terça-feira, 26 de janeiro de 2010

MPF volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança

Portaria permitia atuação temporária, mas Força já está no Pará há dois anos.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 25 de janeiro, que seja anulada a portaria que permitiu a atuação da Força Nacional de Segurança no Pará, Rondônia e Mato Grosso, e que o Ministério da Justiça seja impedido de autorizar novas operações do grupo em todo o país.
Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica.
No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar (urgente e provisório) para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará.

Fonte: Assessoria de Comunicação/MPF
Link: http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/mpf-volta-a-pedir-extincao-da-forca-nacional-de-seguranca

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Comentário no Blog do Jeso do post "TCU notifica Lira Maia por fraude"

José de Alencar Godinho comentou:
 
Notícias desse porte nos enchem de esperança por vermos os coronéis fraudulentos do erário público de nossa majestosa Pérola do Tapajós sendo investigados por seus desmandos que enriqueceram ilicitamente uma corja de malfeitores que posam junto à população como homens e mulheres que somente trabalharam e deram suas vidas pelo bem estar do povo santareno.
Notícias que ganham destaque a nível nacional pelo modo como as fraudes eram praticadas. Vale lembrar que todo esse dinheiro é justamente da Educação, uma área que deveria atender tão somente o interesse de dar uma condição melhor de vida à população menos favorecida nesse País.
No entanto, junto com essa esperança de justiça, acaba surgindo como vinheta para nos mostrar a realidade brasileira, a velha frase que nos persegue dizendo que no Brasil os criminosos de colarinho branco nunca são considerados culpados.
Resta-nos então esperar que possamos brevemente ver essa dura realidade ser mudada, justamente com a condenação dessas pessoas que por anos fizeram da Prefeitura de Santarém trampolim político para o desvio de verbas públicas.
Link: http://www.jesocarneiro.com/tcu-notifica-lira-maia-por-fraude.html#comments

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Editorial 20.01.10

A situação no presídio de Cucurunã está ficando cada vez mais complicada, um beco sem saída. Que por sinal, é um retrato menor da situação de todos os presídios do Brasil. Estão se repetindo com mais freqüência as rebeliões e fugas de presos. Quando agora o Estado transporta oito deles revoltados para Belém, apenas tapa o sol com a peneira. Afinal, Belém tem situação mais grave em se falando de presídios. Os oito revoltados de Santarém perderam a paciência, por um motivo bastante simples e justo. Queriam a liberdade para respirar. O fato de serem criminosos e terem sido condenados, não lhes pode ser tirado o direito de serem tratados como pessoas. Acontece que o presídio de Cucurunã tem capacidade para 360  presos e a atual lotação está em 532 condenados. Como podem eles se acomodar nas celas se estão amontoados, com excesso de 172 presos? Dizer que não merecem compaixão, que podem comer qualquer comida mal feita e dormir como animais em jaulas, é desumano e viola os direitos universais. Transferindo 08 condenados de Santarém para Belém, apenas diminuem o excesso de moradores do presídio de Cucurunã em 164 pessoas.
Os responsáveis do presídio apenas se livram de oito incômodos, mas logo virão outros revoltados. Afinal, a causa maior da revolta não é apenas um defeito de personalidade, mas também uma falta de solução para o excesso de presos no presídio, pois uma das principais causas de tantos criminosos da região é a desigualdade social. Daí vem o desemprego, a falta de uma educação de qualidade; por isso que o excesso de criminosos em presídio não é só em Santarém. Isto sem falar de que grande número de criminosos corruptos e mandantes de crimes não estarem nos presídios. Tudo isso causa revolta nos que ficam amontoados em Cucurunã em todas as prisões do Brasil.

Editorial 19.01.10

A Emater Pará está exultante em Monte Alegre, pois neste ano tem um novo projeto agrícola. Vai estimular os pequenos produtores rurais a melhorar sua renda familiar distribuindo sementes boas de milho e feijão. Quem conheceu Monte Alegre nas décadas de 70 e 80 deve estar sorrindo de ironia. Na década de 1970 a agricultura familiar naquele município era dinâmica e florescente. Não havia Emater Pará por lá, apenas o Incra promovia distribuição e legalização das terras que eram férteis e generosas. Monte Alegre na época, exportava para Santarém, Manaus, Macapá e Belém: feijão canário, banana, tabaco, tomate, repolho, frutas diversas. Também exportava bastante pimenta do reino para o exterior. O tempo passou, a assistência técnica desapareceu e a produção agrícola do município quebrou. Em vez da agricultura familiar as terras em grande parte, foram vendidas para fazendeiros que as transformaram em pastos. Por isso, quando agora já no início do século 21,  chega a notícia de que a Emater está distribuindo sementes de feijão e milho com a esperança de melhorar a vida dos agricultores pinta cuias pode provocar sorrisos de ironia. Que se cuidem os técnicos, para que o pobre agricultor em vez de plantar feijão, não venham a  colocar as sementes na panela e o milho para cuscuz. O que se pergunta hoje é – Como pode um município decair em sua produção agrícola em apenas 40 anos? Provavelmente os consumidores de Monte Alegre estão comendo banana importada e verduras também importadas. O repolho do nordeste e o tomate com agrotóxico de São Paulo. Que regressão econômica social de uma população trabalhadora. Um pequeno consolo para os pinta cuias é que eles não são os únicos a sofrerem esta regressão econômica. Monte Alegre como Alenquer, Óbidos e Santarém são as terras do já teve e do já foi. Não será grande surpresa se alguns dos bons produtores de feijão e banana de antes, hoje dependerem da bolsa família. Embora seja uma boa iniciativa da Emater, oferecer sementes de feijão e milho aos pequenos produtores, seria importante realizar uma profunda pesquisa para descobrir as causas de decadência da produção familiar naquele município e a partir daí, elaborar um plano de fomento mais abrangente. Se Monte Alegre já foi um município exportador de frutas e legumes, certamente a terra, em se plantando dá.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

EDITORIAL DE 14.01.2010

Progresso não é desenvolvimento

A sociedade hoje, vive um certo dilema. Com a globalização, todos querem os bens que a tecnologia e a ciência inventam. Os meios de comunicação também globalizam a ideologia do consumo e todos querem energia elétrica, geladeira, fogão elétrico, ônibus de qualidade, etc.O Lago Grande do Curuai está na mesma efervescência desta febre de progresso. Lá já chegou estrada estadual, telefone, antena parabólica, energia elétrica 24 horas, ônibus atendendo às comunidades, etc.

Acontece que esse progresso trouxe também conseqüências negativas para todos. Com a estrada ligando a cidade de Juruti ao Curuai e mais ainda à chamada boca do Lago, já no município de Santarém, se de um lado facilitou o tráfego de transportes para as comunidades, abriu corredor para o transporte de muambas e tráfico de drogas, vindas de Manaus, provenientes dos países produtores de cocaína. Também abriu caminho para a presença de assaltantes e criminosos de outras plagas.

A chegada da energia elétrica 24 horas, vinda de juruti, tem provocado frustrações  em muitos moradores da região do Lago, porque interrompe frequentemente, sem aviso, causando prejuízos e indignação. O que era progresso causa perda de paz.

Com todo esse avanço da modernidade, os líderes da região se sentem abandonados pelos representantes políticos, que utilizam as melhorias em tempos de eleições e depois de eleitos  ignoram as situações de sofrimento de seus eleitores, só aparecendo em outras épocas eleitorais. As autoridades públicas, ou ignoram, ou colocam obstáculos para solucionarem os problemas causados pelo progresso. A prefeitura pouco realizou na região, em comparação com o que prometeu a prefeita antes de ser eleita. A polícia é requerida para instalar uma guarnição de segurança da população, mas alega não ter recursos e exige casa, alimentação e mesmo assim não consegue atender 62 comunidades, com 20 mil habitantes com apenas 5 ou 6 soldados.

Eis um bom retrato do que é progresso, que uns insistem em se iludir, ou iludir a população, chamando de desenvolvimento. Se todo progresso fosse desenvolvimento, a cidade de Oriximiná seria uma cidade de primeiro mundo, pelo progresso que chegou naquele município, desde a década de 70, com a instalação da exploração de bauxita pelo consórcio multinacional. Mas enquanto os polpudos lucros foram para os cofres das  exploradoras, a população de Oriximiná está indignada por falta até de energia elétrica que preste. E assim, Itaituba com a exploração do ouro e a fábrica de cimento local; e assim Santarém com o moderno porto da Cargill. Assim tem sido e  assim será., enquanto o sistema de tratamento das regiões for de explorar as riquezas sem compensar dignamente as populações locais que herdam os prejuízos.

Progresso é aquisição por alguém, ou por um grupo de novos bens da natureza e da tecnologia. Em si o progresso enriquece uns poucos e prejudica a maioria das populações, gera crescimento econômico para uns e miséria para outros, como está acontecendo hoje no Lago Grande do Curuai. Desenvolvimento tem a ver com a melhoria da qualidade de vida de todos, ou ao menos da maioria das populações. O Brasil é um país que progrediu fantasticamente nos últimos anos. Passou de décimo para oitavo país mais rico do planeta. Ao mesmo tempo, é o país mais escandaloso em termos de desigualdade social. Então, o Lago Grande do Curuai é parte desse país escandaloso e por isso, sua liderança esbraveja pela Rádio Rural, mas não é escutada pelas autoridades. Que fazer? Conformar-se? Rebelar-se? Tomar consciência e agir de forma mais eficaz?

Edilberto Sena

Editorial 11.01.2010

Crescimento econômico ou desenvolvimento humano?

O presidente da República travou uma guerra com o presidente da Multinacional Vale do Rio Doce por causa da instalação de uma usina siderúrgica em Marabá, no Pará. Dizem uns que o da República ganhou a parada e a Vale vai construir sim, a siderúrgica em Marabá. Eis agora outro grave desafio: uma usina
siderúrgica carece de intensivo calor para transformar o ferro bruto em aço e outros derivados. Essa energia virá, ou com queima de madeira, o que será um desastre ambiental pela destruição de floresta, ou com uso intensivo de energia elétrica, que viria da futura usina de Belo Monte, outro desastre ambiental, econômico e social.

Esta é uma das razões por que os dois Ministérios Públicos: o Federal e o Estadual estão com muito cuidado e exigem mais estudos de impactos antes de serem iniciados os dois grandes projetos. Outra grande questão que leva a se duvidar desses grandes projetos é: quem mesmo sai lucrando com a siderúrgica e com a usina de Belo Monte?

O presidente da República quer o crescimento econômico a todo custo; o presidente da Vale quer lucro e mais lucro a todo custo; o Estado do Pará tem as duas grandes fontes de lucro e de crescimento: a energia
elétrica abundante e os minérios abundantes. Mas, e os 7 milhões de paraenses, o que é que ganham?

O Estado do Pará é um dos mais atrasados em desenvolvimento humano no Brasil. O funcionamento da Cosampa em Santarém sucateada é só um exemplo; a precariedade do hospital regional no Oeste do Pará é outro, a falta de asfaltamento na maioria das estradas estaduais na Calha Norte é mais outro exemplo do atraso em desenvolvimento humano.

E aí se pergunta o que é importante: crescimento econômico, riqueza da multinacional Vale do Rio Doce, ou melhoria da qualidade de vida dos paraenses? Crescimento econômico ou desenvolvimento humano?

Dia 08/01/2010, às 06:25h [neste horário estrangeiro] foi "letal" ouvir esse Editorial pela Rádio Rural:

(Rádio Rural; pelo Pe. e Revolucionário Edilberto Sena)
Quando no ano passado um grupo de estudantes universitários e membros da sociedade civil de Santarém se insurgiu contra a arbitrariedade dos encarregados de criar a nova universidade do Oeste do Pará, poucos acreditaram na seriedade da oposição.
Provavelmente muitos acharam que era só um grupo contra por ser do contra. Nem a maioria dos estudantes universitários, nem a maioria dos professores aderiu ao grupo que lutava por uma universidade realmente nova, amazônida, criada com a participação da sociedade regional.
Agora começam a surgir os primeiros sinais, conseqüência das arbitrariedades de um grupo retrógrado, que está impondo mais uma universidadezinha do Oeste do Pará. A seleção dos professores novos terá de ser feita em Belém. Nesta hora arranjaram uma filigrana da lei, como se fosse imutável e realizam a seleção de professores lá na capital, a uma hora de vôo, ou dois dias e meio de barco, como quem diz – vocês aí do Oeste se quiserem venham a Belém.
Aí, os professores universitários, não concursados, que sonhavam entrar na UFOPA, ou vão a Belém, ou ficam de fora. Como é que a universidade é criada em Santarém e havia recurso para dirigentes viajarem para Brasília, para Belém e para Santarém, e agora não há recurso para realizar o concurso em Santarém?
É ou não uma imposição arbitraria e revanchista? Esta é só uma das primeiras conseqüências de uma universidade nova criada por uma elite distante da sociedade regional. Logo mais os estudantes sentirão na pele outras conseqüências e então reconhecerão que o grupo que trabalhava por uma universidade que queremos – participativa e realmente nova – tinha razão. Quem viver verá!