Br. 163 SUSTENTÁVEL, com sede em Itaituba, que preparou um dia de estudos lá naquela cidade pólo do alto Tapajós. Preparamos documentação em data show e realizamos o primeiro seminário de um dia. Compareceram 70 pessoas da cidade e das comunidades rurais vizinhas. Foi o primeiro arranco. Dois testemunhos daquele encontro nos chamaram a atenção. Um, o presidente do sindicato  dos taxistas de Itaituba, tomou a palavra após escutar as informações  e disse – “ até hoje pela manhã eu era totalmente a favor das hidroelétricas no rio Tapajós, por que pensava que seria melhoria de renda para nossos sócios taxistas. Agora, depois de ver estas informações que me parecem verídicas e sérias,  mudei completamente de opinião, vou combater esse plano do governo”.  Um  vereador do Partido dos Trabalhadores lá da cidade de Itaituba tomou a palavra e disse –“ é impressionante o que acabo de ouvir, mas agora eu preciso ouvir o que diz a Eletronorte para tomar uma decisão imparcial...”.  Seis meses depois, já tendo sido criado o movimento TAPAJÓS VIVO,  que ampliou o compromisso de mais entidades, eles nos convidaram para outro seminário de esclarecimento  e então, com mais convites. Realizamos um dia de estudo na cidade de Itaituba com 400 pessoas, inclusive com servidores públicos municipais, das unidades de conservação da região e sindicatos, além de um grupo de indígenas Munduruku. No dia seguinte realizamos outro seminário lá onde o governo pretende construir a primeira barragem de 36 metros de altura, em São Luiz do Tapajós. Compareceram 200 pessoas da redondeza.   Estes dois encontros foram importantes para o processo de despertar da consciência popular.
4. E o movimento se concentrou só lá no município de Itaituba?
Edilberto -  Desde então o movimento se espalhou, vários encontros e seminários têm acontecido em Aveiro, Santarém, comunidades ao longo do rio tapajós, lá na missão Cururu, entre os índios Munduruku, em Rurópolis. Daí foi que surgiu a idéia de se produzir uma cartilha educativa para que os militantes da defesa do rio tapajós e seus povos pudessem utilizar como material pedagógico entre as várias comunidades.
5. Quem faz parte dessa militância?
Edilberto – No início do ano passado houve mais um encontro na cidade de Itaituba, quando 25 grupos construíram a Aliança Tapajós Vivo. Membros de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, movimento Br. 163 sustentável, Frente em defesa da Amazônia, aldeia nova Munduruku, aliança francisclareana (franciscanos/as que trabalham junto aos índios Munduruku, colônia de pescadores, entre outros.
6. E a Cartilha que está gerando polêmica na chamada grande imprensa, como foi construída?
Edilberto – Na capa de dentro está explícito que foi um trabalho coletivo. Foi feito um primeiro esboço por dois membros da Frente em defesa da Amazônia, depois enviado para validação por todos os membros da FDA, passou pela revisão de alguns  financiadores, feitas correções de conteúdo e gramatical. Os quadrinhos foram obra de arte de dois desenhistas de Santarém. Quem analisa com olhar mais isento de preconceitos verá que ali estão incluídos estilos pedagógicos de diferentes culturas, como a carta dos Munduruku (escrita por um grupo lá na missão Cururu, dentro de um seminário depois de verem um documentário falacioso da Eletronorte e entenderem as ameaças que significarão as hidroelétricas para eles), os desenhos dos quadrinhos construídos em função das pessoas menos letradas e as crianças dos primeiros anos escolares.
7. Como foi então que jornais de Belém e de São Paulo reagiram com acusações de incentivo à violência?
Edilberto – vou reproduzir aqui o que já expliquei ao site IHU online Unisinos, que me fez semelhante pergunta em 25.05.2010:
IHU On-Line – Na sua carta-resposta, o senhor diz que qualquer atitude de inconformismo de movimentos sociais é logo considerada insubordinação à ordem democrática. Como isso acontece em relação ao movimento contra as hidrelétricas no rio Tapajós?
Edilberto Sena – Estamos sendo agredidos, principalmente, em nossa região, no Oeste do Pará. A situação é muito grave. Somos agredidos pelas madeireiras, pelos plantadores de soja que vieram do Mato Grosso do Sul, e pelas mineradoras estrangeiras, como a Alcoa, a Rio Tinto, a Mineração Rio do Norte. Essas empresas estão nos agredindo, dizendo que somos preguiçosos, que caboclo não sabe aproveitar a riqueza que tem. Por último, vem o governo federal e, subserviente a essas grandes empresas, decide implantar essas hidrelétricas na região, tanto no Rio Xingu, que é vizinho nosso, como no Rio Tapajós.
O Presidente da República chegou a dizer que os obstáculos ao crescimento econômico do Brasil são os indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas, as ONGs e até o Ministério Público Federal. Comparo, em menor escala, nossa população com o povo palestino diante de Israel, que os trata como descartáveis. Nosso governo e as grandes empresas esquecem que são 25 milhões de seres humanos que vivem na Amazônia. Eles querem que fiquemos calados, de braços cruzados e democraticamente subservientes.
IHU On-Line – A Cartilha em defesa do rio Tapajós sugere alguma reação às hidrelétricas?
Edilberto Sena – Não vamos organizar um exército ou uma guerrilha porque nosso povo é muito pacato. O que queremos com nossa cartilha é que as populações, primeiramente, se dêem conta do que estão  armando contra nós. Depois de construir uma barragem – só a primeira tem 36 metros de altura –, o Rio Tapajós será estancado, e isso irá atingir até as belas praias de Santarém.
Despertando a consciência, a cartilha amplia a Aliança Tapajós Vivo. As pessoas que tomam consciência se unem nessa luta para que tentemos empatar esse desastre econômico, social e ecológico em nossa região. Teremos que fazer alguma forma de empate, seja fechando o rio, bloqueando as rodovias, contanto que a sociedade brasileira, que fala da preservação da Amazônia, compreenda o que acontece conosco assim como a situação de Belo Monte.
Essa é parte da entrevista a IHU...
8. Até onde vocês querem chegar com a Aliança Tapajós Vivo?
Edilberto – Até que o governo brasileiro desista de construir cinco hidroelétricas na bacia do rio tapajós, em respeito aos povos que vivem aqui, em respeito ao meio ambiente de bem viver, que é mais importante do que o crescimento econômico à custa de nossa desgraça. Como Chico Mendes, queremos empatar a destruição do rio Tapajós e seus povos.
9. Quem se opõe ou critica essa cartilha?
Edilberto - Até hoje quem tem reagido são os que se beneficiam com a exploração da Amazônia, ou estão a seu serviço.

Jader e Maia em 2º lugar entre os mais processados.

O ex-prefeito santareno atribui o elevado número de processos que responde “calor da disputa política local” e os classifica como “ônus” do cargo de prefeito, que exerceu entre 1997 e 2004.

- Esse ônus não é privilégio meu, a esmagadora maioria dos parlamentares que já exerceu o cargo de prefeito também responde a processos judiciais – justifica o líder cipoalense

Fonte: Blog Jeso Carneiro

“HONORÁVEIS” ZELADORES DO RIO XINGU

Que notícia ein! A Câmara de deputados federais em Brasília aprova a criação de uma Comissão Especial de deputados para  acompanhar a implantação da hidroelétrica de Belo Monte. Até parece coisa séria.  Será que os deputados da tal comissão já vieram à região do rio Xingu consultar aquela parte da população que é contra a construção da desastrosa usina? Já sentaram com as lideranças indígenas Kaiapó, Juruna, e demais etnias xinguanas para saber se eles concordam com tal empreendimento? Essa notícia ainda não se ouviu.
O que já se sabe é que o governo federal está impondo à força o projeto, doa a quem doer. Até já demitiu funcionários sérios do IBAMA que recusaram acelerar o processo de licenciamento da usina. Mais recente,  já conseguiu truques jurídicos para retirar da instância  federal de Altamira o poder de julgamento dos casos referentes à contestada usina. A Câmara federal apenas cria uma comissão faz de conta, para legitimar a agressão aos povos do Xingu.
Quem são afinal os  “honoráveis” membros da comissão especial? São 15 deputados, boa parte deles, do Estado do Pará. Quando se olhar a folha corrida de tais honoráveis, vai se descobrir que sete ou nove deles estão na lista dos “ficha suja” do congresso nacional. São acusados de desvio de conduta, corrupção, etc. Como confiar em tais fiscais da implantação da usina Belo Monte? Quem garante que não serão oportunistas para fechar os olhos a desvios da implantação a troco de alguns favores mais?
Aliás, a notícia dá conta que essa comissão especial foi montada por outra comissão maior, a da Amazônia. Esta é composta de parlamentares de toda a Amazônia legal e já existe desde 1997. Alguém por acaso  sabia disso? O que essa comissão da Amazônia tem feito em benefício dos 25 milhões de habitantes dessa importante região brasileira?
Em defesa dos povos não se sabe, mas se omitindo diante da invasão oficial de empresas estrangeiras exploradoras de minérios na região, isso se sabe; se calando e apoiando a mudança de fusos horários em vários estados da Amazônia, sem consultar os prejudicados, isso é verdade;  Agora apoiando a construção de 10 mega hidroelétricas na Amazônia, mesmo com graves prejuízos ambientais e sociais, isso também é verdade. Então de que adianta tantas comissões  de “honoráveis”, se os povos da Amazônia não são ouvidos nem respeitados? Honoráveis fichas sujas nomeados para fiscalizar obra tão contestada por parte da sociedade amazônida, que notícia!

sexta-feira, 11 de junho de 2010

DOSSIÊ SOBRE OS APOIADORES DOS CRIMES E CRIMINOSOS DA AMAZÔNIA

Sugerimos para a FDA um relatório das figuras que mais atrapalham nossa luta contra os crimes e criminosos da Amazônia, podemos monitorar de denise shan,  Inácio Regis dentre outros. O que acham? Po exemplo pesquei na internet essa notícia sobre uma possibilidade de arqueologia mercenária que se instalou na área de nosso Sítio Arquelógico da Vera Paz.

Um sítio arqueológico de vaidades


Deve remontar ao tempo da pedra lascada a obsessão da professora Denise Schan, contratada pela CDP para escavar sítios arqueológicos na área portuária de Santarém, por um gordo contrato com o setor público.



Embora seja integrantes dos quadros da UFPA, contratada pela CDP, mas paga pela Cargill, a professora quer porque quer também cobrar pelos mesmos serviços que executa na área onde a prefeitura está construindo o bosque da Vera Paz.



Não que seja, digamos, um sobrepreço, um aditivo, mas cobrar duas vezes pelo mesmos serviços é muito feito, né mesmo? - mais feio ( descuplem o vício de linguagem) que a cara de um pterossauro.

Comentário do Curupira sobre reunião com Greenpeace

"Eu presto atenção no que eles, mas eles não dizem nada"


Olha quem tá ai de novo: Greenpeace!

Pois é, os mesmos que dizem ser contra a cargill e fizeram o acordão da moratória. Os mesmos que diziam ser defensores da luta do povo do Arapiuns fazendo filmes, fotos... e em seguida covardemente chamou os moradores de vândalos.

Greenpeace: um passo a frente, DOIS ATRAS!

O greenpeace tem a (in)competência de maliciosamente infiltrar-se nos movimentos para divulgar para o mundo todo seu protagonismo em defesa, em defesa de quem mesmo?

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Jogos Indígenas


Fonte: Lápis de Memória
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Para quê servem os Partidos?

Acompanhando a movimentação dos partidos em busca de aliados às eleições de outubro, me veio à cabeça uma pergunta que já havia me perturbado durante as aulas de Ciência Política; “Para quê servem os partidos políticos?”. O tema é extenso.

Centenas de autores se debruçaram sobre ele, mas é sempre interessante ver a prática.

No Pará, temos um cenário em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acena para o Democratas (DEM) da senadora Kátia Abreu, defensora do Agronegócio.

O mesmo Democratas conversa com o PMDB, aliado de Luiz Inácio Lula da Silva no plano nacional, mas – tudo indica – adversário de Ana Júlia no Estado.

O Partido Verde tem candidatura própria à presidência (Marina Silva), mas apóia a candidata ao governo que dará palanque a Dilma Rousseff.

No meio desse emaranhado como fica o eleitor? Consegue compreender? Para ele isso tem alguma importância?

Existe alguma diferença substancial entre essas legendas?

Essa busca de alianças reflete a fraqueza ideológica dos partidos ou é sinal de alguma maturidade democrática que permite a conversa entre os diferentes?



Para concluir minhas indagações deixo vocês com uma frase de Anthony Downs

“Os partidos desenvolvem políticas para ganhar as eleições; não ganham eleições para desenvolver políticas”.
 
Fonte: Blog da Repórter
Link: Aqui

terça-feira, 8 de junho de 2010

FORA GREENPEACE E CARGILL

Cordialmente o Greenpeace vem junto a sociedade santarena informar que irão entrar nessa de fazer audiências para formalizar o crime da cargill. Já esperávamos isso de uma instituição que chama aos filhos e filhas do Arapiuns de vândalos e apóia a falida falácia da moratória da soja. Qual é a dessa instituição? Queríamos perguntar a eles se depois da audiência irão nos mandar flores, se irão nos levar para jantar, pois com certeza estão afim de nos foder! Fora Greenpeace, Fora Cargill!


Para quem quiser jogar um bombom nesse evento, o greenpeace vai se reunir com algumas entidades para se prepararem para audiência pública da Cargill em Santarém. Vai ser amanhã, dia nove de junho, disque vai começar as 8:30, segue a programação comentada:
PROGRAMAÇÃO
08h30min. Recepção e Credenciamento.

09h00min. Apresentação dos participantes. (na apresentação acho que colocamos logo nosso pensamento curupiriano)

09h30min. O processo de licenciamento no Brasil e o histórico do Terminal de Santarém (Ministério Publico Federal). Isso vai ser chato.

10h00min. Análise do Estudo de Impacto Ambiental do Terminal de Santarém (Equipe de consultores) – Isso vai ser muito chato

10h30min. Perguntas, Debate e O que queremos desse processo? (o que vamos fazer com aquele prédio?)

11h00min. Intervalo

11h20min. Dinâmica em grupos - O que queremos desse processo? (que o processo vá se lascar e a cargill também)

12h30min. Almoço no STTR -Pizza de soja, o que acham?

14h00min. Apresentação dos grupos e discussão em plenária. (Vai ter um grupo guerrilheiro?)

16h00min. Intervalo

16h20min. Plano de ação e Estratégias para Audiência Pública.( pergunto denovo vai ter algum grupo guerrilheiro?)

18h00min. Encerramento - mais pizzas patrocinadas pela moratória.

Venha contribuir com a nossa gincana político-cultural

A Frente em Defesa da Amazônia está elaborando uma espécie de gincana político-cultural para as escolas de Santarém que aderirem ao Grito dos Excluídos e não desfilarem para as autoridades no dia 07 de setembro.


Não cale o grito dos estudantes! Não desfile, proteste!

Existe um porém, precisamos que de algum artista para elaborar a estatueta do Curupira. A ideia que surgiu na Reunião da FDA é que fosse uma escultura de barro, ou tela pintada, alguma coisa desse tipo. Se alguém tiver alguma ideia de onde, ou de quem poderá fazer essa arte, para a futura premiação do evento, por favor comente.

AGENDA COMENTADA (pelo Curupira)

Não sou convidado para nada, mas sei de tudo...


O AMBIENTALISMO DO MPE

“Seminário: Temas atuais de Direito Ambiental” – Palestrantes: Lílian (promotora de...) e Marcel (procurador de...). Expositor: Dilaelson – imão de Assessor da Alcoa? E o papa da água Miguel Borghezan. Direito Ambiental aonde? Em seminário? Local: Fórum da Comarca de Santarém, horário 8 as 12 e 14 as 18 horas.

“CAR”[ALHO]

Esse não é convite, mas é bom divulgar. A SEMA (madereira do Estado) terá uma reunião sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e Reserva “Legal”, para eles. Local: desconsiderado. Quem se interessa saber o que é esse CAR[ALHO]?

AMBIENTE SEMANAL

Vale a pena também dá uma passada na Semana do Meio Ambiente em Santarém de 1º a 11 de junho, no Parque da Cidade (esse parque vai virar Babel de eventos!), pois tirando algumas iniciativas o resto é marketing próprio ou da entidade e muito faz de conta que “preservo a natureza” e o povo que se lasque, sem contar com alguns circos que são montados.

A “RIMA”, A GENTE FAZ

Audiência sobre o EIA-RIMA da Cargill foi prorrogada para o dia 14 de julho (até isso é prorrogado).

RESUMO DA REUNIÃO PASSADA

A reunião de ontem começou fora, pois o portão estava trancado, nada que impedisse a realização de nosso encontro semanal. Vejam todos sentamos no chão, aí mesmo começamos o diálogo.

galera sentada na calçada

Renan foi nosso coordenador, que suscitou dos demais a lembrança da reunião passada para elaborarmos nossa pauta, a qual ficou assim:

Informes - Palestra para uns 500 jovens acompanhados pela Pastoral do Menor sobre Meio Ambiente e Hidrelétricas;

Grito dos Excluídos – Reunião com comissão do Grito. Tema sugerido na última reunião da comissão que coordena do Grito “ Cidades Arrumadas, águas e matas preservadas”- paresque que é esse...

Irão fazer uma cartilha de estudo do Grito, com os temas: Eleições, Direitos Básicos, Terras, povos e ecologia.

Propostas da FDA para a Comissão do Grito:

Trabalhar nas escolas sobre a participação no Grito e não nos desfiles oficiais – Campanha –Ganhe um ponto para não desfilar. Contatos com os grêmios estudantis de Santarém possibilitarem uma discussão sobre o sete de setembro fora das escolas – Kathellem.

Que nosso símbolo do Grito esse ano seja regionalizado – e que o símbolo seja um MAPINGUARI GRITANDO (vamos colocar no portalfda os detalhes dessa proposta).

Propostas da FDA para FDA durante o Grito 2010

Lançar sua indicação para a Campanha eleitoral para todos os cargos.

Viagem Pimental – Equipe: Judith, Gilson, Gilberto, Dinael, Jeff e eu, viajamos quinta a noite, chegamos na segunda (se Deus quiser). O curso que será ministrado é o tradicional da FDA, atualizado com a conjuntura e a cartilha sobre as hidrelétricas no Tapajós. Estarão pessoas de comunidades e aldeias indígenas que resistem à construção da Barragem de São Luis do Tapajós. Como viram, Laurimárcio e Renan abeiraram, e não irão, mas sabem que vão perder.

O que ocorrer

A FDA foi convidada para participar em Palestra para jovens do Pré- Vestibular Amazon no próximo sábado dia 05 de maio a partir das 18 horas. Segundo Professor Otomar o tema será: Análise de conjuntura no contexto Amazônico, uma abordagem da verdade. A equipe responsável foi: Edilberto, André, Nathali, Diego, Helen e Enoi, mas quem se interessar de ir.

De outras experiências analisamos que essa palestra é uma boa oportunidade para fazermos a propagação de nossas idéias a respeito das questões que envolvem nosso modo de vida em nossa região. Além de suscitar o exercício da crítica a respeito dos projetos idealizados alienigenamente pelo governo federal, estadual e municipal.

O Planejamento desta atividade foi feito logo após a reunião da terça passada. É de se admirar o esforço dessa equipe.

Edilberto e Enoi passando experiência

Alguém lembra quem vai coordenar próxima reunião? Sabemos apenas que o Procurador Cláudio já confirmou sua presença...
PS.:Gente perdão, eu não consegui postar as fotografias.