quinta-feira, 25 de março de 2010

Movimentos sociais protestam contra possível financiamento de Belo Monte pelo BNDES

Representantes de organizações da sociedade civil protestaram ontem (24), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro, contra a implantação e o financiamento público da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará. Eles entregaram à direção do banco uma notificação extrajudicial que corresponsabiliza a instituição por qualquer prejuízo ambiental causado pela usina. O BNDES vai financiar o consórcio vencedor do leilão das obras de Belo Monte, previsto para o dia 20 de abril.
Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, um banco público não pode financiar um empreendimento com tantas falhas no processo de licenciamento ambiental e incertezas quanto aos impactos para a população local.
“Apesar de o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ter dado a licença prévia [no dia 1º de fevereiro], persistem supostas irregularidades e questões sem respostas e a gente quer saber se o banco vai ser responsável por isso. Não somos um grupo radical de ecologistas que quer frear o desenvolvimento do país, mas é preciso respeitar as populações locais, a legislação brasileira, a Constituição e os acordos internacionais que o Brasil assumiu”.
Renata alega ainda que o projeto não deixa claro quem se responsabilizará pelo deslocamento das populações ribeirinhas e povos indígenas, qual será o destino dessas famílias e o que será feito para garantir seu sustento, que hoje vem basicamente do consumo e da comercialização dos peixes do Rio Xingu.
Segunda Renata, a qualidade da água é outro ponto ainda sem resposta nos resultados de impactos ambientais sobre a usina. Um estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, aponta que a medolologia utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não tem como fazer prognósticos de como ficará a qualidade da água no Rio Xingu.
O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi criado em meados da década de 80 e sofreu modificações na gestão do atual governo. É o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em cerca de R$ 20 bilhões, com 11 mil megawatts de potência instalada e será a segunda maior usina do país.
O BNDES informou que só deve se pronunciar sobre o assunto depois de analisar o documento apresentado pelos movimentos sociais.
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2010.

Fonte: Ecodebate
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segunda-feira, 22 de março de 2010

Criada Associação da Resex Renascer no Município de Prainha.

No dia 07 de março de 2010 foi criada a Associação da Reserva Extrativista Renascer no município de Prainha. Após nove meses da homologação da Unidade de Conservação seus moradores criaram sua principal associação.

Durante um processo de visita e seminários nos meses de fevereiro e março, envolvendo todas as comunidades da Resex, nas três regiões. O Movimento em Defesa da Renascer (criado no final do acampamento) e os representantes das comunidades realizaram na comunidade do Espirito Santo, região do Tamoatai, a Assembléia para criação da Associação daquela Resex.

A Associação tem uma diretoria colegiada com três pessoas, sendo uma de cada região. Esta proposta aprovada pelos delegados das comunidades se deu pela vontade dos moradores de dar maior unidade a Associação e facilitar os trabalhos dentro da Resex Renascer e facilitar os trabalhos dentro da Resex
Renascer.
 
Nota Frente em Defesa da Amazônia.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Empreiteiras querem mudanças nas regras do leilão.

Executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estiveram no início da semana em Brasília para dizer ao governo federal que, se as condições para a licitação da hidrelétrica de Belo Monte não forem alteradas, o leilão não terá competidores.  "Se não forem alteradas algumas regras e o governo não assumir alguns riscos da obra, o leilão será esvaziado", disse um alto executivo ligado ao consórcio Camargo e Odebrecht.
O dia de ontem foi marcado por inúmeros comentários dando conta de que o consórcio formado pelas duas empreiteiras estaria fora da disputa da hidrelétrica de Belo Monte.  Houve até mesmo informações de que as duas empresas estariam se separando.  Mas o mesmo executivo que disse que, se o governo não alterar as regras, o leilão será esvaziado, negou a saída do consórcio da disputa.  "Nego peremptoriamente esse boato", disse ele, que não quis se identificar.  "Não temos nem o edital ainda, como iríamos tomar uma decisão como essa sem o edital publicado?", afirmou.
As informações desmentidas sobre a separação das empreiteiras coincidiram com a análise das novas tarifas da hidrelétrica de Belo Monte pelo Tribunal de Contas da União e foram disseminadas às vésperas da reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aprovar o edital do leilão.  Ou seja, os comentários representaram a última chance de pressionar a agência a fazer alterações no texto do edital.
O governo já cedeu na questão da tarifa máxima.  O primeiro preço enviado e aprovado pelo TCU foi de R$ 68 por megawatt hora (MWh).  Mas como o próprio tribunal sugeriu que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) refizesse as contas, em função dos custos ambientais mais elevados que os previstos, a EPE aproveitou para corrigir a tarifa em 20%, chegando a R$ 83,00 por Mwh, atendendo parte da reivindicação das empreiteiras, que diziam que o valor original era muito baixo.
O governo recebeu a mesma pressão antes dos leilões de Jirau e Santo Antônio, as usinas do Rio Madeira.  Na época, a Odebrecht chegou a enviar uma carta, como relatado depois pelo governo, na qual afirmava que o preço de R$ 130 estimado então pela EPE para Santo Antônio era muito baixo.  O TCU ainda baixou esse preço-teto para R$ 122, mas o leilão terminou com a Odebrecht vencedora com tarifa de R$ 78, quase metade do proposto pela EPE.

Fonte: Valor Econômico - (18/03/2010)
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Governo marca leilão da hidrelétrica de Belo Monte para 20 de abril

O governo marcou para o próximo dia 20 de abril o leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Belo Monte será a segunda maior usina em capacidade de geração de energia do país, atrás apenas de Itaipu.

A decisão foi publicada em portaria na edição extra do "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (18) - veja a íntegra.

A responsabilidade para elaboração do edital, publicação, e confecção do contrado de comercialização de energia é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Ministério de Minas e Energia definiu na portaria que o contrato será na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e início do fornecimento em 2015.

Em nota no site, o Ministério de Minas e Energia disse que a hidrelétrica é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. "[É] considerada pelo governo obra prioritária para garantir a energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil", diz a nota.

Fonte: G1
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terça-feira, 16 de março de 2010

HOJE TEM REUNIÃO DA FDA. VAMOS LÁ!

Início às 19 horas.
Local: Maloca dos Padres (Paróquia São Raimundo)

Pauta: Complexo Tapajós
Participe!!!!

Decreto diminui para 50% a reserva legal do oeste paraense.

De acordo com um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, publicado ontem (14) no Diário Oficial da União, os donos de terras do oeste do Pará, na área de influência da BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), poderão recompor as reservas legais em até 50% do tamanho da propriedade e não mais em 80%.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A autorização para que a reserva legal seja reduzida foi recomendada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em junho de 2009, tendo por base a lei estadual 7.243/2009, que fez o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da BR-163.  O decreto do presidente Lula ratificou a recomendação.
De acordo com organizações ligadas ao meio ambiente, com a redução da reserva legal, há o risco de se aumentar o desmate na Amazônia.  Sempre que for aprovado o zoneamento, a reserva legal pode ser reduzida, desde que ouvidos ministérios envolvidos e o Conama.  O Zoneamento Ecológico-Econômico do oeste do Pará abrange 19 municípios.  A área é de 33 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado de São Paulo.
O governo do Pará afirma que, com a recomposição de 50%, o setor produtivo passa de 4.744 km² para 11.862 km², incorporando 7.117 km²(2,13% da área total).

Fonte: Amazonia.org.br - (15/03/2010)
Link: http://www.amazonia.org.br

BNDES deve financiar R$ 60 bi para o setor elétrico até 2013

Os investimentos no setor elétrico brasileiro deverão somar R$ 100 bilhões de 2010 a 2013 e o BNDES deve financiar até 60% desse montante, afirmou ontem o gerente do Departamento de Energia do banco de fomento, Alexandre Esposito.  A usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú (PA), um dos principais projetos programados para o período, deverá absorver cerca de R$ 12 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se for confirmado o orçamento de R$ 20 bilhões para toda a obra.
Em meio ao noticiário sobre possíveis movimentos de consolidação no setor elétrico, sobretudo no segmento de distribuição, o executivo do BNDES acredita que o grande porte dos grupos dificulta a tomada de decisões rapidamente.  Sobre a Brasiliana, holding que controla a AES Eletropaulo e a AES Tietê e na qual o BNDES detém fatia de 49,99%, Esposito disse, sem dar muitos detalhes, que a intenção do banco de fomento já era de se desfazer da posição desde antes da crise financeira global que ocorreu entre 2008 e 2009.  "Se saísse agora, o banco teria um bom lucro.  Mas depende da hora que vai vender", afirmou.
A AES Brasil, que possui 50,01% da Brasiliana, tem direito de preferência para compra da fatia do BNDES na holding se o banco decidir vender suas ações.  Na avaliação de Esposito, embora conversas envolvendo vários grupos do setor já tenham sido iniciadas a respeito de consolidação, isso ainda deve demorar no segmento de distribuição de energia.
"Não vai ser muito rápida (a consolidação)... Vai depender muito da força e do apetite de cada um", observou.  "O cenário ainda é muito incerto e eu não apostaria em nenhum prazo."  Segundo ele, o papel do BNDES no momento é de mero espectador, já que não financia aquisições.  "Depois do negócio feito, os grupos devem vir nos procurar, mas por enquanto não tem nada", assegurou.  Ele vem observando que a Cemig tem uma postura agressiva nesse processo e deve ser uma das consolidadoras, assim como a Camargo Corrêa, por meio da CPFL.
A grande surpresa, na avaliação de Esposito, foi o ressurgimento da norte-americana AES, "que de vendedora dos seus ativos aqui passou a compradora", disse, referindo-se a recentes declarações da companhia do desejo de se expandir no Brasil.  Na última sexta-feira, o presidente da AES Brasil, Britaldo Soares, disse que o grupo tem interesse em ampliar a posição na Brasiliana, mas que o BNDES não se manifestou formalmente nos últimos tempos sobre o desejo de sair da holding.
Ainda como parte da expectativa de consolidação do setor, empresas como Ampla e Neoenergia são alvos, com a primeira na mira da Cemig e a segunda candidata à união com a CPFL.  Tudo dependerá, porém, das conversas em andamento, que podem colocar a Neoenergia também na mira da estatal mineira.  Já a Eletrobrás, em plena reestruturação e com planos de ser a "Petrobras do setor elétrico", ficará de fora da festa, na avaliação de Esposito, concentrada na geração de energia.
"A Eletrobrás não vai atuar (na consolidação), vai atuar na estratégia do governo de ser parceira, e não competidora."  De 2003 a 2009, o BNDES financiou R$ 60,7 bilhões entre projetos de geração, transmissão e distribuição, parte relevante de investimentos que somaram R$ 105 bilhões.  Apenas no ano passado, o BNDES emprestou R$ 15,5 bilhões para projetos do setor elétrico, abaixo dos R$ 16,7 bilhões de 2008, mas acima dos R$ 12,5 bilhões em 2007.

Fonte: Valor Econômico - (16/03/2010)
Link: http://www.valoronline.com.br/

Morte e Vida no Madeira...

 Por Iremar Antonio Ferreira em 24/02/2010
"As usinas estão provocando mortes no distrito de Jaci-Paraná; os grandes estão grilando terras para tirar madeira e receber indenização das empresas... terras da União, dos ex-soldados da borracha e tem pessoas do Incra apoiando esta grilagem.  Os ribeirinhos que moravam nas terras tiveram suas casas derrubadas, queimadas, até trator esteira foi usado para passar por cima... através do Conselho Comunitário, que a Santo Antonio Energia incentivou para que pudéssemos garantir nossos direitos, nós denunciamos esta violência e agora estão matando os pequenos só porque tem ação no Ministério Público... é os grandes sufocando os pequenos e com apoio de policiais... vivemos em estado de medo, já mataram um e os outros se não fugirem vão ser mortos"... Este depoimento foi feito em meados de novembro de 2009, pouco depois do assassinato do pescador Osmar Lima (tesoureiro do Conselho) e pouco antes do jovem líder comunitário Maurete Nogueira Gomes pegar o ônibus e fugir para o exílio, deixando pais e filho de apenas cinco anos para continuar vivo, só porque se colocou em defesa de seus amigos... uma semana depois, "Baianinho" que era testemunha de Osmar deixou a canoa arrumada para subir o rio e fugir do medo mas não teve tempo, foi assassinado e seu corpo encontrado dias depois longe da beira do rio Jaci... Maurete, antes de viajar ainda ligou para seu amigo Izaías (secretário do Conselho), e disse que se escondesse para não ser assassinado, mas este esperava que a Justiça fosse feita antes de sua morte... lamentavelmente no início de janeiro de 2010 este foi brutamente assassinado e seu corpo até a data de hoje não foi encontrado... No início de fevereiro policiais e civis pistoleiros foram presos e começou-se a desvendar os crimes, mas isso não basta, o povo de Jaci vive num estágio de medo intenso... e exige das empresas e da administração pública respeito, compensações e indenizações por tantas perdas materiais, culturais e emocionais... Já em Mutum Paraná os moradores atingidos pela usina de Jirau deparam-se com a mesma situação de abandono pelas autoridades e nas mãos das empresas.  Denunciam que suas vidas pararam no tempo.  Não podem melhorar suas moradias por que não serão indenizados após o levantamento de benfeitorias de 2008.  Quem tem pequenos comércios não terão a mesma oportunidade na Nova Mutum.  Metade da população que tira sua renda do garimpo aluvial no Madeira, perderão a atividade de geração de renda pois o rio estará sempre cheio... denunciam que o novo lugar é num lugar rochoso que inviabilizará qualquer atividade agrícola.
O chamado "reassentamento em agrovilas" é um exemplo a não ser seguido em lugar algum, pois não levam em conta a modo de vida das pessoas que vivem em função do rio, transferi-los para terra firme e trancafia-los em casas de alvenaria (algumas construídas caindo partes), pequenos lotes de terra é aprisiona-los á morte cultural, física, alimentar... estas milhares de famílias passaram da condição de provedores de seus sustentos numa relação recíproca com o rio para a condição de dependentes das empresas e ou do poder público... é este modelo de sustentabilidade que queremos em nossa Amazônia?
Sinais de resistência e de proposições nascem da organização dos atingidos.  Em Jaci-Paraná os atingidos nos lotes rurais e urbanos na beira do rio ou em Mutum-Paraná, Assentamentos Joana D'Arc, reivindicam reassentamentos que contemplem espaços que incorpore os membros das famílias, geralmente mais de 6 pessoas, bem como espaços físicos que lhes permita implementar atividades produtivas coletivas e individuais para gerar rendas e autonomia.  Esta luta é fortalecida pela presença incansável do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Instituto Madeira Vivo, o que deve se intensificar cada vez mais para que novas propostas sejam construídas coletivamente, em prol das famílias atingidas, num enfrentamento às empresas para que parte dos lucros seja revertido aos atingidos de fato e de direito.

Fonte: Eco - Finanças
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Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

14 de Março
Dia Internacional de Luta Contra as Barragens
No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas.
Telma Monteiro

Mundurucânia
Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006).
Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor.
E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Continuar lendo a história dos Munduruku
Então, chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo.
Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno. Buscam o irreal para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens indígenas com destino ainda não delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar.
Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais.
A vasta região da Mundurucânia, referida por Aires de Casal (1976), foi descrita da seguinte maneira:

“confina ao sul com a Juruena, tem ao norte o Rio Amazonas, ao poente o da Madeira, e ao nascente o Tapajós. Seu comprimento norte-sul é de noventa léguas na parte oriental, e a largura média de sessenta, com uma área de quarenta e quatro milhas quadradas” (CASAL, 2006).
Projetos hidrelétricos ameaçam os Munduruku
A convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes estabelece, como conceitos básicos, a consulta e a participação dos povos indígenas interessados e o direito desses povos de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento. As decisões políticas em gabinetes de Brasília que levam à construção de aproveitamentos hidrelétricos que interferirão em Terras Indígenas podem afetar vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria essência do indivíduo.
Como Estado-membro da OIT e detentor de um assento permanente no seu Conselho de Administração, o Brasil teria obrigação de garantir aos povos indígenas os seus direitos para salvaguardar suas culturas. Isso é lapidar e consta, inclusive, na publicação em comemoração a entrada em vigor da Convenção nº 169 no Brasil, em julho de 2003, um ano após a sua ratificação.
Os impactos causados pelas hidrelétricas previstas no rio Tapajós atingiriam duas terras indígenas, além de afetar a Terra Indígena (TI) Kaiabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km, e que é contigua à TI Munduruku. Na região, o município de Jacareacanga é considerado uma cidade indígena e está 60% cercado pelas terras dos Sai Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocupa 12% da bacia do Tapajós.
Os Munduruku, cujo primeiro registro data do final do século XVIII, vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana que entremeiam a floresta Amazônica, chamadas de “campos do Tapajós”, no próprio vale do rio Tapajós. Guardam ainda todos os traços da cultura ancestral de aldeias circulares com praças centrais. A agricultura de subsistência e as atividades de caça, pesca e coleta são ainda praticadas como verdadeiros rituais.
A relação desses indígenas com o ambiente natural é estreitíssima e no Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim (2008) está consignada no texto sobre os Munduruku:
“A preservação e o desenvolvimento dessas culturas dependem, fundamentalmente, da manutenção daqueles grupos indígenas em seus territórios, o que favorece a sua autonomia e a continuidade das suas relações com os ambientes a que se ligam.”
“Nas aldeias Sateré-Mawé têm grande importância o conhecimento e o cultivo e beneficiamento do guaraná, sendo que esta planta é central na sua mitologia e religiosidade.”
Política do fato consumado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos Munduruku estão seriamente ameaçadas. Além dos projetos das hidrelétricas há as propostas de, simultaneamente, incluir a construção das eclusas que transformariam o Tapajós num rio totalmente navegável. No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do governo federal, esse potencial de riqueza que está dentro das terras indígenas.
O ecossistema da bacia do Tapajós não vai jamais assimilar as transformações potenciais impostas pela maximização do lucro. Tentar ocupar o território indígena com atividades minerárias e geração hidrelétrica vai colocar em risco o regime das águas e os gigantescos igapós formados no período das cheias; é uma agressão sem limites.
Crescimento econômico a qualquer custo e colapsos ambientais andam de mãos dadas para reproduzir implacavelmente os erros do passado.
Os projetos do Complexo do Tapajós ferem o princípio do uso da água de forma sustentável e poderão trazer graves conseqüências às comunidades rurais, ribeirinhas e aos povos indígenas. Em momento algum antes do processo decisório foi articulada uma avaliação das interferências que as populações envolvidas sofrerão. A política do fato consumado é uma constante no planejamento global do Estado. Os indígenas considerados obstáculos junto com a natureza acabam sendo despidos de seus direitos e forçados a conviver com mudanças que alterarão para sempre sua relação com o habitat.
As hidrelétricas alteram desde a velocidade da água de um rio até o clima da região em que se insere. Uma única hidrelétrica numa bacia hidrográfica significa a transformação irreversível de todas as características essenciais que fazem do ecossistema a base da sobrevivência dos povos indígenas.
As transformações não são apenas decorrentes do período de construção; elas persistirão por toda a vida útil do empreendimento e além, afetando gerações e sem que as compensações apensadas às licenças ambientais e os programas de mitigações tenham contribuído para melhorar a e vida dos atingidos. O efeito é o de uma bomba.
As barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba, enviando ondas de destruição na Amazônia na forma de ocupações irregulares e desmatamento, induzindo a um furioso desequilíbrio ambiental. A Amazônia é frágil e basta um único mega projeto para desencadear e propagar a destruição.
Para empreendedores, investidores e Estado os povos indígenas e as populações tradicionais terão que conviver com a racionalidade econômica ocidental. É o que se pode depreender, com clareza, dos diversos documentos que subsidiam instâncias de tomadas de decisão. Sob um manto de disfarce de necessidade de inovação, da tendência dita globalizada, se pretende que os indígenas aceitem um novo padrão de conhecimento e se curvem à obsolescência programada dos bens de consumo. Esse seria o portal de entrada para induzir à aceitação compulsória de uma nova estrutura física e social para os territórios imemoriais.
Os garimpos do Tapajós já são historicamente conhecidos e a exploração da terra para o agronegócio o é, também, ao longo do Juruena. Construir hidrelétricas em série nessas regiões significaria fornecer o pretexto que políticos locais e empresas mineradoras precisam para transformá-las em áreas legalmente devastadas.
A dependência dos indígenas do mercado artificial que está sendo criado pelas interferências em seus territórios alavancadas por empreendimentos hidrelétricos só poderá servir como mecanismo perverso de dominação e exclusão. A última palavra fica sempre, nesse caso, apenas com os detentores do poder econômico, movidos pelo modo capitalista de produção de energia calcado na exploração dos recônditos mais preciosos dos biomas brasileiros. O agravante perverso é a destruição do tecido social e cultural de populações tradicionais.
  
Carta de Protesto Munduruku:  Aqui

Fonte: Blog Telma Monteiro
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quinta-feira, 11 de março de 2010

Belo MonteJuiz não identificou irregularidades apontadas pelo MPF, relativas a restrição da participação popular nas audiências


O Juiz Federal de Altamira (PA), Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências públicas em que se discutiram o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), negando o pedido liminar de reconsideração do Ministério Público Federal. O juiz não identificou irregularidades apontadas pelo MPF, relativas a restrição da participação popular nas audiências.
"Em princípio não vislumbro a necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas. Como bem salientou o requerente, as audiências então realizadas tiveram lugar nas comunidades mais atingidas e ampla divulgação e a disponibilidade de transporte, alimentação e hospedagem propiciaram uma ampla participação popular", afirmou Campelo.
O juiz concluiu ainda que a definição das audiências é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. "Ao determinar essa grande quantidade de audiências públicas, a decisão de primeiro grau invade as esferas de competência da administração pública, pois cabe ao Ibama, órgão responsável pela execução de políticas públicas ligadas ao meio ambiente, decidir a quantidade de audiências, o local e o momento propício para a sua realização", declarou.

Fonte: Canal Energia

Site Canal energia

BARREIRAS POLÍTICAS À EMANCIPAÇÃO DO OESTE DO PARÁ

O Oeste do Pará precisa ser emancipado. Razões há muitas, sendo algumas principais, a distância do centro do poder administrativo, a capital; também a divisão injusta dos benefícios de arrecadações de recursos do Estado, isso acontecendo por conta da errônea ideologia centro x periferia. Por outro lado, o Oeste do Pará já tem capacidade social, política e econômica de subsistir, ao menos aos moldes do que ocorre hoje nos estados brasileiros do norte.

Um milhão de habitantes desta região vive a reboque dos interesses de políticos e administradores de Belém, que gastam maior parte dos recursos arrecadados em benéficos da capital e seus arredores. Assim, já é hora de as populações desta região exigirem respeito a seus direitos de autonomia político administrativa, como já vem fazendo obstinadamente o grupo de voluntários que busca sensibilizar populações regionais e o ongresso nacional para terem o direito de manifestar sua opção num plebiscito.

Um dos obstáculos maiores tem sido os interesses mesquinhos das elites econômico políticas de Belém e do congresso nacional. E mais grave, os interesses políticos dos estados do sul e sudeste do Brasil que recusam repartir a força política e o bolo dos fundos federais. Mas, o mais triste dessa história da busca de emancipação do Oeste do Pará, tem sido o comportamento e certos políticos paraenses, principalmente daqueles que têm sido eleitos com grande apoio dos e das eleitoras desta região. O deputado federal, eleito com maioria de votos do Oeste do Pará, agora se pronuncia contra a emancipação e de maneira oblíqua, alega que as elites da capital não permitem a emancipação, que só ocorrerá daqui a uns 20 anos (quando ele e outros já tiverem morrido, ao menos politicamente). Qual o interesse dele e dos outros contra tal direito de um milhão de pessoas poderem utilizar o plebiscito e dizerem se querem ou não a emancipação? Terá ele e os outros, interesses econômicos com tal oposição? Interesses políticos pessoais? Estarão eles presos a interesses de seus partidos, cujo comando está lá no sul do país e são contra a emancipação? Ou estarão eles submissos a jogo de interesses das elites político econômicas de Belém do Pará?
 
Esses políticos que hoje são contra a emancipação do Oeste do Pará, daqui a pouco chegarão na região em busca de votos para se reelegerem. Merecerão ainda votos dos e das eleitoras daqui, que hoje precisam dos
votos deles para acelerar a emancipação? Democracia é o governo do povo, pelo povo e com o povo. Se for verdade, político precisa aprender urgentemente a respeitar os anseios das populações, que eles supostamente representam. Sim ou não?

Pe. Edilberto Sena

Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações nacionais e internacionais se reúnem em Altamira para construir estratégias de luta contra Belo Monte

Cerca de 50 pessoas, representantes de 31 organizações locais, nacionais e internacionais e povos indígenas, estiveram reunidas nos dias 03 e 04 de março em Altamira, Pará em torno da questão de Belo Monte.Vindos de diversas regiões do país, dos Estados Unidos e da Noruega, preocupados com o futuro do rio Xingu e de seus povos, os participantes debateram a respeito da conjuntura atual e da necessidade de coordenar esforços para a realização de ações conjuntas para impedir a implantação da usina de Belo Monte. Durante o encontro foram discutidas estratégias de luta e fortalecidas alianças e parcerias. Num momento tão crítico, marcado pela concessão da licença prévia pelo IBAMA no dia 01 de fevereiro de 2010 apesar de todas as irregularidades e ilegalidades do processo, a reunião trouxe motivação e esperança para as lideranças de Altamira e da Volta Grande do Xingu que estiveram presentes. A luta em defesa do Xingu está ganhando novos espaços, atores e vozes.

Nesta ocasião, ambientalistas, ribeirinhos, indígenas e representantes dos movimentos sociais prestaram uma homenagem ao ambientalista Glenn Switkes, da organização International Rivers que lutou por mais de 30 anos em defesa dos rios da Amazônia, contra a implantação de barragens como a de Belo Monte no rio Xingu. A cerimônia carregada de simbolismo e emoção, contou com a presença de Selma e Gabriel, esposa e filho do ambientalista, que à bordo de voadeiras e rabetas, depositaram suas cinzas nas águas da Volta Grande do Xingu, reforçando a luta em defesa do rio com a energia deixada por esse grande e imortal amigo dos povos do Xingu.

A dedicação, determinação e sensibilidade de Glenn que marcaram sua incessante luta em defesa do Xingu ao longo dos anos, foram relembradas pelos moradores, muitos dos quais o conheceram no II Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu realizado na Vila da Ressaca em novembro de 2009, sua última visita à região. “A vida de Glenn se perpetua em nossa luta.”

Para o Glenn, as palavras dos poetas * :
(Trecho extraído da carta escrita pela amiga e importante colaboradora do MXVPS, Sônia Magalhães, lida durante a cerimônia no rio Xingu)

Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Me arrasta no tempo
Nos cornos do vento, eu vou
Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Em marés de lua
Meu rio, minha rua, eu vou

Fonte: Blog Xingu Vivo
Link: Clik Aqui

terça-feira, 9 de março de 2010

Mulheres trancam acesso ao canteiro de obras da barragem de Santo Antônio, em Rondônia


Durante a manhã de ontem, 8 de março, cerca de 200 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina trancaram por uma hora a estrada de acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.  Elas estão mobilizadas pelo Dia Internacional da Mulher e, em Porto Velho, protestam contra a construção das barragens no rio Madeira e todas as conseqüências negativas que as obras estão trazendo para a vida das mulheres.
Depois do protesto as manifestantes voltaram a se concentrar no acampamento localizado no ginásio Eduardo Lima e Silva, na Avenida Jatuarana, na capital.  A programação seguiu com atividades de formação e debates sobre os direitos dos atingidos e das atingidas.  A tarde elas foram para o bairro Vila Princesa onde localiza-se o lixão da cidade, local de trabalho de muitas mulheres.  Lá, as manifestantes fizeram um debate com as catadoras sobre as condições de trabalho das mulheres e as convidarão a participar das atividades.  O acampamento segue até amanhã.
A construção das barragens de Santo Antônio e Jirau está causando inúmeros impactos sociais e ambientais.  As mulheres são as principais vítimas destas construções que acabam desestruturando as famílias.  Outra grave conseqüência é a instalação de negócios da prostituição perto do canteiro de obras da barragem ou junto ao alojamento dos trabalhadores.  “Essa estratégia das empresas tem o objetivo de “entreter” os operários, que estão longe de suas famílias há bastante tempo.  Em alguns casos, há a mercantilização do corpo das mulheres com a venda de adolescentes para a prostituição, podendo até influenciar e facilitar o tráfico internacional de mulheres”, denuncia uma militante do MAB.


Fonte: MAB- Movimentos dos Atingidos por barragens


Site do MAB

As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. ''Nenhum rio, no mundo, suporta isso''. Entrevista especial com Telma Monteiro

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.


“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.


Confira a entrevista no site do IHU

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

HOJE TEM REUNIÃO DA FDA. VAMOS LÁ!

Início às 19 horas.
Local: Maloca dos Padres (Paróquia São Raimundo)
Participe!!!!

Entrevista com Dom Erwin sobre a OAB e Belo Monte

O bispo dom Erwin Kräutler (na foto), da Prelazia do Xingu, territorialmente a maior em todo o mundo, manifesta-se decepcionado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pela forma como conduziu os debates que levaram a entidade a se manifestar favoravelmente à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Em entrevista ao Espaço Aberto, o bispo diz que ele e várias outras pessoas agraciadas com o Prêmio de Direitos Humanos “José Carlos Castro” já cogitaram em devolver a distinção à OAB-PA. E só não o fizeram por achar que isso seria injusto com as administrações anteriores.
Para dom Erwin, a OAB, nessa questão de Belo Monte, “abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição. Na realidade, o impacto social que Belo Monte causará seria o campo específico em que advogados deveriam agir. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB/PA toma partido e perde a legitimidade de se tornar a porta voz dos povos atingidos, fazendo coro com aqueles que querem o pseudo desenvolvimento a qualquer custo.”
Dom Erwin mora há mais de 40 anos no Brasil. Austríaco naturalizado brasileiro antes mesmo de ser ordenado bispo, é presidente nacional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), tem toda uma vida dedicada à defesa dos direitos humanos e é uma das vozes mais influentes da Igreja Católica. A igreja, segundo pesquisa do IBOPE, é uma das instituições de maior credibilidade junto à população.
Assim como a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, assassinada há cinco anos por contrariar os interesses de grileiros da Amazônia, o bispo da Prelazia do Xingu assume os riscos de sua opção por defender os direitos humanos da população pobre da região.
Ameaçado de morte por ter denunciado crimes, como o abuso sexual de menores por homens ricos de Altamira (PA), e cobrar maiores investigações no caso do assassinato de Irmã Dorothy, dom Erwin, como é conhecido, vive sob proteção ostensiva da Polícia Militar do Estado, inserido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do governo federal. Além disso, sofre críticas das chamadas elites econômicas e políticas por se opor ao projeto do governo federal de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), obra que irá deslocar famílias ribeirinhas e povos indígenas, modificando a biodiversidade local.
No dia 5 de fevereiro passado, defensores dos direitos humanos reconhecidos nacional e internacionalmente, distinguidos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará com o prêmio de Direitos Humanos, mostraram-se indignado com decisão da OAB-PA, de apoiar o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Assinaram a nota de repúdio Antônia Melo da Silva, Cacique Dada Borari, Congregação de Notre Dame (pela Irmã Dorothy), padre Edilberto Sena, dom Erwin Krautler e Frei Henri Burin des Roziers.

A seguir, a entrevista com dom Erwin.

O senhor participou da reunião promovida pela OAB/PA para discutir o projeto de belo Monte?
Recebi um convite da OAB, sim, e como sempre, atendi. Mas quando iniciou-se a reunião, a atual gestão da OAB - Seção Pará demonstrou claramente sua posição em relação ao megaprojeto Belo Monte, me decepcionando muito, pois entendo que uma instituição como a Ordem deve cumprir o papel de fiscalizadora dos direitos da sociedade, cobrando os poderes públicos que cumpram com seu dever de casa. Fui oficialmente convidado para um debate sobre Belo Monte a ser realizado no salão nobre da OAB na nossa capital, no dia 26 de fevereiro de 2010. Dei-me conta de que eu, como bispo do Xingu e presidente do Cimi, junto com Claudemir Teodoro do Couto Monteiro, Coordenardor do Cimi Norte II, fomos os únicos a manifestar-nos contra o projeto. Tivemos que ouvir mais uma vez a ladainha de meias-verdades e lugares-comuns dos desenvolvimentistas de plantão - e isso no recinto sagrado da OAB.

Diante disso, qual sua reação?
Quando foi minha vez de falar perguntei primeiro por que aí não se acharam os ilustres professores de renome nacional e internacional que têm argumentos de sobra contra Belo Monte? Por que essa gente perita não tem voz nem vez no âmbito da OAB? Citei apenas os nomes do professor dr. Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP; do professor Dr. Oswaldo Sevá, da Unicamp; da professora dra. Sônia Magalhães, da UFPA; e do professor dr. Rodolfo A. Salm, também da UFPA. Por que esses cientistas de alto nível e padrão não foram convidados? Insisti no antigo adágio que os velhos romanos já observaram quando se trata de justiça e de direito: "Audiatur et altera pars" e, para ninguém ficar sobrando, traduzi o provérbio latim: "Ouça-se também a outra parte!" Tive oportunidade de manifestar minha indignação e revolta em relação a Belo Monte e à maneira como o assunto está sendo tratado também num fórum como o da OAB.

A representante do Ibama estava lá?
R. Sim, estavam todos os que querem o projeto e, por incrível que pareça, depois da minha fala, a dra. Andréa do Ibama reagiu, afirmando que as minhas preocupações são exatamente as do Ibama. Nem ela nem os outros que reagiram às minhas ponderações conseguiram desautorizar minhas graves acusações e previsões quanto ao futuro da região do Xingu. Aparentemente, encontraram-se num dilema.

E então?
Agora, estou me dando conta de que não tiveram coragem de rebater no plenário minha posição. Se recolheram para um conselho deliberativo onde sentiram-se mais à vontade para desdenhar de quem não reza pela cartilha da atual gestão da OAB - Seção Pará, chegando a chamar-me de mentiroso pelas costas. É lamentável a forma como usaram de má fé comigo, torcendo minhas palavras como lhes convinha ou aprazia, sem eu estar presente e assim ter condições de defender-me e reafirmar a minha posição.

Diante disso, como ficam as parcerias entre a OAB/PA e a CNBB Norte 2, que, segundo o presidente da Seccional, seriam mantidas?
A OAB sempre foi parceira da CNBB nas causas importantes que a Conferência dos Bispos do Brasil defendeu em nível nacional e regional. Agora, é importante ressaltar que as parcerias interinstitucionais são construídas a partir de princípios defendidos de maneira comum, de bandeiras de lutas semelhantes e estou, no momento, vendo essa OAB daqui se afastando desses princípios e isso, sem dúvida, comprometerá as demais parcerias, o que é uma pena. Mas não é a CNBB que está negando seus princípios.

O presidente da OAB/PA disse em entrevista que promoveu um amplo debate acerca do assunto, o senhor concorda com isso?
Se a entidade alega "um amplo debate" sobre a questão, queria que provasse, onde e quando aconteceu esse amplo debate OAB - Sociedade Civil - CNBB - Professores e cientistas que se manifestam contra o projeto e têm argumentos convincentes para tal. Isso absolutamente não aconteceu. Na gestão anterior, presidida pela dra. Ângela Sales, se iniciou esse debate sim, mas eram outras pessoas, outros conselheiros e parece que outros compromissos, mas na atual gestão não, definitivamente não. Aliás, fiquei logo surpreso ao ver com os ministérios públicos, o Federal e o Estadual, não foram sequer convidados, assim como o painel de especialista da UFPA também. Disseram que o bispo do Xingu havia sido recebido em audiência pelo presidente da República e, ainda, em outra oportunidade falou com o presidente do Ibama, como se tais encontros valessem como audiências públicas. De fato, estive duas vezes com o presidente da República, que me prometeu "não empurrar Belo Monte goela abaixo de quem quer que seja". Frisou ainda que Belo Monte só será realizado "se todos ganharem com isso" e insistiu que o "debate deve continuar". Quanto ao presidente do Ibama, foi ele que solicitou uma "audiência" com o bispo do Xingu. Aconteceu, porém, dois dias depois de ele e o ministro Mink tornarem pública a licença prévia.

Qual a conclusão que o senhor tira disso?
Olha, fico muito triste quando vejo uma instituição como a OAB/PA ter mudado a tal ponto que se desviou da sua própria missão de defender os direitos de povos indígenas e das populações ribeirinha e urbana de Altamira, que serão tremendamente impactados com as consequências irreversíveis de um projeto megalomaníaco, insano. Aparentemente, abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição. Na realidade, o impacto social que Belo Monte causará seria o campo específico em que advogados deveriam agir. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB/PA toma partido e perde a legitimidade de se tornar a porta-voz dos povos atingidos, fazendo coro com aqueles que querem o pseudodesenvolvimento a qualquer custo.

Qual seria o papel da OAB/PA esperado pelo senhor?
A previsão de construção da Hidrelétrica deveria pôr a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam. O que falei em plenário no referido "seminário" é que lamentavelmente as condicionantes que acompanham a licença prévia não se referem à desgraça de que milhares e milhares de pessoas humanas serão vítimas. Esperava que a OAB do Pará, de acordo com o seu Estatuto, antes de qualquer manifestação a favor ou contra o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, exigisse do governo explicações detalhadas sobre o futuro das famílias que serão arrancadas de seus lares e a respeito do povo de Altamira que permanecerá na cidade, mas será exposto a toda sorte de pragas e doenças endêmicas, pois terá que viver à beira de um lago de águas estagnadas, podres e mortas. As condicionantes não falam desta tragédia programada. Como então a OAB pode endossar as condicionantes da Licença Prévia qualificando-as como suficientes?

Como vai continuar a luta do senhor daqui pra frente?
Nós havíamos exigido e continuamos a exigir que os povos indígenas e ribeirinhos e a comunidade das cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Porto de Moz sejam ouvidos sem constrangimentos e cerceamento de sua liberdade através de um policiamento ostensivo. Que sejam ouvidos nos lugares onde realmente vivem e residem, nas suas aldeias, na Volta Grande do Xingu, nas cidades, nos bairros de Altamira que serão atingidos pela inundação e nas regiões de programada e irreversível deterioração do solo. E pergunto: onde estava o Conselho Deliberativo da OAB Pará para, junto a essa gente, gritar por esses seus direitos inalienáveis?

É verdade que, por conta da posição da OAB/PA, o senhor cogitou devolver o prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro à OAB/PA?
Sim, não somente eu, mas todos que receberam o prêmio, pois nossa indignação foi tão grande que pensamos sim, mas depois ponderamos que isso seria uma grande injustiça com a instituição e com as administrações anteriores, pois essa direção vai passar, mas a OAB permanecerá e certamente voltará a ter pessoas comprometidas com a defesa da vida com dignidade para todos, especialmente os excluídos.

E o Conselho Federal, hoje presidido pelo paraense Ophir Cavalcante Júnior, já se manifestou a respeito disso?
Que eu saiba não, somente quero resgatar que sempre predominou o respeito na relação do dr. Ophir com a CNBB. Inclusive, foi na gestão dele que as parcerias foram intensificadas, mas acredito que a CNBB nacional conversará com ele sobre o assunto. 

Fonte: Espaço Aberto
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segunda-feira, 8 de março de 2010

MULHER COMPANHEIRA, SUJEITO DE DIREITOS

EDITORIAL DE 08.03.2010
Oito de março, dia internacional da mulher é dia de memória e não de festa, dia de reflexão e não de parabéns. Esta data foi estabelecida para que homens e mulheres se dêem conta que ser diferente não
significa ser inferior. Infelizmente a história da humanidade tem sido predominantemente dirigida por homens sob a ideologia do machismo, por isso, é que a mulher  tem sido mantida como ser inferior,  frágil e
submissa.

Chegou uma época em que algumas mulheres tomaram consciência coletiva de seus direitos trabalhistas, exigindo melhores salários na fábrica onde trabalhavam. Foram punidas, estupidamente queimadas no salão da fábrica, por  seus patrões. Mas dali em diante a história tomou outro rumo na questão de direitos humanos da mulher. Não foi uma mudança de uma hora para outra. Os homens não mudaram de mentalidade machista
rapidamente.

Mas as conquistas continuaram, a primeira delas foi  a consciência de sua dignidade e a luta por mais respeito a seus direitos. Esta é uma luta que continua até hoje sem que a igualdade de gênero já seja uma conquista total. A lei Maria da Penha e as delegacias da mulher são indicativos de que o machismo continua forte ainda as sociedade.

O dia 08 de março é um convite oportuno a homens e mulheres. A eles, para refletirem sobre seu  comportamento com as mulheres, sobre seu reconhecimento da igualdade de gênero, ou ainda o pensamento de que elas são inferiores e precisam se conformar de que eles são mais fortes, têm mais direitos e coisas parecidas?  A elas, o estímulo a continuarem a luta por auto estima  e engajamento firme nas lutas por
dignidade sua e de suas companheiras .

Não basta o consolo de que já podem votar em eleições, ter 4 meses de férias maternidade, de já existirem mulheres médicas, juízas e parlamentares, entre outras profissões bem remuneradas. É preciso que as mulheres médicas, juízas e parlamentares paguem salários dignos às suas empregadas domésticas e não apenas o salário mínimo, tratando-as como companheiras e não como objeto de cuidado com suas casas; que se engajem nas lutas por mais dignidade de suas companheiras mulheres.

O dia internacional da mulher  portanto, não é dia de festa, mas de reflexão e mudança de comportamento de mulheres e homens, de trabalhadoras, patrões e patroas. Acima de tudo, todos precisam compreender que ser diferente em gênero não é ser  inferior, que o digam Joana D`Árc, deputada Erondina,  doutora Zilda Arns e tantas outras mulheres lutadoras e generosas.

A MORATÓRIA DA SOJA, UMA FANTAZIA PARA INGÊNUOS

EDITORIAL DE 05.03.2010
Quando a multinacional Cargill se viu acuada com as críticas e denúncias por causa dos prejuízos sociais e ambientais na região Oeste do Pará, conseqüência de seu porto graneleiro na cidade de Santarém, a empresa apelou ao diálogo de conciliação. Aliás, diga-se de passagem, este porto em Santarém ainda está sub judice, portanto a Cargill não está totalmente legalizada e ainda poderá ser condenada a retirar o porto construído ilegalmente em frente a cidade de Santarém.

Pois bem, a Associação nacional de cultivadores e compradores de grãos, a ABIOVE convidou algumas ONGs ambientalistas e movimentos sociais da região santarena  para uma tentativa de se construir uma chamada Moratória da soja. Pela tal moratória as empresas só comprariam soja de produtores que não mais derrubassem floresta. Isto foi em 2006.

O movimento social popular FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, FDA participou de três encontros de diálogo e logo percebeu que a proposta de moratória era apenas um empurra com a barriga a situação que estava incomodando as sócias da Abiove. Era um truque para iludir os desavisados e os ingênuos. Isto porque a proposta da Abiove era de se concordar numa moratória de apenas dois anos, iniciando em julho de 2007. A FDA propunha, se era para ser uma moratória séria, um espaço de 10 anos, iniciando em dezembro de 2003. A proposta do movimento popular nativo sabia que foi a partir de 2003 que aumentou a compra de lotes da agricultura familiar e derrubada de floresta pelos sojeiros. Os membros do encontro, representantes da BUNGE, CARGILL, MAGGI entre outras, recusaram a proposta imediatamente.
As ONGs se calaram e depois da terceira reunião o movimento popular santareno rompeu o diálogo por perceber que era uma farsa a proposta de moratória de dois anos. Não deu outra, os que ficaram nos encontros fecharam acordo  e começou a tal moratória em julho de 2007. Em julho de 2009 foi prolongada por mais um ano, por não ter dado certo o prazo original. Agora, o próprio líder do Greenpeace, uma das ONGs que aceitou o acordo da Abiove, reconhece que continuou o desmatamento em áreas de soja em Santarém e mais ainda no Mato Grosso. Isto é, a tal moratória de três anos foi só conversa para inglês e europeu verem. Se diminuiu  um pouco a produção de soja na região Oeste do Pará, nesses últimos três anos,  foi por outras causas, como a crise financeira mundial, com rebaixamento do preço internacional que levou vários sojeiros até a retornarem a seus estados de origem.
Mas a desgraça do desmatamento já ficou na região. Tinha razão a Frente em defesa da Amazônia ao romper com o pseudo diálogo. Hoje a Abiove e a Cargill em particular lançam propaganda de serem empresas sérias que respeitam o meio ambiente. A Cargill está com uma campanha em Santarém de induzir crianças de escolas e seus professores a acreditarem que ela só faz o bem, distribui merenda gorda e aponta “grandes” benefícios que oferece à sociedade santarena.  E diz mais, que é uma empresa totalmente legalizada, mesmo estando vivo um processo contra o porto.Acredite quem quiser.

O planejamento de empreendimentos hidrelétricos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade

No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós.  Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia.
O rio Tapajós é afluente da margem direita do rio Amazonas e nasce da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso.  Para chegar ao Amazonas ele percorre uma distância de 132 km e no município de Aramanaí atinge uma largura de 19 km.
Nos projetos do Complexo do Tapajós, já com leilão anunciado para 2010, estão previstas a implantação de cinco hidrelétricas: São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão os estados do Pará e Amazonas.
A Eletrobrás, uma sociedade anônima de economia mista federal, é responsável por promover os estudos, projetos de construção e operação dos empreendimentos.  Os estudos de inventário já foram entregues à ANEEL, e o IBAMA deverá emitir o Termo de Referência para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para análise que subsidiará a concessão das licenças ambientais. 
Usina plataforma?
Para fazer descer a primeira usina do Tapajós goela abaixo da sociedade, a Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar, em que o desmatamento seria mínimo.
Lula incorporou a novidade enfatizando a preocupação do governo com a questão ambiental sem saber que está sendo vítima de um engodo.  Não há explicações da Eletrobrás sobre a dimensão do reservatório que, pelos parâmetros da recém inventada “tecnologia da hidrelétrica plataforma” não teria que haver supressão de vegetação.  O reservatório seria aéreo?
As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que ficaram criativos.  Esse folhetim da Eletrobrás apresenta uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia.  O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”.
Essa peça publicitária com propaganda enganosa está sendo distribuída à população na região do Tapajós.  O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental e tem ilustrações que levam a falsa impressão de que não haverá impactos ambientais e sociais graças ao novo conceito de “usinas plataforma”.
Tapajós e Belo Monte: histórias semelhantes
Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017 o rio Tapajós e o Teles Pires teriam o papel de integrar o subsistema Tapajós que, junto com os aproveitamentos de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau poderiam gerar 15% do total da capacidade hidrelétrica instalada do Sistema Integrado Nacional (SIN).  Dessa forma fica nítido que o planejamento de empreendimentos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade.
Os estudos de viabilidade indicaram um potencial de 14.245 MW previstos para o conjunto de aproveitamentos em cascata, no próprio rio Tapajós e no rio Jamanxim.
A CNEC Engenharia, empresa que pertence à empreiteira Camargo Correa, a mesma que elaborou os estudos ambientais da usina de Tijuco Alto, prevista para ser construída no rio Ribeira de Iguape, no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo, identificou inúmeros aproveitamentos na bacia hidrográfica do rio Tapajós.  Os estudos de viabilidade consideraram o potencial de energia em especial no rio Tapajós e no rio Jamanxim.  Para a escolha desse chamado “potencial”, foi usado o critério de menor impacto no meio ambiente.  É uma incógnita a forma como os técnicos dessa empresa imaginaram que isso poderia ser possível.
As grandes empreiteiras brasileiras, como Camargo Correa e Odebrecht, não vão desistir de fazer grandes hidrelétricas enquanto forem apoiadas pelo governo federal que está atropelando a legislação ambiental ajudado pelo grande licenciador Carlos Minc, atual Ministro do Meio Ambiente, que poderá vir a ser conhecido como Minc "O Pródigo"!
O governo incluiu o projeto hidrelétrico de São Luiz de Tapajós, o primeiro previsto para o rio Tapajós, no PDEE 2008/2017, aprovado em julho (2009).  Competindo com as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte no rio Xingu no quesito “mega projetos”, o Ministério de Minas e Energia (MME), atualmente sob a batuta de Edison Lobão, pretende que sozinho o aproveitamento no rio Tapajós gere 10 mil MW.  Implantar a segunda maior usina do País junto com a de Belo Monte, no Xingu, é certamente uma característica específica de um governo megalomaníaco.
Os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidrelétricos do Tapajós identificam as Terras Indígenas demarcadas Munduruku e Sai Cinza situadas a montante de Jacareacanga.  Justamente próximo à Cachoeira de São Luiz de Tapajós e Jacareacanga, é que o governo brasileiro dirigiu sua mira destruidora subsidiado pelos estudos das empresas Camargo Correa, Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás) e CNEC.  Elas chegaram a conceituar esse trecho com o de “maior conteúdo energético”.
Na década de 1980 a Eletronorte fez os primeiros estudos para barrar o rio Tapajós, com a idéia alucinada de criar um reservatório gigantesco que atingiria a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena, além de submergir completamente a cidade de Jacareacanga.  Na concepção atual, objeto dos estudos, os novos aproveitamentos ainda poderiam inundar uma parte do Parque Nacional da Amazônia (PNA).
Para dar entrada no processo de licenciamento ambiental o empreendedor preenche uma ficha de informações com os dados básicos do empreendimento.  A ficha que corresponde à hidrelétrica São Luiz de Tapajós, no rio Tapajós, especifica que a barragem terá 3,4 mil metros de comprimento, 33 turbinas Kaplan (eixo vertical para alta queda), a área de reservatório será de 722 quilômetros quadrados e seu comprimento de 117 quilômetros.
Por ser o Tapajós um rio federal, o IBAMA é o órgão competente para analisar os estudos ambientais e emitir as licenças.  Em se tratando de região amazônica com afluentes como Jamanxim, Crepori e rio das Tropas, o rio Tapajós é especial e deveria continuar incólume banhando as florestas nacionais Itaituba I e II e o Parque Nacional da Amazônia Federal.
As decisões políticas parecem estar sempre acima dos problemas e dos grandes impactos que causam ao meio ambiente físico, ao sócio-econômico, às populações atingidas e em particular aos povos indígenas.  As hidrelétricas na Amazônia não levam ao desenvolvimento sustentável ou às dimensões esperadas de qualidade de vida inerentes à dinâmica da preservação socioambiental.  A sociedade, mercê da desigualdade que enfrenta pela expropriação do patrimônio coletivo típica do capitalismo, se torna refém de um crescimento e de mudanças causadas por decisões e escolhas do Estado.

Telma Monteiro

Fonte: Blog da Telma Monteiro
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sexta-feira, 5 de março de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE EXISTE?

 EDITORIAL: 03 de março de 2010.
Até hoje os conflitos no rio Arapiuns e no rio Uruará não foram resolvidos. A causa dos dois conflitos é a extração de madeira da floresta estadual. As populações tradicionais garantem que a madeira é extraída ilegalmente, de terras públicas destinadas a serem reserva extrativista, e terras indígenas. Madeireiros dizem que têm plano de manejo conferido pelo órgão do Estado. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente –SEMA  e o Instituto de Desenvolvimento Florestal – IDEFLOR, não vão lá dentro das duas áreas com a presença das populações locais para vistoriar todas as áreas, que elas garantem que a madeira está sendo roubada.

Ai deveria entrar o Ministério Público Estadual, responsável por zelar pelo patrimônio do Estado, inclusive os direitos das populações tradicionais. Até que o MPE entrou na questão. Mas os moradores do rio Arapiuns não mais confiam na imparcialidade da procuradora. Garantem as lideranças populares que foram enganadas, porque, convocadas para uma reunião privada, encontraram um grupo de madeireiros à sua espera no salão do MPE. O que queriam os madeireiros? Fazer acordo? Mas como se os moradores afirmam que as madeiras estão sendo extraídas ilegalmente?

Retiraram-se os líderes das populações tradicionais indignados, porque para eles o papel do MPE não é fazer conciliação de interesses opostos, mas zelar pelo patrimônio do Estado, entre outros, as florestas, rios e meio ambiente. Os líderes foram convidados pela procuradora para uma reunião privativa e não para sentar junto com os considerados ilegais da extração de madeira, justamente a acusação levantadas há meses pelos comunitários. Os órgãos do governo suspeitos de conivência com a ilegalidade demoraram a vir fiscalizar e quando vieram fizeram pela metade.

Ora, quando o MPE perde a confiança da população a quem recorrer? O que ser pode esperar da ordem pública? Até hoje nenhuma investigação séria foi concluída nas áreas dos rios Uruará (município de Prainha) e Arapiuns (município de Santarém). Fica a suspeita de que os órgãos do Estado do Pará têm compromissos com as madeireiras e por isso não enfrentam com objetividade as acusações das comunidades locais. E as lideranças se perguntam, mas afinal para que servem SEMA, IDEFLOR e MPE?

CNBB convoca coletiva sobre OAB e Belo Monte.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Norte 2 (CNBB Norte 2), está convocando toda a imprensa para uma entrevista coletiva, amanhã, no dia 05 de março de 2010, às 15;00h na sede da CNBB, Trav. Barão do Triunfo, 3151 - Marco, quando se posicionar sobre a aprovação da OAB com relação à construção da Usina de Belo Monte.
Representantes do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, também participaram da entrevista.

No anexo  nota sobre o assunto. CLIK AQUI

Valor revisado de Belo Monte é entre R$ 16 bi e R$ 20 bi

BRASÍLIA - O custo total estimado pelo governo para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi elevado em relação aos R$ 16 bilhões previstos inicialmente. Mas, segundo uma fonte que teve ontem acesso à revisão dos cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o novo valor não é superior a R$ 20 bilhões.

A EPE e o Ministério de Minas e Energia entregaram ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) relatório com os novos valores da obra. Ao montante inicialmente calculado tiveram de ser somados, por exemplo, o R$ 1,5 bilhão relativo às condicionantes exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia da obra.

Nos bastidores, as empresas que estão interessadas em participar do leilão vinham criticando os R$ 16 bilhões calculados inicialmente pela EPE por considerarem a estimativa muito baixa. Entre os executivos das empresas, a expectativa é de que a complexidade da obra - que exigirá, até mesmo, a construção de canais artificiais - possa custar cerca de R$ 30 bilhões. Mas há especialistas que avaliam que o valor correto ficaria entre os R$ 16 bilhões iniciais do governo e os R$ 30 bilhões do mercado.

Segundo fonte da área de energia do governo, chegou-se a calcular que o preço final da usina ficaria entre R$ 19 bilhões e R$ 22 bilhões. A revisão do valor da obra também deve ter levado ao aumento do preço-teto da energia da Belo Monte, inicialmente calculado em R$ 68 por megawatt-hora. Pelos critérios do leilão, obterá o direito de construir e operar a usina de 11,2 mil MW o consórcio que se dispuser a vender a energia pelo menor preço, abaixo do teto previamente estipulado.

O TCU precisa agora aprovar essa revisão, o que não deve demorar, segundo um ministro do tribunal, uma vez que a metodologia do cálculo já havia sido avalizada pelo tribunal. Depois disso, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar o edital e marcar a data do leilão. O governo pretende realizar a licitação em abril. Pelas regras do setor, é preciso haver um intervalo de 30 dias entre a publicação do edital e o leilão.

Fonte:   O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Greve Canadá e piquete


Centenas de metalúrgicos em greve bloquearam o acesso a instalações da Vale Inco quarta-feira, descarga de frustração com tudo, desde a contratação de trabalhadores substitutos para o cancelamento de uma audiência de negociação má-fé a uma queixa apresentada contra a empresa.
Cerca de 100 membros do USW Local 6500 estavam no piquete, formando uma barreira humana para impedir que funcionários, gestão e contratou empreiteiros de entrar no Copper Cliff Redução complexas sobre 4h30
Bloqueios similares foram realizadas simultaneamente em Minas Coleman, Mill Clarabelle, Norte de Minas e outras operações da Vale Inco na cidade.
Grevistas no complexo de fundição lutou ventos fortes e um vento frio do fator -24 C. redirecionar empreiteiros e outros veículos, muitos deles contendo os trabalhadores de outros sindicatos, fora do complexo.
Ocupantes dos veículos foram informados de que eram "crostas" e que eles deveriam ir para casa e passar tempo com suas famílias, e parar de fazer os trabalhos dos Metalúrgicos porque é prolongar a greve, agora chegando ao sétimo mês.
Cerca de 3.000 trabalhadores de produção e de manutenção com 6.500 locais em Sudbury e Port 130 com Colborne Local de 6200 entraram em greve 13 de julho sobre as pensões, os bônus de níquel e de transferência de direitos de antiguidade.
As tensões têm sido crescentes nas linhas de piquete na comunidade como a greve se aproxima da marca de sete meses neste sábado.

Fonte: Justiça nos trilhos link

Cana-de-açúcar: trabalho escravo, danos ambientais e violência contra indígenas

A ONG Repórter Brasil divulgou um relatório sobre a produção de cana de açúcar no Brasil em 2009. De acordo com o relatório, a situação é preocupante. Os casos de trabalho escravo, violações de direitos trabalhistas, agressões ao meio ambiente e invasão de territórios indígenas são inúmeros. A produção de cana alcançou 612,2 milhões de toneladas em 2009, uma alta de 7,1% em relação ao ano anterior. Somente o Estado de São Paulo concentra 57,8% dessa produção. Em Goiás, o aumento da produção foi de 50% em relação ao ano anterior. De toda essa produção, 20% já é controlada pelo capital internacional.

A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de 2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação, continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a trabalhador/a.


Fonte: CMI

segunda-feira, 1 de março de 2010

EDITORIAL DE 25.02.2010

Uma notícia de hoje chama a atenção, isto é, a Central Única de Trabalhadores, CUt, que não é mais única, por causa de várias dissidências e surgimentos de outras centrais, promove em Santarém, um estudo formativo para sindicatos de trabalhadores. Pela informação, ainda não é para sindicalistas, mas para direções de sindicatos.  Já é um passo adiante, pois pode ser que a partir daí, os sócios dos sindicatos venham a ter também formação sindical. Só em Santarém há mais de 25 sindicatos de trabalhadores, de várias categorias.  A maioria,  quase desconhecida da sociedade. Pelo que se sabe, também a maioria dos trabalhadores não se liga nos sindicatos de sua categoria,  eles e elas desconhecem as vantagens desse instrumento de luta no mundo do trabalho. É compreensível tal situação, já que os sindicatos perderam muito de seu sentido ideológico da luta de classes.
 
Já foi o tempo em que sindicato era respeitado e até temido pelos patrões. Esta força se perdeu por vários motivos, entre os quais o excesso de mão de obra e a esperteza do mundo das empresas e patrões; outra razão tem sido a falta de espírito corporativista das direções sindicais, que facilmente se apelegam, ou utilizam a direção sindical como trampolim para a política partidária. A própria CUT que já foi a mais poderosa força sindical no Brasil, hoje não tem mais capacidade de unir num enfrentamento com patrões, seus sindicatos associados. Foram surgindo dissidências, novas centrais sindicais, com tendências políticas diferentes e a classe trabalhadora se enfraqueceu. Junto a isso, a formação politizadora dos sócios foi sendo deixada de lado. Resultado, são  tantos sindicatos que servem apenas para manter diretores nos gabinetes, sem que sua categoria  seja defendida diante da pressão dos patrões, que fazem de tudo para evitar obrigações trabalhistas e ganhar mais lucro com a mais valia de seus trabalhadores.
 
Em tal contexto, pode ser que seja um novo  vento,  esta  arrancada da CUT regional vir a Santarém realizar estudo de formação sindical. Que é urgente não há dúvida. Se o curso for além de ensinar regras burocráticas ou de assistencialismo aos sindicalistas será um avanço. Resta saber se as direções, tanto da CUT como dos sindicatos estão preocupadas em recomeçar  o estudo da ideologia sindical, num contexto de neo liberalismo intensivo, onde a tendência dos patrões e do próprio governo  é  relaxar as conquistas dos trabalhadores no passado, afim de acelerar o crescimento econômico a todo custo. Há uma tendência hoje de levar o Brasil a se tornar a quinta maior economia do planeta, mas sacrificando ainda mais a vida dos trabalhadores. Será que a CUT está atenta para defender a classe, ou prefere tomar a atitude da avestruz? Este estudo ora acontecendo em Santarém  pode ser um avanço ou um marcar passo, caso a CUT esteja mais preocupada em atrelar as direções sindicais de Santarém a um ou outro partido político, em vista das eleições de outubro próximo. Quem saberá? Talvez os participantes do estudo  poderão dizer.

Edilberto Sena