segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Entidades repudiam violência do Complexo Hidrelétrico do Tapajós em comunidade do Pará

Com assinatura de quarenta e seis entidades, ONG's e movimentos sociais será protocolada nesta quinta-feira, pela manhã, uma nota no Ministério Público Federal, nas cidades de  Itaituba, Santarém, Altamira e Belém, em repúdio ao completo desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadiram a comunidade de Pimental, Itaituba, região oeste do Pará.

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento avança com cinco grandes hidrelétricas,  já em fase acelerada de estudos que já demonstra um nível de agressão preocupante, não somente pela falta de informação da população diretamente atingida como pela forma como estas obras vem se processando.

No último dia 12 de outubro a comunidade de Pimental foi tomada por técnicos da empresa “Ruraltecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Só então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade. Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território.

Se antes estes moradores e tantos outros das margens do Tapajós se enfrentavam contra os grileiros que os empurravam rio adentro, agora é a Eletronorete que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades e com setores pró-hidrelétricas que tentam transformar vítimas em criminosos.



Segue abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental



Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos o popular “Peninha” que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV Tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que trabalham dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”


Assinam a Nota:

Comissão de Justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba;
Movimento Tapajós Vivo
CPT- Comissão Pastoral da Terra;
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens;
Pastoral da Juventude;
Comunidade do Pimental;
STTR de Itaituba;
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;
Frente em Defesa da Amazônia;
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR;
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém/PA;

Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC;
Associação de Defesa Etonambiental Kanindé;
Associação Internacional de Povos Ameaçados Brasil/USA ;
Justiça Global;
FASE Amazônia;
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
Centro de Mídia Independente – Belém;
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES;
Federação das Associações de Moradores  e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS;
Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
Casa Oito de Março;
Instituto Universidade Popular – UNIPOP;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST;
Consulta Popular;
DCE UFPA;
Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS
Movimento Luta de Classes- MLC
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP-PA;
Alternativa para a Pequena Agricultura do Tocantins - APA-TO;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará - SINTSEP/PA;
Fórum Carajás;
Forum Social Amapá;
Movimento Nossa Casa deCultura- ArmaZen
Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS
Instituto Madeira Vivo – IMV;
Movimento Madeira Vivo;
Articulação de Mulheres do Amapá – AMA
ASW – Ação Mundo Solidário
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG / Regional Amazônia
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA
Mana-Mani Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Comitê Dorothy

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Complexo Tapajós - Comunidade Pimental

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento já avança sobre comunidades na região do Médio e Alto Tapajós e Jamanxim.

A comunidade de Pimental, uma das mais antigas daquela região, foi tomada por técnicos da empresa “Rural Tecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Foi então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta. Quebraram marcos e equipamentos da empresa e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade.

Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território. A mídia local e setores pró-hidrelétricas também auxiliam nesse processo.

A denúncia do caso, campanhas de solidariedade e de organização popular se mostram necessárias neste momento.

Segue abraço uma nota de repúdio de movimentos da região:


NOTA DE REPÚDIO

Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental

Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadec dos Santos o popular “Peninha”que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que ralam dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo hidrelétrico no tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”


-Comissão de justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba
-Movimento Tapajós vivo
-CPT- Comissão Pastoral da Terra
-MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens
-Pastoral da Juventude
-Comunidade do Pimental
- STTR de Itaituba
- MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade

Festival de DiЯeitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio. 25 à 29 de outubro.

Inscrições: No Hall do auditório da UFOPA. A partir do dia 18 à 22 das 09h às 12h e de 15h às 22h - valor R$ 10,00.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Os Eleitos...

Pará tem 5 reeleito com processo no STF

Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso no último dia 3 responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação na principal corte do país, onde tramitam os processos criminais envolvendo deputados, senadores e outras autoridades federais.
Do Pará, os processados são Asdrúbal Bentes (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Wladimir Costa (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB).

Greve dos professores municipais de Rurópolis completa 30 dias

Uma boa parte dos 456 professores da rede pública municipal da cidade de Rurópolis aderiu à paralisação. Quem ainda permanece nas salas de aula são os professores temporários, que segundo o sindicato da categoria, decidiram manter as atividades com medo de demissão.
Os educadores exigem do governo a imediata reposição das perdas salariais referentes ao período de 2005 a 2009.  A categoria já havia paralisado as atividades no final de agosto, mas por solicitação do Ministério Público Estadual, os professores decidiram voltar às salas de aula após o governo ter se comprometido em receber a representação do Sindicato dos Professores de Rurópolis para uma rodada de negociações.
Mas, o tempo passou e nada do que foi prometido aconteceu. Por isso, os educadores resolveram suspender as aulas, por tempo indeterminado, no dia 13 de setembro. Além das perdas salariais, o Sindicato  apresenta ainda outras reivindicações.
Os professores que lecionam em dois turnos estariam trabalhando diariamente 30 minutos a mais do horário normal, sem receber nenhum centavo. A categoria também exige o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais que trabalham na educação.
 

POLÍTICOS SOBEM E A FLORESTA AMAZÔNICA VEM ABAIXO!

 EDITORIAL DE 12.10.2010
Passou o primeiro turno das eleições nacionais e estaduais, políticos foram eleitos, outros reeleitos, também outros caíram, uns ficha limpa, outros ficha suja, mas protegidos por filigranas de leis continuam respirando. Em alguns estados, como para presidência da república, ainda virá um segundo turno.
Que se saiba, nenhum candidato, eleito ou disputando o segundo turno, revelou compromisso político em defender a Amazônia para os amazônidas e para o Brasil. Nem mesmo a candidata do Partido Verde tomou posição clara em defender os povos da região, os rios, os minérios e a biodiversidade. Os discursos que tocaram por acaso no tema Amazônia, foram poucos e ambíguos, para não ferir interesses econômicos poderosos. Pelo contrário, alguns eleitos e outros ainda candidatos são claramente favoráveis aos projetos de construir 38 mega hidroelétricas, abrir espaços para grandes empresas mineradoras e garantir a expansão do agro negócio da soja na Amazônia.
Enquanto isso, a derrubada de florestas continua firme. Só no mês de agosto passado foram 210 quilômetros quadrados de desmatamento. No mês  anterior, foram 155 quilômetros quadrados de derrubada, indicando que a destruição volta a crescer. Quem informa tudo isso é a ONG IMAZON. O Estado do Pará foi o triste campeão de desmatamento, com 142  Kms quadrados de destruição. Mas nem o orgulhoso Estado do Amazonas escapou do saque, com 21 kms quadrados de desmatamento; também foram prejudicados, o Mato grosso com 11%, Acre com 9% e Rondônia com 5% dos 210 kms destruídos.
Mesmo o governo manifestando alegria pela diminuição do saque, não dá para se festejar. O calor está aumentando fortemente em toda a região, num sinal de que a floresta está indo abaixo e a natureza responde. De Janeiro a Agosto deste ano, foram 1.549 kms quadrados de floresta posta abaixo por fazendeiros, madeireiros, plantadores de grãos e assentamentos do INCRA. É espantoso o que continua a ocorrer, com graves conseqüências para as populações tradicionais e o próprio planeta terra.
Para se ter uma idéia, só o tamanho de desflorestamento no Estado do Pará é o equivalente a 32 mil campos de futebol. Como festejar? Como elogiar o controle feito por órgãos como CTMBIO, IBAMA, SEMA e demais órgãos, ditos de vigilância? Será que ainda há dúvida para as causas das secas profundas nos rios da Amazônia?

Empresas madeireiras voltam a causar prejuízos ao meio ambiente.

O problema, mais uma vez, é detectado no bairro Vitória Régia e é provocado, segundo os moradores, por duas empresas madeireiras: Madesa e Curuatinga.
A denúncia foi feita pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro, Marcos Goulart, que garantiu ter comunicado o caso ao Ministério Público Estadual.  De acordo com a denúncia, no momento o bairro do Ipanema, que fica próximo ao Vitória Régia, é o mais prejudicado. A fumaça provocada pela queima das serragens tem causado sérios problemas de saúde.
As empresas madeireiras com serrarias no bairro Vitória Régia, já foram denunciadas, processadas, sentenciadas, mas continuam causando prejuízos à saúde da população do bairro.
Para o líder Marcos Goulart, até hoje a sentença da juíza na surtiu efeito de proteção à vida dos moradores e o Ministério Público Estadual também não tem força legal para impedir a violação dos direitos dos moradores.
 

STF abre novo inquérito contra Lira Maia

 Ex-prefeito e deputado federal reeleito, Lira Maia (DEM – foto) ganhou ontem (8) um novo inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nele, o Supremo vai apurar se Maia cometeu infração penal (crime de responsabilidade) quando exerceu por 2 mandatos o cargo de prefeito de Santarém (1997-2004).
Não é o 1ª inquérito aberto contra o líder cipoalense no STF.
Quatro deles resultaram em ação penal, que é o estágio final de um processo aberto contra autoridade que tem foro privilegiado.
Neste inquérito (n° 3036), Lira Maia aparece como único réu.
Ele é consequência de uma petição (pedido para que se comece um processo) protocolada pelo MPF (Ministério Público Federal) em março de 2008.
Ontem, por decisão do ministro Celso de Melo, a petição foi transformada em inquérito. Submetido ao plenário do Supremo, tal inquérito pode virar ação penal (AP).
Caso isso ocorra, Lira Maia ultrapassará o deputado federal Jader Barbalho em números de APs, assumindo o posto de nº 1 entre os que tem mais processos no Pará.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

V Fórum Social Pan-amazônico - Inscrições Abertas

Construindo a Amazônia de todos os povos!


O Comitê Organizador do V Fórum Social Pan-Amazônico – FSPA comunica que estão abertas as inscrições individuais, de grupos/organizações/entidades e para atividades que serão realizadas durante o evento. Além disso, estão disponíveis as fichas para cadastro de imprensa livre e imprensa comercial interessados em fazer a cobertura do Fórum.

As inscrições estão sendo realizadas apenas pela internet, através do site www.forumsocialpanamazonico.org. O interessado em se inscrever deve preencher a ficha de pré-inscrição disponível no site e, após receber a confirmação dos dados e as fichas para preenchimento no email indicado na pré-inscrição, deve preencher a ficha de seu interesse (inscrição individual, de organização, atividades ou cadastro de imprensa) e reenviá-la para a coordenação do evento para que possa então receber o seu boleto, efetuar o pagamento da taxa correspondente e efetivar a sua inscrição.

As taxas de inscrição obedecerão aos seguintes valores:

· Inscrição individual (participante não associado a nenhuma organização de movimento social) – R$ 20,00 (vinte reais);

· Inscrição de Grupos/Organizações/Entidades – R$ 50,00 (cinqüenta reais) com direito a dois delegados que representarão a entidade inscrita. Caso a organização queira trazer uma caravana de associados, pagará R$ 10,00 (dez reais) por cada participante a mais;

· Atividades auto-gestionadas (propostas pelas organizações e sob responsabilidade das mesmas) – R$ 100,00 (cem reais);

· A participação de imprensa livre e comercial é isenta de taxas. O cadastro é realizado somente em caráter organizativo.

As inscrições de indivíduos e grupos interessados em apresentar atividades culturais serão realizadas por um grupo de trabalho específico dentro da organização do V FSPA e devem estar disponíveis em breve.

Mais informações:

www.forumsocialpanamazonico.orgEscritório do Pan: Trav Agripina de Matos, nº 203, Bairro Laguinho/ Fone: (93) 3522-6852

e-mail: contato@forumsocialpanamazonico.org

Secretaria Executiva do FSPA: Valéria Bentes – (93) 9195-3465

Grupo de Trabalho de Metodologia do FSPA: Mel Mendes - (93) 9123-4175

Assessoria de comunicação do FSPA: Val Araújo - (93)9134-8336

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Sem Título...e precisa?

Assombração de Barraco....


Eu já ando injuriado, ô xará
Meu salário defasado,
Meu povo todo esfomeado
E ainda é intimado a votar
Vejo que essa previdência
Não tem competência pra ser social
O trabalhador adoece e morre na fila do hospital
Enquanto uma pá de aspone que dorme e come mamando na teta
E os pc's na mamata sempre fazendo mutreta
Roubando dinheiro do povo e mandando pra suíça na maior careta

Isso é que é covardia que me arrepia e me faz chorar
É fraude por todos os lados e ninguém consegue grampear os
Culpados
É que na realidade a impunidade tá feia demais
E uma pá de cheque-fantasma assustando o planalto central
Assombração de barraco ou ladrão de gravata e não é marginal

Bezerra da Silva

Pacajá, Pará: 13 trabalhadores rurais assassinados, denuncia a CPT

 Nota: Ganância e Cumplicidade matam treze trabalhadores no Pará

A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA, chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades.

O asssentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.

As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto. A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal pois, em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.

As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que assumiu as dimensões de uma chacina.

A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.

O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.

A CPT vê ainda como uma outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.

É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo


Goiânia, 30 de setembro de 2010
Coordenação Nacional

Maiores informações:
CPT Tucurui – (94) 3787-2588
CPT Nacional - Setor de Comunicação – (62) 4008-6412

Lindo Papel!

 
Desenvolvendo um Plano de Manejo numa gigantesca área de 16mil hectares na Gleba Nova Olinda, onde a situação fundiária é indefinida e o quadro de conflitos é caótico, a Rondobel Madeira Ltda. parece que recebeu o selo de “sustentabilidade” FSC!

Será que foi por isso que o Greenpeace ficou do lado das madeireiras quando incendiaram as balsas? 
 
Fonte: Blog Língua Ferina
Link: Clik Aqui

Celpa inclui R$ 2 a mais na conta de luz

A Celpa, concessionária de distribuição de energia elétrica no Pará, resolveu fazer filantropia com dinheiro dos outros.
A empresa anda incluindo na conta de luz mensal do usuário R$ 2 – a título de uma suposta contribuição para a Unicef.
Há quem não reclame, dado o irrisório valor. Neste caso, a armação colou.
Porém, há aqueles que se sentem lesado, pelo fato de não dado qualquer autorização para tal pilantropia, digo, filantropia.
Aí, neste caso, a Celpa oferece desculpas, quando o faz, e encaminha o usuário para os  penosos e tortuosos caminhos da burocracia e dos famigerados 0800
 Fonte: Blog do Jeso
Link: Clik Aqui

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO É TÃO SUPREMO COMO DIZ

 EDITORIAL DE 24.09.2010
Hoje, poucas horas depois de os 10 ministros do assim chamado Supremo Tribunal Federal empatar em 5x5 e não decidir pela exclusão dos candidatos  Ficha Suja das eleições de outubro próximo, se pode cantar parte da música – Perfeição, dos grupo Legião Urbana que canta – “ Vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação, vamos celebrar as mentiras e os seqüestros e toda  a hipocrisia...” A música segue neste ritmo e cai como luva no momento atual  em que os ministros do STF utilizam a bacia d`água de Pilatos revivida, como dez pro cônsules brasileiros a serviço do império da imoralidade política.
Eles, nesta madrugada  lavaram, as mãos e condenaram o povo brasileiro ao ridículo. Um deles, que na véspera encheu-se de dúvidas quanto à aplicação da lei  do Ficha Limpa nas próximas eleições., surpreendentemente 24 horas depois, o homem ficou iluminado e gastou duas horas de argumentos para votar contra a aplicação da lei, permitindo assim que os ficha suja possam continuar candidatos  e até serem eleitos, caso ingênuos, oportunistas e corruptos eleitores votem neles.
Cinco ministros garantiram que a lei da Ficha Limpa não alterou o processo eleitoral próximo e, portanto não feriu a Constituição. Segundo eles não há direito adquirido a ser candidato. Porém, outros cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, que não é tão supremo como dizem, afirmaram que a lei da Ficha Limpa só valerá dentro de um ano, depois de aprovada. Portanto, negaram sua aplicação nestas próximas  eleições,  deixando livres 242 corruptos já condenados em duas instâncias judiciais, inclusive o Superior Tribunal Eleitoral.
Ao final da sessão, pelas primeiras horas de hoje a triste novela terminou empatada, para alegria dos candidatos  ficha suja e indignação de toda a nação brasileira esclarecida e ética. Como o presidente do STF recusou cometer mais uma imoralidade usando  o voto de minerva, a sessão foi suspensa sem solução. E assim, a decisão sobre os  ficha suja fica para não se sabe quando no futuro longínquo.
Os atuais ficha suja estarão tranqüilos aguardando os votos dos ingênuos e dos eleitores esclarecidos  mas corruptos também, que trocam voto por favores.  Se estes condenados escaparam da degola, imagine os ficha suja que ainda não foram condenados  mas são conhecidos por seu passado. Daí que se pode afirmar sem erro que o Supremo Tribunal federal, última instância judicial do país não tão supremo assim. Além do mais lançam ao brejo a democracia, ainda mais que um deles chegou a afirmar que o s ministros não podem ficar reféns da opinião pública em detrimento da lei. Que escárnio, como se a lei criada no Congresso nacional fosse apenas opinião pública.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Político corrupto é como erva daninha.

Editorial 22.09.2010

Há o dependente de álcool, chamado de alcoólatra; há o dependente de drogas, chamado de viciado e há o incompetente político que compra votos para ser eleito, chamado de político corrupto. O alcoólatra tem cura no AA; o viciado em drogas, sua cura está na fazenda Esperança; já o político corrupto não tem cura. Para o incompetente, a saída é a cadeia e não se votar mais nele, nunca mais.

O político corrupto é de fato uma erva daninha. A lei anticorrupção está em vigor, mas não assusta o candidato oportunista e politicamente incompetente. Ele é um dependente sem cura. Tanto é que uma pesquisa realizada há pouco tempo, revela que quase a metade dos eleitores conhece casos de compra de votos por candidatos a cargo público.

A justiça promete intensificar a fiscalização das campanhas políticas nos próximos dias, a ordem dos advogados promete agilizar os processos das denúncias que chegarem e os comitês anticorrupção prometem ir atrás das denúncias feitas por qualquer cidadão honesto que testemunhar uma compra de votos.

Mesmo assim, ainda se ouve falar que, numa certa comunidade daqui da região, um candidato prometeu doar um motor de luz, em troca de a comunidade entregar uma lista com 100 votos para ele, com os números de títulos. Ouve-se também que uma turma de concluintes de universidade escolheu um certo candidato para patrono da turma, incluindo o patrocínio da festa.

O grande obstáculo para se exterminar essa erva daninha, é que muitos eleitores são corruptos também, pois quem aceita tais favores em troca do voto é ladrão também e deve ser denunciado à justiça eleitoral. Enquanto não se eliminar essa praga da corrupção, a política brasileira será uma droga sem cura.

Daí a importância da lei do Ficha Limpa, mas que seja implementada inclusive pela justiça de primeira, de segunda e de última instância, a hoje mais suspeita de desvio da vontade do povo.
 
Edilberto Sena.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Tapajós. ”Inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas’

Sob o título “Energia, a riqueza que emerge do Tapajós”, o jornal Diário do Pará, publicou uma reportagem sobre o potencial hídrico do Rio Tapajós a ser explorado pelos projetos de construção de várias usinas hidrelétricas.

A reportagem foi reproduzida pelo sítio Amazonia.org.br, 10-09-2010 e pelas “Notícias do Dia” do IHU, 11-09-2010, com um amplo adendo “Para ler mais”.

Edilberto Sena, padre, membro da Frente em Defesa da Amazônia, de Santarém, em nome da articulação Tapajós Vivo, contesta a reportagem em artigo que publicamos a seguir.


Eis o artigo.

1. “Itaituba que deverá assumir também, dentro dez a quinze anos, a condição de um dos maiores produtores nacionais de energia elétrica. Isso, sem perder as características que foi adquirindo ao longo de décadas – uma cidade de vigoroso crescimento econômico e também demográfico, comércio dinâmico e reconhecida vocação para a atividade mineral, com destaque para a exploração aurífera. “

Só quem não conhece a cidade pode afirmar isso, ou sendo plantador de afirmações ufanistas com segundas intenções, o mais provável. Itaituba hoje vive o refluxo do ciclo dos garimpos: 100.000 habitantes, imensa periferia desordenada, maioria ex garimpeiros, um comércio dependente de Santarém e do sul do país, importando hortaliças, frutas e outros produtos de fora. Exploração de ouro continua, mas agora como admite o artigo, com grandes empresas forasteiras explorando ouro com tecnologia moderna e levando para fora os lucros. O que sustenta hoje a economia da cidade é a exploração desordenada de madeira (até o atual prefeito é grande madeireiro), uma criação de gado incipiente, herança de alguns donos de garimpos que empregaram seus lucros em fazendas e uma fábrica de cimento, que explora matéria prima local e vende cimento muito mais caro do que 15 anos atrás, quando cimento era importado. Quanto a maior produtor de energia elétrica será também o maior desastre econômico, social e ambiental da Amazônia. Para se ter uma idéia, caso as cinco usinas forem construídas serão 1.950 kms quadrados de inundações numa só bacia hidrográfica, o Tapajós; serão milhares de hectares de florestas de unidades de conservação destruídas, inclusive no Parque Nacional da Amazônia e no Parque Nacional do Jamanxin.

2. “Porém, quando está em discussão o futuro do município, as lideranças políticas, os dirigentes empresariais e os principais formadores de opinião de Itaituba têm como preocupação primeira, hoje, o debate sobre o papel que lhe caberá no mapa dos grandes produtores brasileiros de energia. E nem poderia ser diferente. Afinal, quando – e se – o complexo hidrelétrico do Tapajós estiver operando à plena carga, o Pará estará assumindo a liderança nacional do setor”.

As lideranças políticas de que fala o artigo são vereadores, prefeitos de plantão e outros da região, sem mandato. Não menciona que todos os atuais vereadores já foram seduzidos pela Eletronorte, com passeio turístico a Itaipu, tudo pago pela empresa para admirarem o progresso de Itaipu e sonharem com o progresso de Itaituba. Os oportunistas vereadores até hoje se omitem às críticas, ou aplaudem o perverso projeto das cinco hidrelétricas no Tapajós. Nos vários encontros que realizamos na cidade pepita (assim é conhecida lá) tivemos poucos, ou nenhum político participando. Observe que no mais recente encontro das 4 bacias ( 25 a 27 de agosto 2010) estivemos 540 participantes e nenhum político local compareceu

Portanto, o que se refere o artigo sobre “lideranças…” são oportunistas que sonham usufruir as sobras dos grandes empreendimentos do governo federal. Recusam analisar as conseqüências negativas para as famílias ribeirinhas e indígenas da região. Não pensam no inchaço que ocorrerá na cidade com a avalanche de migrantes que virão em busca de trabalho, sem chance. E ao final, toda a energia, se um dia for gerada, não será para Itaituba, nem o Pará, mas sim para grandes empresas mineradoras como ALCOA, MRN, Vale, Serabi, Rio Tinto e outras que estão de olho no eldorado amazônico.

3. “A maior das cinco usinas projetadas pela Eletrobrás para construção no rio Tapajós será a de São Luiz, nome de um vilarejo localizado próximo às cachoeiras do mesmo nome, cerca de 50 km acima de Itaituba. Uma falha geológica faz com que as águas do rio Tapajós experimentem naquele ponto um desnível acentuado. Ao longo de 17 km, elas descem furiosamente, espremendo-se em canais estreitos ou chocando-se violentamente contra as formações rochosas. Pelo plano inicial, essa usina seria construída a montante das cachoeiras, conduzindo a vazão do rio por um canal artificial que seria aberto dentro do Parque Nacional da Amazônia até a casa de força. Com isso, seria possível preservar as cachoeiras, evitando-se que elas fossem inundadas pelo reservatório”.

A descrição do projeto serve bem para quem vive em Porto Alegre, em Tókio, ou em Paris, tudo maravilha, dentro dos conformes dos cuidados com o meio ambiente. Maravilha! Mas para quem vive aqui na região e conhece a vida na floresta e no rio sabe que não é só uma questão de construir a montante ou jusante de um rio para salvar cachoeiras. É sim uma questão de pensar nas vidas dos ribeirinhos, indígenas, peixes de piracema, florestas do Parque Nacional da Amazônia. A preocupação da Eletronorte é gerar energia “limpa”, como eles dizem, ignorando que é suja a inundação de 732 kms quadrados, que será provocada com o primeiro lago gerado pela barragem de 36 metros de altura que se construída lá em São Luiz do Tapajós. Serão inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas, florestas nacionais criadas pelo próprio atual governo.

4. “Na construção das cinco hidrelétricas, a Eletrobrás pretende utilizar o conceito de usinas-plataformas. À semelhança das plataformas submarinas de petróleo, elas vão dispensar a logística convencional de apoio, como a formação de grandes canteiros de obras e vilas residenciais. Na fase de construção, em vez de permitir a criação de cidades ao redor das usinas, o projeto da Eletrobrás se dispõe a criar reservas ambientais o que, em princípio, descartaria a possibilidade de ocupação humana.

Essa é uma das mentiras da empresa estatal que só mesmo quem não conhece pode aceitar. A empresa afirma que as usinas no Tapajós, se forem iniciadas atrairão cerca de 75.000 trabalhadores, porém, só absorverão 25.000 deles diretamente, o que significa que 50.000 migrantes estarão nas periferias de Itaituba procurando trabalho, causando problemas sociais, prostituição, assaltos,etc. Pensando nos 25.000 supostamente empregados nas obras, que seguirão moderno modelo de usinas construídas em forma de plataforma, como as da Petrobrás em alto mar. Ora, a maior até hoje construída pela Petrobrás cabe 450 pessoas trabalhando. Imaginando por outras experiências, que a usina de Jatobá a segunda na lista no Tapajós absorva 10.000 trabalhadores. Dividindo em 4 turnos, daria 2.500 trabalhadores em cada turno, nenhum morando na vizinhança da obra. Como seriam transportadas essas turmas para fora e para dentro da obra, a cada turno? De helicóptero, como sugere a Eletronorte? De navio? De avião? De que tamanho seria qualquer um desses meios de transportes para subir e descer o rio encachoeirado?

5. Com tais aberrações escritas num só artigo, só se pode imaginar que esta matéria tenha sido escrita por algum funcionário de marketing da Eletronorte e plantado num jornal não muito científico, como é o Diário do Pará, de Belém. Surpreende um site como o Amazônia.org.br se dê ao trabalho de reproduzir. De Itaituba o que sabemos é que é uma sociedade sofrida com 100.000 habitantes, dos quais ao menos 2/3 vivem nas periferias, desempregados ou semi empregados, com alto índice de prostituição, drogas, menores de rua e sem consciência crítica. Seus comerciantes e políticos, em sua maioria oportunistas, sonham em usufruir dos recursos e favores que nestes casos aparecem conjunturalmente, como foi no tempo dos garimpos do Tapajós. A Eletronorte, como no rio Madeira, Tucuruí e Estreito, vai enfiando goela abaixo as obras, iludindo as populações despolitizadas a aceitarem as obras como se fossem desenvolvimento.

Mas já existe aqui na região um crescente número de organizações populares que não aceitarão passivas as investidas dos que querem destruir os rios, as populações e as Unidades de Conservação para construir usinas poluentes e destruidoras da vida na região. Já existe uma Aliança Tapajós Vivo, que articula resistência firme, junto com os índios Munduruku contra os engodos da Eletronorte. O desastre atual no rio Madeira é um alerta para nós do Tapajós, por isso, estamos preparando a resistência.

Indígenas, quilombolas e meio ambiente: Desce do palanque, Presidente!

Artigo de Iara Tatiana Bonin*

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata.

Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

Os rumos e os rumores…

Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.

E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis.

Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.

Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infraestrutura.

E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

Uma omissão que se traduz em números

Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!
 
*Iara Tatiana Bonin é Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 
Fonte: Eco Debate
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Placas de candidatos invadem canteiros de avenidas de Santarém

Nos últimos dias é frequente andar pelas ruas de Santarém e ver cavaletes com placas de candidatos espalhadas pelos canteiros das principais avenidas de Santarém. As maiores aberrações são vistas ao longo das Avenidas Mendonça, Cuiabá, desde o porto de Santarém, e também na Rodovia Fernando Guilhon. Mesmo indo contra a lei eleitoral e ao Código de Postura do Município a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Semdes nada fez para impedir que os canteiros fossem transformados em “quintal particular”, para candidatos em busca de votos.

Quem passa pela Avenida Cuiabá, desde a Companhia Docas do Pará até antes da entrada do viaduto, percebe que os canteiros serviram para abrigar publicidade de candidatos de diversos partidos. O absurdo chega ao extremo de atrapalhar o percurso de pedestres, ao tentar atravessar para o outro lado. Sem falar na dificuldade dos motoristas ao fazer o contorno, já que as placas confundem-se com algum tipo de sinalização e causa transtornos para quem precisa atravessar entre os canteiros ou fazer a conversão.

“Isso aqui é um absurdo. Esse monte de placas, às vezes, até me confunde. Elas me atrapalham quando venho aqui da Silvério Sirotheau e preciso dobrar para a Cuiabá. É complicado, pois há placas que ficam bem na quina e tapam a visão. Aí é preciso ficar atento, porque como nós não estamos vendo, os carros passam em alta velocidade”, reclama o motorista Genésio Bastos, 57 anos.

Além de dificultar o caminho de motoristas e pedestres, os cavaletes aumentam a poluição visual. Elas já tomaram conta do canteiro da Rodovia Fernando Guilhon, no sentido Alter do Chão e aeroporto. O espaço, desde a inauguração, tornou-se um dos principais pontos turísticos da cidade, principalmente à noite. A situação também se repete ao longo da Avenida Mendonça Furtado, no trecho compreendido entre a Turiano Meira até a Silva Jardim. A tomada dos canteiros revoltou os moradores.

“Já acionamos a prefeitura, mas ela nada fez. É uma situação complicada, porque essas pessoas fizeram algo que é público um bem particular. Pelo jeito vamos ter que esperar até o fim das eleições para que essas coisas sejam retiradas”, disse Lucinda Vaz, 68 anos, moradora da Avenida Mendonça Furtado.

A Lei

A legislação eleitoral é bastante clara no que diz respeito a propagada política em locais públicos. Estão proibidos a colocação de faixas, cartazes ou cavaletes em áreas onde pode ser confundido com as placas de sinalização, especialmente as de trânsito, acima das edificações, nas caixas d’águas ou acima dos pavimentos superiores; no solo, com altura superior a 12 (doze) metros, em canteiros centrais ou na forma de cavaletes, em área pública. Esses locais citados são os mais comuns em Santarém.

O Chefe da 20ª Zona Eleitoral, Márcio Mendonça, alega que este tipo de propaganda – que utiliza cavaletes em canteiros de avenidas – não poder ser classificada como abusiva. Segundo ele, a propaganda poderia ser considerada irregular caso os cavaletes fossem fixos, colocados em uma área pública. Márcio Mendonça explica que esse tipo de propaganda móvel tem respaldo da Justiça Eleitoral, por causa da delimitação de o que é jardim e o que canteiro.

As pessoas que se sentirem prejudicadas por conta da propaganda eleitoral ou evidenciarem algum tipo de irregularidade devem denunciar os fatos ao Cartório Eleitoral através do telefone 3523-2989. O Cartório fica localizado na Avenida Mendonça Furtado e fica aberto das 8h às 14h.

Fonte: Portal na Hora
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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Maia assume topo nacional dos processados.

Ex-prefeito de Santarém e deputado federal, Lira Maia  assumiu o topo da lista dos parlamentares com mais processos (ação penal) no STF (Supremo Tribunal Federal).

Candidato à reeleição, Maia tem 5 APs contra ele na Suprema Corte.

Segundo reportagem levado ao ar hoe (13) pelo site Congresso em Foco, um outro paraense ocupa também a 1ª colocação do ranking nacional, Jader Barbalho (PMDB), deputado federal.

Jackson Barreto, do PTB de Sergipe, também faz parte deste time.

- Emprego irregular de verba pública, peculato, crime contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem e contra a administração em geral são as denúncias que recaem sobre Jader. Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações são as acusações contra Lira Maia, candidato à reeleição. Jackson Barreto, candidato a vice-governador em Sergipe, responde por peculato e crime contra a administração em geral – esclarece o site.
 
Fonte: Blog do Jeso
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Procissão dos Mastros da Festa do Sairé 2010

por Florêncio Vaz

O Sairé proporciona mesmo cenas poéticas e transcendentais, como a foto das canoas em filas cortando o rio, e como os rostos dos idosos(as) devotos(as) diante da imagem do Divino Espírito Santo durante a ladainha na noite de 5ª feira.

Pena que nessas ocasiões pouca gente está ali para ver. A grande maioria chega mais tarde para as apresentações dos artistas de fora da região e dos botos. E afirma que foi ao “Sairé”. Na verdade, essas pessoas foram a um outro Sairé que acontece simultaneamente ao antigo e verdadeiro Sairé. Não que os botos sejam uma festa falsa ou ilegítima. Os botos estão aí, têm o seu lugar, e isso é indiscutível. Estou dizendo simplesmente que o Festival dos Botos não é o Sairé. Até a prefeita Maria do Carmo falou isso em um jornal local nesta sexta-feira. O assunto é meio chato, mas eu vou falar.

O Sairé de Alter do Chão, a continuidade histórico-cultural das antigas práticas locais, ainda existe, mas está seriamente ameaçado. Na 5ª feira à noite, na ladainha, só vi qase senhores(as) bem velhinhos. Seu Servito (que canta folias) e mais uns dois precisavam sentar de vez em quando para descansar. Dona Maria Justa (a famosa Saraipora que carrega o Sairé) falou que ficou doente faz poucos dias, e estava ali com muito esforço e porque Deus ouviu suas preces. O antigo juiz da festa, Sr. Sardinha, faleceu ano passado.

E os jovens? Havia alguns adolescentes ali. As moças que seguravam a fita da Saraipora estavam deslocados e com o olhar distante, como se a sua praia fosse outra. Perguntei pela outra “moça das fitas” que sempre aparecia ao lado de Dona Maria Justa nos anos anteriores, e disseram-me que ela se tornou evangélica, e por isso deixou o posto.

Alguns dos rapazes que estavam como mordomos ou foliões riam e coxixavam entre si, como se a ladainha que acontecia lhes tocasse muito pouco. Estavam talvez pensando no outro Sairé, o dos botos. E as outras pessoas de Alter do Chão? Estavam trabalhando (como cozinheiras, garçons, artesãos etc.) em função do Sairé-espetáculo, aquele que é voltado principalmente para os visitantes, e onde cabe aos nativos primeiramente trabalhar ou se “apresentar”. Relaxar mesmo, só na Varriação, na 2ª feira, quando os visitantes já deixaram Alter.

Assim que esse velhinhos morrerem, o Sairé de Alter do Chão… se não morrer também, continuará apenas como uma caricatura, uma encenação mal feita apenas para turistas verem (o que de fato, já acontece em parte). E os botos continuarão, como parte de uma festa que só no nome será “Sairé”.

Assim será, a menos que se tome uma atitude agora. Uma das saídas para garantir a sobrevivência do Sairé de Alter do Chão seria a separação entre botos e Sairé (isso já foi falado aqui no blog), já a partir de 2011. Boto em setembro, e Sairé poderia voltar para a data antiga. Que decidam os defensores do Sairé, não os burocatas, políticos ou os empresários.

Na prática, as duas festas nunca de juntaram e continuam separadas, e apenas por força da circunstância acontecem na mesma época e lugar. Cada uma faz parte de uma lógica distinta, e as pessoas que valorizam uma ou outra sabem disso. Os mais idosos que cantam a ladainha em latim e beijam as fitas amarradas na imagem do Divino Espírito Santo, enquanto escutam o baque das caixas (tambores), o fazem porque isso tem um profundo sentido na sua cosmovisão e no seu modo de vida, herdados na sua infância ainda nas décadas de 1940-50: devoção aos santos, reciprocidade e gratuidade (comer e beber juntos, por exemplo), festa como o encontro de pessoas que se re-conhecem próximas, festa como síntese do lúdico e do devocional (essa dicotomia “religioso X profano” vem da cabeça dos padres, que os tapuios e o povo nunca engoliram) etc. E esse padrão festas de santo não é uma coisa do passado e nem de pequenas vilas. Basta ver Sant’Ana, em Óbidos e Arapixuna, São Bendito, em Gurupá e Nazaré, em Belém.

A outra lógica, onde os botos estão, é a festa-espetáculo grandiosa, que reúne a massa, do gringo ao índio, para assistir apresentações folclóricas ou de bandas e artistas-celebridades e para consumir, e consumir bastante. Aí, é só a bagaceira mesmo. Este é um padrão que chegou e já ficou em todo o Norte (Bois, Cirandas, Tribos, Botos etc.), cada festival divulgando que é “o maior” da Amazônia. Isso é um fato. Nesse padrão, o papel que cabe aos nativos é produzir (artesanato, comida, danças…), servir e apresentar aos outros: trabalhar é preciso, divertir-se… só depois da festa.

O Sairé que os moradores de Alter mantiveram até hoje foi uma festa onde o objetivo maior era a diversão, beberagem e comilança, uma brincadeira. Mas tudo isso era para eles mesmos. Não era para “apresentar” a ninguém. E ainda hoje, os velhinhos-heróis-da-resistência e seus simpatizantes seguem fiéis a esse tipo de festa.

Os botos e seus donos já se serviram do Sairé para ganhar espaço. Agora, poderiam deixá-lo em paz. Os botos não precisam mais do Sairé, nem do nome sequer. Que continuem como Festival dos Botos, e ponto. O verdadeiro Sairé não precisa dos botos. Quem disse que o Sairé vai morrer se for separado dos botos? Essa cultura já enfrentou conjunturas bem mais hostis, e se manteve de pé. Morte certa será continuar sufocada pelos botos.
 
Fonte: Blog do Jeso
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MPF/AM pede condenação de militares por tortura a índios

Quatro militares do Exército foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por prática de tortura contra índios no município de São Gabriel da Cachoeira (a 850km a noroeste de Manaus).

Os militares Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º Tenente Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental a índios das comunidades de São Joaquim e Uariramba, em São Gabriel da Cachoeira, em ação que teve início na noite de 29 de setembro de 2007 e se estendeu até a manhã seguinte, no intuito de investigar e castigar índios envolvidos com tráfico de drogas.

Após receberem denúncia, feita por um morador local, de que índios daquelas comunidades estariam consumindo e comercializando drogas, o tenente determinou que os militares compusessem duas patrulhas distintas para identificar, localizar e prender todos que tivessem ligação com os fatos, para que fossem levados, em seguida, à sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira.

Diante da surpresa de ação dos militares armados com fuzis, os índios abordados nas comunidades passaram a admitir o consumo de drogas e a delatar outros envolvidos. Mesmo sem ordem judicial e não estando em situação de flagrante delito, os índios foram presos por Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, que entraram nas casas, efetuaram 'prisões para averiguação' e fizeram breve interrogatório para obter nomes de outras pessoas envolvidas com tráfico e consumo de drogas.

Agressão e prisão em jaula – Os índios detidos pelos militares relataram, em depoimentos, que foram levados de 'voadeiras' – pequenas embarcações com motor de popa – até a sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira, foram ameaçados com a exibição ostensiva de armas e agredidos com tapas e chutes, além de terem sido colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça do Exército Brasileiro.

Apertados no interior de jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar sujeira e afastar odor de urina, os militares, sob o comando do tenente, despejaram baldes de água sobre os índios.

Para o procurador da República Silvio Petengill Neto, o procedimento dos militares visava incutir medo nas vítimas para que confessassem envolvimento com o tráfico e consumo de drogas. “Não por outra razão que, em seguida à sessão de castigo e intimidação, foram todos soltos e obrigados a correr do local, sob ameaça de agressão”, afirmou o procurador.

O MPF/AM pede a condenação dos militares pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97 e definido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido por agente público.

O processo aguarda julgamento na 2ª Vara Federal, sob o número 11390-53.2010.4.01.3200.

Fonte: Amazônia.org
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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).

Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós - Teles Pires e Xingu.

O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

"Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.

Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".

A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010.

Eis a entrevista.

Como foi o evento?

Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento. Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos. No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas. No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante. Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

A passeata parou a cidade. Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo. Muitos se solidarizaram.

Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

Qual foi a sua participação?

Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma. Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

Como foi a participação do público?

É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram. Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios. Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras - não importando a forma como foi feita - e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instâncias internacionais. A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos. "Só saímos daqui mortos", disseram.

No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

Os impactos são os mesmos. Elas vão criar os mesmos problemas.

No caso do complexo do Tapajós há algo diferente. Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Teles Pires. Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras. A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo. No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires - já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia. É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

Fonte: IHU
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Maia faz campanha com recursos da Saúde

O Ministério Público apreendeu no final de semana, no município de Santana do Araguaia, no sul do Pará, caixas contendo mais de 10 mil santinhos e banners com propaganda da candidata a deputada estadual Samara Alegria (PRB) e do candidato a deputado federal [e ex-prefeito de Santarém] Lira Maia (DEM ).

Todo o material foi apresentado na delegacia da cidade.

Um inquérito foi aberto e é presidido pelo delegado Clóvis César Bueno. De acordo com a denúncia, a mercadoria foi encomendada pela Prefeitura de Santana do Araguaia, através do Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com a legislação eleitoral, a candidata Samara Alegria não poderia ter material impresso juntamente com o candidato a deputado federal Lira Maia, pois eles são de coligações diferentes e apoiam candidatos a cargos majoritários de outros partidos e coligações, uma vez que O PRB de Samara faz parte da coligação “Acelera Pará”, que apóia Ana Julia Carepa (PT) e o partido de Lira Maia, o DEM, está coligado com o candidato Simão Jatene (PSDB).

No total, foram apreendidas 10 caixas de papelão, contendo milhares de santinhos com as fotos da candidata Samara Alegria, que é esposa do prefeito Gilcleider Altino Ribeiro, o “Alegria”, e do candidato Lira Maia, dois invólucros de papelão contendo banners da candidata, três caixas contendo fortificantes da marca Nestlê, uma caixa com oito embalagens de teste rápido para HIV e duas notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia, sendo uma no valor de R$ 2.800,80 e outra no valor de R$ 3.996,64.
Fonte: Blog do Jeso
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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

MPF PEDE QUALIFICAÇÃO DE FISCAIS DA SEMMA EM SANTARÉM

Por: Carlos Cruz

A atuação da fiscalização da Semma é assunto controverso que obrigatoriamente mereceu intervenção do Ministério Público Federal. “Em relação à questão da Semma no Oeste do Pará, existe um problema grande”, diz o procurador Cláudio Henrique ,“pois a Secretaria Estadual tem uma representação em Santarém, tem servidores, porém, não fiscalizam”, citou. E isso o MPF está cobrando. “Mandei um oficio para o secretário Aníbal Picanço, em Belém, cobrando que tem que existir uma Portaria designando os fiscais para atuar em Santarém”, falou. O problema é que para que a Portaria seja confeccionada e entre em vigor, “primeiro tem que existir um treinamento qualificando dos servidores da Semma em Santarém, para posteriormente ser designada esta Portaria, porém, este treinamento está pendente”, disse Dr. Cláudio Henrique.

O treinamento deveria ser dado pelo Ibama. Enquanto isso, O MPF cobra a qualificação dos servidores da Semma. “Dessa maneira os servidores da Semma estarão aptos a fiscalizar”, disse o titular do MPF. Caso não aconteça, os fiscais da Semma teriam que vir de Belém para fazer o trabalho.

Com essa medida, a população do Oeste do Pará pode cobrar um maior empenho da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que ao que tudo indica, em Santarém, pode estar servindo apenas como trampolim das pretensões políticas do deputado federal Zequinha Marinho e seu assessor direto, o ex-vereador Geovani Aguiar. ”Conversei com o Geovani e ele me indicou a falar com o Secretário, para que ele designe os servidores de Santarém para fazer o treinamento”, disse o procurador Cláudio Henrique.

Quanto aos prós e contras motivados com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o procurador Cláudio Henrique, de Santarém, explicou que o Ministério Público Federal de Altamira é que está respondendo por este caso, “e agora com a criação da Vara Especializada o assunto está com a Procuradoria da República em Belém”, disse.

O procurador Cláudio Henrique, do Ministério Público Federal, explica que no caso dos conflitos agrários, na região do Arapiuns, houve demarcação na reserva indígena Maró, com ação civil pública do Ministério Público Federal, obrigando a Funai a fazer a demarcação. Quanto ao problema dos falsos índios, o Procurador cita que apesar de alguns afirmarem que não são índios, essa uma conclusão que é totalmente descartada pelo Ministério Público Federal, pois o Brasil, segundo explicações do Procurador, é subscritor da Convenção 169 da OIT, que diz: o auto conhecimento é que determina a etnia. Isso quer dizer que, caso haja essa determinação, “nem o Ministério Público, nem Estado, nem ninguém podem interferir nessa situação”, falou o Procurador Federal, mesmo assim ele diz que: “reconhecimento étnico é uma coisa, outra coisa é a questão da legitimação das terras indígena”, falou, pois esta atribuição é da Funai.

Fonte: O Impacto
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domingo, 5 de setembro de 2010

LUTO - Militante do MST é assassinado no Pará.

As vésperas do Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários em Belém, ocorre mais um assassinato no campo.


Milícia Armada de ex-Deputado Federal assassina militante do MST no Pará.



O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :

1- A ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.

2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.

3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de reforma agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de remo e possui 6.886 há de terras públicas. O fazendeiro e ex-deputado Federal Josué Bengstson possui somente 1.800 há com títulos e a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do INCRA, Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas pelos jagunço e pela própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço sem que nenhuma providência tenha sido tomada.

4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.

6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu Filho Marcos Bengstson.

7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.

Belém, 04 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popul