sexta-feira, 5 de março de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE EXISTE?

 EDITORIAL: 03 de março de 2010.
Até hoje os conflitos no rio Arapiuns e no rio Uruará não foram resolvidos. A causa dos dois conflitos é a extração de madeira da floresta estadual. As populações tradicionais garantem que a madeira é extraída ilegalmente, de terras públicas destinadas a serem reserva extrativista, e terras indígenas. Madeireiros dizem que têm plano de manejo conferido pelo órgão do Estado. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente –SEMA  e o Instituto de Desenvolvimento Florestal – IDEFLOR, não vão lá dentro das duas áreas com a presença das populações locais para vistoriar todas as áreas, que elas garantem que a madeira está sendo roubada.

Ai deveria entrar o Ministério Público Estadual, responsável por zelar pelo patrimônio do Estado, inclusive os direitos das populações tradicionais. Até que o MPE entrou na questão. Mas os moradores do rio Arapiuns não mais confiam na imparcialidade da procuradora. Garantem as lideranças populares que foram enganadas, porque, convocadas para uma reunião privada, encontraram um grupo de madeireiros à sua espera no salão do MPE. O que queriam os madeireiros? Fazer acordo? Mas como se os moradores afirmam que as madeiras estão sendo extraídas ilegalmente?

Retiraram-se os líderes das populações tradicionais indignados, porque para eles o papel do MPE não é fazer conciliação de interesses opostos, mas zelar pelo patrimônio do Estado, entre outros, as florestas, rios e meio ambiente. Os líderes foram convidados pela procuradora para uma reunião privativa e não para sentar junto com os considerados ilegais da extração de madeira, justamente a acusação levantadas há meses pelos comunitários. Os órgãos do governo suspeitos de conivência com a ilegalidade demoraram a vir fiscalizar e quando vieram fizeram pela metade.

Ora, quando o MPE perde a confiança da população a quem recorrer? O que ser pode esperar da ordem pública? Até hoje nenhuma investigação séria foi concluída nas áreas dos rios Uruará (município de Prainha) e Arapiuns (município de Santarém). Fica a suspeita de que os órgãos do Estado do Pará têm compromissos com as madeireiras e por isso não enfrentam com objetividade as acusações das comunidades locais. E as lideranças se perguntam, mas afinal para que servem SEMA, IDEFLOR e MPE?

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