quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Relatório da Cargill tem falhas, diz Sema
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Belo Monte: 20 mil famílias devem ser remanejadas, caso o projeto seja aprovado.
A defensora dos direitos humanos afirmou que os documentos apresentados nas audiências públicas não indicam uma solução para a questão.
Os tratados científicos atestam que o reassentamento das famílias é dos graves passivos do processo de instalação de grandes projetos hidrelétricos.
Caso não se equacione o assunto imediatamente, as famílias passam a viver uma via crucis na busca da solução do problema, onde nem o estado e nem os grupos empresariais arcam com as responsabilidades.
Outra questão no remanejamento é que na maioria das vezes o local para onde as famílias são remanejadas não garante as condições de reprodução social e econômica vividas no local de origem.
No plano da relação de vizinhança, laços de solidariedade e afinidade por parentesco ou compadrio são rompidos.
Cemitérios e florestas submergem. E tantas outras coisas nos planos materiais e simbólicos.
Mas, o jogo duro do interesse privado e econômico não alcança tais dimensões.
Grandes empresas de olho em Belo Monte.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Pela Atualização dos Índices de Produtividade.
Conselho consultivo do Parna da Amazônia é contra instalação de hidrelétrica no Tapajós.
Brasília (31/08/09) –
O Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna) da Amazônia, no Pará, promoveu, na sexta-feira (21), reunião com vários setores do governo e da sociedade para avaliar os impactos ambientais que podem vir a ocorrer na área da unidade de conservação (UC) com a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. O complexo é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – conjunto de obras de infraestrutura do governo federal, para a região amazônica.
Após o debate, os conselheiros aprovaram por unanimidade posição contrária ao projeto. Para eles, o complexo é “altamente lesivo e impactante” para a UC e deve provocar “perdas incomensuráveis da biodiversidade, além de descaracterizar todo seu potencial cênico, critério obrigatório a classificação da unidade na categoria de Parque Nacional”. Eles devem agora levar esse posicionamento a outras instâncias institucionais, como também a outros fóruns de discussão já em andamento na região.
Apesar de os primeiros estudos para avaliar o potencial hidrelétrico na região datarem do final da década de 80, eles se intensificaram nos últimos anos, culminando com a provação do atual projeto. De acordo com dados apresentados no inventário, está prevista a construção de cinco usinas, duas no rio Tapajós e três no rio Jamanxim. As usinas alagariam aproximadamente 1.000 km² de unidades de conservação federais – Parnas da Amazônia, do Jamanxim e do Juruena e Florestas Nacionais Itaituba I e II.
REPRESA – A usina que mais afetaria o Parna da Amazônia é a São Luiz do Tapajós, que seria construída em frente ao mirante principal do parque. A formação da represa inundaria 99 km² do parque, sendo essa área classificada como zona de uso público da unidade, onde estão sendo desenvolvidos praticamente todos projetos de educação ambiental e de ecoturismo.
Além de impactar significativamente a principal beleza cênica da Unidade de conservação (UC), o alagamento traria prejuízos imensuráveis para a biodiversidade que a unidade vem buscando preservar ao longo dos seus 35 anos.
A decisão de promover esclarecimentos sobre o empreendimento foi tomada pelo Conselho Consultivo do Parna em reunião no dia 3 de julho, já que a unidade não havia recebido oficialmente os estudos do inventário hidrelétrico e o possível desenvolvimento deste projeto impactaria diretamente e em grandes proporções no parque.
Assim, a reunião da sexta-feira, 21, teve o intuito de informar ao conselho sobre os estudos do inventário e o andamento do projeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, principalmente no que concerne à usina de São Luiz do Tapajós.
Para tanto, foram convidados técnicos da Eletronorte para prestar esclarecimentos sobre o inventário; o padre Edilberto Sena, representando a Frente em Defesa da Amazônia; e Claudio Henrique Dias, procurador da República do Ministério Público Federal/Santarém. Gestores de outras unidades de conservação que poderão ser atingidas pelo Complexo Tapajós também participaram da reunião como ouvintes.
ELETRONORTE – O primeiro palestrante da reunião foi o Hélio Costa de Barros Franco, representante da Eletronorte, que enfocou as fases necessárias à instalação de um grande empreendimento hidrelétrico e apresentou dados do inventário referentes à usina de São Luiz do Tapajós (possível localização, área alagada, tecnologia a ser utilizada na construção).
Em seguida, o Padre Edilberto Sena apresentou argumentos, em contraponto à parte técnica, priorizando os aspectos sociais deste projeto, além de dados oficiais que demonstram os sérios problemas ambientais históricos relacionados às hidrelétricas na Amazônia.
As apresentações fomentaram a discussão da plenária que apresentou questões aos palestrantes. O debate foi amplo e abrangeu diversos fatores como a finalidade da energia produzida; a legalidade da construção de uma usina que impacta diretamente uma unidade de conservação de proteção integral; os problemas sociais que serão gerados nas comunidades ribeirinhas diretamente afetadas e sobre a população urbana de Itaituba (com a eminência de mais uma onda migratória para o município que não possui e não está recebendo investimento governamental relacionado à infra-estrutura); o questionável rótulo de energia limpa, já que alguns estudos apontam a emissão de gases causadores do efeito estufa tão grandes quanto dos combustíveis fósseis; o agravante na saúde pública que o aumento significativo do mercúrio causaria, entre outros.
Fonte>Izabela Ribeiro
terça-feira, 1 de setembro de 2009
HOJE TEM REUNIÃO DA FDA. VAMOS LÁ!
Local: Maloca dos Padres (Paróquia São Raimundo)
Justiça social e justiça histórica.
Ao regressar de férias, o STF enfrenta uma questão crucial para a
construção da identidade do Brasil pós-constituinte: é possível adotar
um sistema de ações afirmativas para ingresso nas universidades
públicas que destine parte das vagas a negros e indígenas?
Ao rejeitar o pedido de liminar em ação movida pelo DEM visando
suspender a matrícula dos alunos, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que a resposta fosse dada em razão do impacto das ações afirmativas sobre um dos elementos centrais do constitucionalismo moderno: a fraternidade.
Perguntou se se estaria abrindo mão da ideia de um país miscigenado e adotando o conceito de nação bicolor, que opõe "negros" a "não negros", e se não haveria forma mais adequada de realizar "justiça social" -por exemplo, cotas pelo critério da renda. Situar o juízo de constitucionalidade no horizonte da fraternidade é uma importante inovação no discurso do Supremo. Mas, assim como o debate sobre a adoção de ações afirmativas baseadas na cor da pele não pode ser dissociado do modo como a sociedade brasileira se organizou racialmente, o debate sobre a concretização da Constituição não pode desprezar as circunstâncias históricas nas quais ela se insere.
Como já escrevi nesta seção, o ideário da fraternidade nas revoluções europeias caminhou de par com a negação da fraternidade fora da Europa ("As dores do pós-colonialismo", 21/8/06). No "novo mundo", a prosperidade foi construída à base da usurpação violenta de territórios originários dos povos indígenas e da sobre-exploração dos escravos para aqui trazidos. Por essa razão, no Brasil, a injustiça social tem forte componente de injustiça histórica e, em última instância, de racismo anti-índio e antinegro ("Bifurcação na Justiça", 10/6/08).
Em contraste com outros países (EUA), o Brasil apresenta um grau bem maior de miscigenação. A questão é saber se esse maior grau de miscigenação foi suficiente para evitar a persistência de desigualdades estruturais associadas à cor da pele e à identidade étnica, ou seja, se o fim do colonialismo político acarretou o fim do colonialismo social.
Os indicadores sociais dizem que essas desigualdades persistem. Por exemplo, um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que o risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Falar em fraternidade no Brasil significa enfrentar o peso desse legado, grande desafio para um país em que muitos tomam a ideia de democracia racial como dado, não como projeto.
Mas, se o desafio for enfrentado pelas instituições sem que se busque diluir o problema em categorias fluidas como a de "pobres", o país caminhará não só para a consolidação de uma nova ordem constitucional, no plano jurídico, como também para a construção de uma ordem verdadeiramente pós-colonial, no plano sociopolítico. Ao estabelecer um sistema de ações afirmativas para negros e indígenas, a UnB oferece três grandes contributos para essa transição. Em primeiro lugar, o sistema de educação superior recusa-se a reproduzir as desigualdades que lhe são externas e mobiliza-se para construir alternativas de inclusão de segmentos historicamente alijados das universidades em razão da cor da pele ou identidade étnica.
Segundo, a adoção dessas alternativas não acarreta prejuízo para a qualidade acadêmica. Ao contrário, traz mais diversidade, criatividade e dinamismo ao campus ao incluir novos produtores e modos de conhecer. Terceiro, apesar de levantarem reações pontuais, como a do DEM, ações afirmativas baseadas na cor da pele ou identidade étnica obtêm um elevado grau de legitimidade na comunidade acadêmica. Basta ver como diversos grupos de pesquisa e do movimento estudantil se articularam em defesa do sistema da UnB quando ele foi posto em causa. Para o estudo das reformas universitárias, é fundamental que o programa da UnB possa completar o ciclo de dez anos previsto no plano de metas da instituição. A resposta a ser adotada pelo STF é incerta.
O tribunal poderá desprezar a experiência da UnB sob o receio de que ela dissolva o mito de um país fraterno, porque mais miscigenado do que outros. Mas o tribunal também poderá entender que o programa da UnB, ao reconhecer a existência de grupos historicamente desfavorecidos, é, ao contrário, uma tentativa válida de institucionalizar uma fraternidade efetiva.
Somente a segunda resposta permite combinar justiça social com justiça histórica.
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BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 68, sociólogo português, é professor
catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
(Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução
Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).
Folha de São Paulo, 26/08
Seminário sobre proteção da agrobiodiversidade e direitos dos agricultores
CARTA POLÍTICA
Após dois dias de palestras, debates, trabalhos em grupo e trocas de experiências chegamos aos seguintes entendimentos:
1 - As respostas às crises dos alimentos, do clima, energética e financeira não serão dadas pela via do mercado, mas sim pela construção de um novo paradigma onde o uso racional dos recursos naturais passa a ter centralidade no futuro da civilização. Nesse sentido, compreendemos que é a agricultura familiar camponesa de base ecológica aquela que tem condições de dar respostas consistentes e sustentáveis aos dilemas civilizatórios. O modelo da agricultura industrial que faz uso de sementes transgênicas e insumos químicos somente aprofundará essas crises.
2 - Denunciamos o modelo falido da agricultura transgênica, dependente de energia fóssil, emissora de gases de efeito estufa e que não produz mais, aumenta o uso de venenos, aumenta os custos de produção e torna a agricultura nacional e os agricultores totalmente dependentes de poucas empresas transnacionais como Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow e DuPont. Não aceitamos que os agricultores que não queiram plantar transgênicos devam arcar com o ônus de proteger suas lavouras da contaminação genética.
3 - Denunciamos o escândalo que é a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança – CTNBio, um dos principais órgãos encarregados de cuidar da biossegurança da população – cujos resultados têm sido a aprovação irresponsável e açodada de invenções das transnacionais de biotecnologia. Por razões inexplicáveis, vários ministérios vêm retardando a indicação de seus representantes e a adoção dos procedimentos legais necessários para que a sociedade civil indique os seus representantes para a CTNBio. Na ausência dessas pessoas, decisões importantes vêm sendo tomadas pela Comissão sem que as diferentes dimensões dos riscos associados aos organismos transgênicos sejam criteriosamente analisadas. Além disso, destacamos o caráter anti-científico da CTNBio, já que suas decisões são tomadas por maioria simples e com base no voto, em uma clara desconsideração ao princípio da precaução que deve fundamentar as análises de riscos ambientais e à saúde pública.
4 - Denunciamos o atual governo federal pelo fato de o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS estar se eximindo de sua responsabilidade legal e moral de dar respostas à sociedade ao problema da contaminação genética e seus impactos sociais e econômicos.
Denunciamos em particular o Ministério da Agricultura por não fiscalizar as lavouras transgênicas e por não adotar as medidas necessárias para a segregação da cadeia produtiva de grãos no País.
Rechaçamos os programas e órgãos públicos que vêm usando a estrutura do Estado para promover o uso do milho transgênico.
Face a esse contexto, reivindicamos:
1 - A suspensão imediata do cultivo e da comercialização do milho transgênico e que a CTNBio se abstenha de aprovar qualquer outra variedade de milho geneticamente modificado;
2 - Que o Ministério do Meio Ambiente crie áreas livres de transgênicos e reservas da agrobiodiversidade;
3 - Que o Ministério do Meio Ambiente fiscalize o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação e apóie a formulação de planos de manejo que proíbam o plantio de milhos transgênicos em suas zonas de amortecimento;
4 - A adoção das medidas pelos órgãos competentes federais (MAPA, ANVISA e Min. Justiça), estaduais e municipais que garantam a plena rotulagem com base no Código de Defesa do Consumidor e na rastreabilidade de toda a cadeia produtiva;
5 - Que todas as vagas da CTNBio sejam imediatamente preenchidas por procedimentos legítimos por parte dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Justiça e do Trabalho;
6 – Que o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente financiem estudos independentes de médio e longo prazo sobre os efeitos dos organismos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente, inclusive considerando o uso associado de agrotóxicos;
7 - Que seja efetivado e ampliado o Programa Nacional de Agrobiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, iniciativa integrante do Plano Plurianual e que prevê ações articuladas de diferentes ministérios em articulação com a sociedade civil;
8 - Que os convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Embrapa sejam destinados exclusivamente para a pesquisa voltada para a agricultura familiar agroecológica;
9 - Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário retome o grupo de trabalho sobre agrobiodiversidade;
10 - Que a Anvisa passe a monitorar os resíduos do ácido AMPA (principal metabólito do herbicida Roundup) associados aos de glifosato nos grãos de soja transgênica;
11 - Que o estado do Paraná dê prosseguimento ao programa de monitoramento da contaminação do milho e ao mesmo tempo promova ações de apoio às organizações de agricultores na conservação e uso da agrobiodiversidade;
12 - O financiamento público para a promoção da transição agroecológica da agricultura brasileira; e
13 – Que a Embrapa e demais instituições públicas de pesquisa agropecuária garantam a oferta de sementes convencionais e promovam o uso de sementes crioulas e de variedades de polinização aberta.
Por fim, a plenária final do Seminário adotou o dia 21 de outubro como dia de celebração da luta pela vida e contra os transgênicos, em memória ao companheiro Keno, assassinado por seguranças da Syngenta Seeds em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR).
POR UM BRASIL ECOLÓGICO LIVRE DE TRANSGÊNICOS E DE AGROTÓXICOS!
Curitiba, 26 de agosto de 2009.
AACC-RN – Associação de Apoio às Comunidades do Campo
AAFEMED - Associação dos Agricultores Familiares e Ecológicos de Medianeira
AAO – Associação de Agricultura Orgânica
ABCCON - Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul
ABD – Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
ABEEF – Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
ADITAL – Notícias da América Latina e Caribe
ADOCON – Associação de Donas de Casa e Consumidores de Tubarão - SC
ANA – Articulação Nacional da Agroecologia
AOPA- Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
AS-PTA Agricultura familiar e Agroecologia
ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro
ASSESOAR
BIOLABORE
CAA – NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Cáritas - CE
Centro Nordestino de Plantas Medicinais
Centro Vianei de Educação Popular
Consea – PE Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Contag – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
COPPABASC - Cooperativa de Pequenos Produtores Agricultores dos Bancos Comunitários de Sementes
CPT – PB – Comissão Pastoral da Terra
Cresol Verê – Cooperativa de Crédito Solidário
CTA – MT – Centro de Tecnologias Alternativas
Diaconia - PE
Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – FETRAF-SUL/CUT
FNEDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
Fundação Heinrich Böll
GIAS – Grupo de Intercâmbio de Agricultura Sustentável do Mato Grosso
Greenpeace Brasil
Ícones - Instituto Para o Consumo Educativo Sustentável – Pará
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
INGÁ Estudos Ambientais - RS
Instituto Giramundo Mutuando – Botucatu - SP
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadors Rurais sem Terra
Pulsar Brasil – Agência Informativa de Rádios Comunitárias
Rede de Sementes do Semi-Árido
Rede Ecovida de Agroecologia
REDES – Amigos de la Tierra Uruguai
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul – PR
Terra de Direitos
UNAIC – União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu - RS
Via Campesina Brasil